DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 23089.024352/2023-28
OBJETO: Prorrogar até 15/07/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 60/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 16/07/2024, seção 3, página 64.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ALFREDO VITORINO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0873554
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.008699/2024-13.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos a fim de atender as demandas da
Universidade Federal do Sul da Bahia para deslocamentos em território nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 2.464.016,88. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23746.004508/2017-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30
- HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento ao contrato nº
12/2017, visando ao Reajuste de preços, com um custo de R$ 1.528.437,36. Vigência:
01/12/2017 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.676.577,18. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2023,
celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão
e ANA PAULA JULIANA PERIN, a partir de 08/01/2025. Data de assinatura: 08/01/2025.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.000030/2025-33.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimentos,
instalações hidráulicas e esquadrias na ampliação do bloco e (2ª fase) do campus londrina
da utfpr,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 285 (duzentos e
oitenta e cinco) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Total: R$
979.990,33. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.025745/2024-18
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90,
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ,
CNPJ nº 81.048.837/0001-02. OBJETO: Avaliação experimental de tecnologias emergentes
de semicondutores para UPS. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
ASSINAM: Naldir Cardoso e Clairton Joacir Cardoso pela NHS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela
FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.004605/2023-25.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo.
Vigência: 08/01/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.750,00.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.000318/2025-16.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de auxiliar de biblioteca (cbo 3711-05) sob o
regime com dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor
Total: R$ 199.193,97. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025
Processo nº 23760.027556/2024-22. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSP I T A L A R ES
E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36
Dispensa Eletrônica n.º 90009/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 1 de 1
(um) Soldador de Tubos para Conexão Esteril TSCD/SCD TERUMO ME*SC203A - 0705033. O
valor total do bem conforme nota fiscal 313823 é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 13/01/2025 e término em 13/01/2026,
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura:
07/01/2025.
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025
Processo 
nº 
23760.027468/2024-21. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36
Pregão Eletrônico n.º 90057/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens
01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 255/2024 de equipamentos em
comodato. O valor total dos bens conforme notas fiscais 45077, 18478, 15821, 46935,
46810 e 45239 é de R$ 151.430,64 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta reais
e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em
13/01/2025 e término em 13/01/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do
RLCE 2.0. Data de Assinatura: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23760.006604/2022-87.
Pregão. Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 24/01/2025 e encerramento em 23/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sétima do contrato.. Vigência:
24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23760.012769/2022-98.
Pregão. Nº 151/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17/01/2025 e encerramento em 16/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23760.014783/2021-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,04% e supressão de
7,61%, conforme art. 171, inciso ii do rlce 2.0;
alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,53% ao valor
contratual, para fins de inclusão de itens novos (serviços/material/equipamento), conforme
art. 171, inciso i do rlce 2.0 e
alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto por mais 30
(trinta) dias, prorrogando o prazo de execução dos serviços até 20/01/2025, permanecendo
inalterado o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 10/01/2025 a 20/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 449.178,89. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.032452/2024-83.
Dispensa Nº 90323/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de licenças (licença vitalícia) de uso de software de desenho
assistido por computador (computer aided design - cad), em sua última versão
disponibilizada e atualizada pelo fabricante, com suporte técnico..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 8.398,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 577/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.003711/2022-05. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, tendo em vista que o contrato nº 1063/2024 firmado com
a mesma contratada iniciará sua vigência em 08 de janeiro de 2025 e contempla o mesmo
tipo de serviço do presente contrato (apoio operacional).. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
A Agente de
Licitação informa o resultado
do julgamento das
propostas para o Pregão Eletrônico nº 90057/2024 para aquisição de produtos
antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição,
com cessão de equipamentos em regime de comodato para o item 7, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de
Licitação
informa
que
foram
homologados os
itens:
18
para
a
empresa
RIOQUIMICA S/A; 1, 2, 11, 12, 13 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB.
FARM. LTDA; 3, 9, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 para a empresa
MED CENTER COMERCIAL LTDA; 5, 6, 7, 14 para a empresa LIMPEZA E BRILHO
LTDA; 15, 16 para a empresa SILP CATANDUVA COM. EMB. LTDA. O item 28
ficou deserto e o item 10 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo
ao processo (23537.014231/2024-23)
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/01/2025) 155021-26443-2025NE801067

                            

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