DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CGPLI/FNDE
PNLD ENSINO MÉDIO 2026-2029 - Ministério da Educação - MEC
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
informa as prováveis datas das publicações de resultado prévio, de resultado de recursos
e de resultado final do certame do Edital PNLD Ensino Médio 2026-2029. A avaliação
pedagógica das obras do PNLD Ensino Médio terá início na data de 9 de janeiro de
2025.
. .Resultado a ser publicado
.Data de publicação
. .Resultado prévio
.30/04/2025
. .Resultado dos recursos
.25/05/2025
. .Resultado final
.13/06/2025
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
Secretário de Educação Básica substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 12100
Processo nº 23000.048974/2024-55
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 12100, publicado no DOU nº 246, de 23 de
dezembro de 2024, Seção 3, página 33.
Onde se lê: Vigência: 17/11/2024 a 17/12/2025.
Leia-se: Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.
Onde se lê: Data de Assinatura: 17/11/2024.
Leia-se: Data de Assinatura: 17/12/2024.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.028107/2024-79.
Concorrência Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução obra de
construção do restaurante
estudantil e urbanização do entorno no campus leopoldina /cefet-mg, com fornecimento
de mão de obra e materiais e equipamentos., nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 2.196.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062019529202453. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem
imóvel, mediante pagamento de aluguel, para a exploração comercial em dependência do
Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MG - campus Varginha, destinado à
exploração dos serviços de Lanchonete/Cantina. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
10/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova
Suiça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 153015-15245-2025NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da
Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar
pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual
referente ao mês de setembro de 2024.
.
.NOME
.M AT R I C U L A
.CPF
.SIT FUN
. .ALSEMIRA PONTES DOS SANTOS
.6450709
.***.917.247-**
.PENSIONISTA
. .DOELY DIAS NOGUEIRA
.6428754
.***.877.607-**
.PENSIONISTA
. .REGINA CELIA MONKEN
.6599559
.***.832.667-**
.PENSIONISTA
. .MARIA
IZABEL 
PIZARRO
DRUMOND
NOGUEIRA
.263383
.***.475.827-**
.A P O S E N T A DA
. .JORBELA CASTELO BRANCO
.265011
.***.231.967-**
.A P O S E N T A DA
. .HILDA DOS SANTOS LEAL PORTO
.263855
.***.528.507-**
.A P O S E N T A DA
. .ELIDA HERCULANO MARINHO
.264887
.***.143.727-**
.A P O S E N T A DA
. .DJALMA DE ARAUJO FILHO
.264363
.***.395.077-**
.APOSENTADO
. .ANGELA MARIA CARROCINO
.1099948
.***.796.647-**
.A P O S E N T A DA
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de dezembro de 2024.
O
restabelecimento do
pagamento
fica
condicionado à
efetivação
da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020
e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou
impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá
entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos
procedimentos a serem adotados.
No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento
esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja
realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação
solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada
no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903.
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
904223/2020. 
Processo 
nº
23034.023794/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO CENTRO
OESTE (UNICENTRO) - PR,
inscrita no CNPJ sob
o nº
77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904223/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 211 dias: de 22/01/2025 a 20/08/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
840753/2016. 
Processo 
nº
23034.011169/2016-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840753/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 362 dias: de 09/01/2025 a 05/01/2026.
Data e Assinaturas: 07/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852819/2017. 
Processo 
nº
23034.045858/2017-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852819/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 181 dias: de 30/01/2025 a 29/07/2025.
Data e Assinaturas: 09/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses conforme cláusula segunda. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº
8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor do Aditivo: R$
643.750,08. Cobertura Orçamentária: 2024NE000024. Data de Assinatura: 09/01/2025.
Signatários: Claudia Scalabrim da Silva, reitora em exercício e Allison Freitas Merched
representante legal da CONTRATADA.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
No Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 11/2023, publicado no D.O.U. nº239 de
12/12/2024 seção 3 pág. 39 onde se lê: Valor do Apostilamento: R$ 2.880,00. Leia-se: Valor
do Apostilamento: R$ 3.184,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
25/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Marilson Medim Braga. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta
(Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 2 de janeiro de 2025.
Data de Assinatura do Contrato Principal: 25 de julho de 2023. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Marilson Medim
Braga. Processo SEI nº 23841.005680/2023-56.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 2 de janeiro de 2025. CLAUDIA
SCALABRIM DA SILVA. REITORA SUBSTITUTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.031834/2024. Objeto: Aquisição de agua mineral.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Gov. 
Afranio
Lages, 
Sn
Bl 
08
- 
Centro,
- 
Batalha/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156660-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAYARA ROSY FELIX DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS CORURIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-25,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. . Leia-se: Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).