DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso
público para o magistério superior referente ao Edital e áreas abaixo discriminados:
1.Edital de Homologação nº 9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10,
de 13/01/2023, página 63, seção 3 - Área de Conhecimento: SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E
DOS CONFLITOS SOCIAIS - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de
Sociologia e Metodologia e Ciências Sociais (GSO).
2.Edital de Homologação nº 9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10,
de 13/01/2023, página 63, seção 3 - Área de Conhecimento: BIOLOGIA CELULAR E
MOLECULAR E BIOQUÍMICA - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento
de Biologia Celular e Molecular (GCM).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23070.072056/2023-32.
Dispensa. Nº 408/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterações da cláusula
terceira que passa a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total de r$2.247.061,90 (dois milhões duzentos
e quarenta e sete mil sessenta e um reais noventa centavos), conforme
detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização do
ministério da educação/fnde, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total
de r$2.247.061,90 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil sessenta e um reais
noventa centavos), em parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a
realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem
bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente
atestada pela fiscalização do contrato.. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.247.061,90. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23070.065471/2022-59.
Dispensa. Nº 392/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
15/2024,
publicado no
D.O.U.
de
23/07/2024.
Nº 01 - Área do concurso: Matemática/Estatística/Instituto de Matemática e
Estatística, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação
Geral: 1º - Fábio Sodré Rocha, média: 9,13; 2º - Alfredo Manuel Jara Grados, média: 7,37;
3º - Danillo Flugge de Souza, média: 7,03. (Processo n° 23070.035562/2024-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e do, Resolve:
Nº 01 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Canto Popular, Análise da Canção Popular e Percepção Musical, realizado
pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021,
Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de
12/09/2022, homologado através do Edital nº 04, publicado no D.O.U. de 12/01/2023, seção
3, página 61. (Processo nº 23070.040557/2022-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 02 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Acordeon, Prática de Conjunto, Harmonia Funcional Aplicada ao Teclado e
Estágio em Música Popular, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital
de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº
23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022, homologado através do Edital nº 05, publicado
no D.O.U. de 12/01/2023, seção 3, página 61. (Processo nº 23070.040541/2022-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 03 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Áudio e Produção Musical; Arranjo e Produção Musical; Prática de Conjunto;
Percepção Musical, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital de
Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº
23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022, homologado através do Edital nº 06, publicado
no D.O.U. de 13/01/2023, seção 3, página 64. (Processo nº 23070.040563/2022-26)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato UFG 012/2025. Processo 23070.057866/2024-40Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao,
servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de
Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o
VEHLOR LTDA.Assinatura: 08/01/2025. Validade: 08/01/2025 a 07/01/2030.
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 002/2025. Processo 23070.063273/2024-12. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG  e o
Produtor Rural
ROGERIO ALCINDO
FAGHERAZZI.Assinatura: 08/01/2025.
Validade:
08/01/2025 a 07/01/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.946654/2024-29 Espécie: Contrato de associação ao condomínio de
empresas - residente que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por
meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com
interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão -
FADEPE, e a empresa 23.736.195 Francisca Angélica de Oliveira.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e 23.736.195 Francisca Angélica de Oliveira.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT concernente a 01 (uma
estação de trabalho no Crittworking), pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário,
nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 18/12/2024 a 24/09/2026. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: Ana Carolina
Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal
da Fadepe); Francisca Angélica de Oliveira (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.949490/2024-91 Espécie: Contrato de associação ao condomínio de
empresas - residente que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por
meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com
interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão -
FADEPE, e a empresa Hygor Poggianella Pinheiro Limitada.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Hygor Poggianella Pinheiro Limitada.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT concernente a 02 (duas
estações de trabalho no Crittworking), pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário,
nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2027. Data da assinatura: 08/01/2025. Assinam: Ana Carolina
Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal
da Fadepe); Hygor Poggianella Pinheiro (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a E M NEVES EIRELI, CNPJ nº
04.777.011/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a execução de
sanções administrativas devido à inexecução parcial de obrigações contratuais, conforme
apurado no Processo nº 23090.015468/2019-51 e com base na Decisão Administrativa da
Portaria Proplag/UFLA nº 113/2020, transitada em julgado. As sanções incluem: i)
Advertência e ii) multa no valor de R$ 1.660.794,99 (um milhão seiscentos e sessenta mil
setecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Os autos do Processo
Administrativo
Sancionatório nº
23090.015468/2019-51, com
todas as
informações
relacionadas, permanecem à disposição do interessado.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.028237/2021-21, tendo em
vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 163/2023, resolve aplicar à empresa JULIANO
CESAR DAS CHAGAS, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-
a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090011554202451. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório
Professor 
Edmir
Sá 
Santos,s/n
- 
Caixa 
Postal
3037, 
-
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 08/01/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 02/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Deolinda Armani Turci. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1555/2024. Vigência: 12/11/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 07/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.267388/2024-64.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 01/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD n.º 1734/2024. Vigência: 08/10/2024 a 15/08/2025. Data da assinatura:
07/01/2025. 
Verba:
Dotação 
do
Tesouro 
Nacional.
Processo 
n.º
23072.274158/2024-51.
N.º 04/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Any Caroliny Pinto Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula
sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1705/2024.
Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 08/01/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271860/2024-63.