DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973638/2024. Processo nº 71000.088620/2024-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutar, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 750.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973279/2024. Processo n. º 71000.088698/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto El Elyon - CNPJ: 33.112.289/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vila, no Município de
São Paulo/SP
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ELISABETE DE CASSIA GASPI - Presidente do Instituto El Elyon.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973277/2024. Processo nº 71000.088704/2024-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mensageiro da Paz - CNPJ: 03.621.549/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte D+, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
FERNANDO MOURA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Mensageiro da Paz.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973410/2024. Processo n. º 71000.090283/2024-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Beneficente
e Social Viva em Cristo -
IBSVC/RR - CNPJ:
16.992.819/0001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Evoluindo Vidas, no Estado de Roraima/RR.
Valor Total: R$ 2.400.007,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DONALD GOMES COSTA - Presidente do instituto Beneficente e
Social Viva em Cristo - IBSVC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973682/2024. Processo nº 71000.090327/2024-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crianças INFOCO, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
JANAINA PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOC O.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973437/2024. Processo n. º 71000.090383/2024-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Tae Kwo Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo, Jiu-Jitsu no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GETÚLIO CRISTOVÃO PANDOLFI FILHO - Presidente da Associação de
Tae Kwo Do de Cariacica.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973672/2024. Processo n. º 71000.090489/2024-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação pela Defesa dos Profissionais das Seguranças da Bahia - CNPJ:
30.849.352/0001-87.
Objeto:
Implementação
e
Desenvolvimento
do
projeto
Escolinha
Desportiva
-
Transformando Vidas, em Salvador - BA.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLA FREIRE REVERENDO - Presidente da Associação pela Defesa
dos Profissionais das Seguranças da Bahia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973636/2024. Processo n. º 71000.090511/2024-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste/BA - CNPJ: 04.181.405/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ACOLHENDO no Município de Irecê/BA.
Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SERGIO DOS SANTOS CORREA - Presidente da A.B.P.N - Associação
Beneficente Projeto Nordeste/BA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973670/2024. Processo nº 71000.091124/2024-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação das Associações de Atletas
Profissionais - FAAP - CNPJ:
01.107.445/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Doe Vida na Cidade de Car i a c i c a / ES .
Valor Total: R$ 400.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
JULIO LIRIO - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973676/2024. Processo n. º 71000.091128/2024-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação das Associações de Atletas Profissionais - CNPJ: 01.107.445/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Social, na cidade de
C a r i a c i c a / ES .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JÚLIO LIRIO - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Boa
Esperança do Sul, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de
Boa Esperança do Sul.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Boa Esperança do Sul a fim de que sejam registrados no
sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em
sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 09/01/2025; b) pela PGFN: 09/01/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, CNPJ nº 46.717.104/0001-12, o senhor José
Manoel de Souza, Prefeito do Município de Boa Esperança do Sul.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 702/2024/PFN de Garantia, entre o União e o Estado
do Pará, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634205-94, publicado no D.O.U nº 3 de
06 de janeiro de 2025, seção 3, pág. 60... Onde se lê:... Contrato nº 585/2024/PFN de
Garantia; Leia-se:... Contrato nº 702/2024/PFN de Garantia.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s)
ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das
Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional
de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota
Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo
Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25
de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. .ENTES FEDERADOS ADERENTES
.UF
.CNPJ
.Nº DO PROCESSO
.DATA DE ASSINATURA
. .MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
.RN
.08.348.971/0001-39
.13031.714584/2024-64
.27.12.2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Termos de Denúncia de Ofício de Convênios ITR publicados no DOU de
19/12/2024, Seção 3, página 106 e 107, respectivamente:
Onde se lê: "Sapuacaia", leia-se: "Sapucaia"; e
Onde se lê: Rio Negrinho/PR, leia-se: Rio Negrinho/SC.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 18220.101699/2021-38.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 03.508.096/0001-91 - COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA - COOPLEM. Objeto: Prorrogação dos quantitativos do item 2 do contrato
RFB/Copol nº 3/2022, pelo período de 12 meses. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 110.506,85. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10240.737546/2022-64.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.768.594/0001-
36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Adequação do
preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários
normativos, auxílio alimentação, cesta básica e seguro de vida e encargos em virtude da edição
do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - cct nº am 000563/2023,
registrada no mte em 28/12/2023 da respectiva categoria profissional e também reajuste de
custos de insumos e materiais conforme variação do ipca, de acordo com previsão contratual,
conforme dispõe o capítulo v, seção iii, subseção vi, da instrução normativa sg - mpdg n.º 5, de
26 de maio de 2017.. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.663.938,40. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
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