DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.038381/2024-63.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) eletrocardiógrafos para o Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$
62.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.038381/2024-63.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.243.752/0001-70 - HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) pletismógrafo para o
Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$
364.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.038381/2024-63.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de 07 (sete) balanças pediátricas para o
Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$
4.340,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.000319/2025-65.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA
JR.Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 1.258.494,70. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares
Diversos Total de Itens Licitados: 00107 Novo Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO
GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 22/01/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO HAUDT DA SILVA
Gerente Administrativo (em Exercício)
(SIDEC - 09/01/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006200/2024-26.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para obras de construção, ampliações e
reformas, visando atender às necessidades de (re)estruturação física do hospital universitário
federal júlio bandeira, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo
com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de
licitação e neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026.
Valor Total: R$ 497.843,94. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539037172202441. Objeto: Aquisição de insumos para a cirurgia
geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para
neurologia - Reedição do Pregão Eletrônico nº. 90056/2024. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-
5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
22/01/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 09/01/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23817.001208/2022-61.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto inclusão de cláusula resolutiva: as partes ajustam desde já que haverá a
extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o
processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a
contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão
do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência:
09/01/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.248,00. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817016050202495. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Material Méd. Hospitalar TUBOS E SONDAS, pertencente a Lista de Padronização, para
atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons.
João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme
especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 92. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasília, 
S/n,
Novo
Horizonte,
- 
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/01/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.026871/2024-13.
Concorrência Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES .
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia
consistente em execução de obra de cobertura e reforma interna do Prédio da Gerência de
Ensino e Pesquisa João Machado do Huol/Ebserh, conforme disposições do Regulamento
de Licitações da Ebserh, incluindo o fornecimento de mão de obra (sem dedicação
exclusiva), materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico..
Fundamento Legal: Lei n° 13.313/2016, Lei n° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013, Decreto
n° 8.945/2016. Vigência: 07/01/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 370.727,78. Data de
Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Termo de Doação nº 1/2024, que consiste na doação sem encargos para a Universidade Federal de
São Carlos, CNPJ nº 43.358.058/0001-40, de BENS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS (3 ESTANTES
PARA ARQUIVO DESLIZANTE EM METAL COM FRIZO DE PVC MARCA: Telos MODELO: Manual TIPO:
Manual), números de Patrimônio 10019138, 10019139 e 10019140. O documento pode se acessado
pelo link https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/doacoes/sei_44849360_termo_de_doacao-1.pdf/view .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763003062202422. Objeto: Contratação de Locação de
Endoscópios flexíveis para suprir as demandas do HU-UFSCar. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de
Camões, 
N. 
111,
Vila 
Celina, 
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 09/01/2025) 155900-26443-2024NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.003806/2024-87.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
engenharia para execução de obra de reforma com ampliação do solário da uti neonatal do
hospital universitário da universidade federal de santa catarina hu-ufsc, filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90165/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23820016735202482. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA (2ª etapa), a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 09/01/2025) 155913-26443-2025NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE
DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ946195395BR, que fora publicado no
SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.034375/2024-45, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 6.489,02 (seis
mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), com vencimento em 27/01/2025, bem
como a penalidade de multa e advertência, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da
data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10
(dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 9 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA
Superintendente