DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000075
75
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035945202333. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, (o
qual exige a cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato), a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90083-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/01/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157086 SEI HCPA 23092.016287/2024-99 - INSUMO PARA PESQUISA - SORO
BOVINO FETAL E PENICILINA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.936,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 08/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/01/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157213 SEI HCPA 23092.000006/2025-67 - Instrumentais
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 47.055,3700
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de 
despesa:
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 08/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157184 SEI HCPA 23092.016594/2024-70 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS BIONET
Contratado: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ:
95.433.397/0001-11 R$ 2.976,0000
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de 
despesa:
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 08/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE ALIENAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 12/2024
Alienação de Bens - Desfazimento de Secadora de Roupas em condição de uso.Abertura da
sessão: dia 05/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 9 de janeiro de 2025.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora da Comissão de Licitações
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 0838/24 - Registro de Preços de Rouparia - Tecidos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0839/24 - Registro de Preços de Rouparia - Itens diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0880/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0920/24 - Registro de Preços de Rouparia - tecido sarja azul
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0938/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0945/24 - Registro de Preços de gêneros alimentícios - sobremesas - doces
em geral - cafés - chás - geleias e achocolatados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0956/24 - Registro de Preços de Gêneros alimentícios - massas frescas, àgua,
sucos, margarinas, farináceos, sobremesas geladas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0976/24 - Registro de Preços de Banho Seco Digital com Aquecimento e
Agitação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 1026/24 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Escritório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 1050/24 - Registro de Preços de Atadura Elástica de Alta Compressão - 10cm
x 300cm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 1052/24 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 1053/24 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 9 de janeiro de 2025.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora da Comissão de Licitações
Substituta
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - PROCURADORIA
TERCEIRO Termo
Aditivo ao contrato
de prestação
de serviços nº
004/2024 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 05.323.630/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo
quantitativo do seu objeto contratual no patamar limite de 25%, correspondendo a um
incremento de valor na monta de R$ 49.034,76 (quarenta e nove mil, trinta e quatro reais
e setenta e seies centavos) com a consequente e correspondente modificação para maior
do valor do contrato n° 004/2024. tudo consoante as justificativas, autorização e demais
elementos integrantes processo FUNDAJ Nº 23130.000571/2023-69. Data da assinatura:
06/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
SEVERINO GUILHERME CAETANO GONÇALVES DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato
de Locação de Serviços no 139/2024-V. Firmado em 25/07/2024. Rescindir a partir de
07/01/2025. Assinado em 08/01/2025. SEVERINO GUILHERME CAETANO GONÇALVES DOS
SANTOS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.027641/2024-12.
Dispensa Nº 730/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "acervo e
memória das lutas e práticas emancipatórias da educação de jovens e adultos e idosos no
df e constituição de redes de educação popular", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 625.998,83. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.025137/2024-70.
Dispensa Nº 732/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "proposta para
a implantação do laboratório de criatividade (labcriazinho)", doravante denominado
projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 337.313,05. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.027646/2024-37.
Dispensa Nº 728/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado:
37.116.704/0001-34
- 
FUNDACAO
DE
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "universidade de
brasília na execução do projeto de ensino intitulado "programa de pós-graduação
de políticas públicas para infância e juventude - 4ª turma mestrado
profissional".
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
08/01/2025 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 846.743,30. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).