DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 00149/2025. Objeto: ALICE CAYMMI EM KALI VOZ E VIOLÃO. Contratada:
CARLOS NAVAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 60.263.639/0001-91. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
08/01/2025 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 08/01/2025.
Contrato de Locação nº: 13050/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.02114.0/2024.
Objeto: locação de imóvel comercial para as novas instalações da SR SUL DO ES e
AGÊNCIA em seu novo endereço na Av. Doutor Olívio Lira, 353, 19 andar, bairro Praia da
Costa, em Vila Velha/ES. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art.
29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: SG314
E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o(s) nº(s) 09.624.557/0001-78. Data de
assinatura 07/01/2024; Valor de aluguel mensal de R$ R$ 52.850,00 a partir da data do
recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 120 meses a partir da data do
recebimento do imóvel.
Contrato nº 00159/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS
E PREFEITAS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS ABM, CNPJ nº
33.970.559/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 6.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/01/2025 a 14/05/2025. Data de Assinatura:
08/01/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Contrato Nº 13.046/2024; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades
de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos
de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e
manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às unidades da CAIXA
vinculadas à região da SR Piracicaba, situada no estado de São Paulo, com polos
operacionais nas cidades de Piracicaba e Sorocaba; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0337/2024
-
CECOT/BU;
Rubrica:
530103
-
Serviços
de
Limpeza;
Processo:
5688.01.1809.0/2024; Valor Global: R$ 23.520.262,46 (vinte e três milhões, quinhentos e
vinte mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Assinatura:
07/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025.
Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para
a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o
território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em
todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em
Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre
25/11/2024 e 03/12/2024. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11356/2024 - Pmplanning
Planejamento, Gestao de Projetos e Engenharia Ltda (34.222.421/0001-89); 11410/2024 -
Tc. Engenharia e Construcoes Ltda (02.660.410/0001-94); 11592/2024 - Belmonte
Engenharia Ltda (42.162.473/0001-35); 11288/2024 - Claudia Mattar Engenharia e Gestoes
Ltda
(12.796.945/0001-40);
11477/2024
-
Bbj
Engenharia
e
Servicos
Ltda
(53.512.849/0001-00); 11330/2024 - Avaliacoes e Engenharia Picada da Luz Lt d a
(03.134.799/0001-05). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 5/2025
Processo 5688.01.2148.0/2024. Objeto: Registro de Preços com contratação
simultânea, restrito às empresas
declaradas pré-qualificadas na Pré-Qualificação
1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às
Superintendências da Região Nordeste - Região de Fortaleza - Item I (SR Ceará), Item II (SR
Piauí) e Item III (SR São Luis e SR Imperatriz), tudo em conformidade com as disposições
do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 31/01/2025.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 03/02/2025. Data
e Horário do Recebimento dos Lances: dia 03/02/2025, Item 1 das 09h30min as 10h, Item
2 das 10h30min as 11h, Item 3 das 11h30min as 12h. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 419/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2143.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item Passo Fundo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/01/2025.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/01/2025.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 31/01/2025.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0419 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato
e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato 0132/2024, de prestação de serviços prestação de serviços
de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso;contratada:PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA;
CNPJ:
02.738.552/0001-27; Modalidade: dispensa de licitação,; Processo Administrativo:
5688.01.1537.0/2023; Data da rescisão 31/01/2025; enquadramento legal: art. 69 inciso VII
da lei 13.303/2016 e do art. 74,inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA RLCC; assinado em 06/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º
Termo aditivo
do
contrato
nº 7468/2024;
Objeto:
Prestação
de serviços
de
planejamento e organização de buffet em BELÉM/PA e REGIÃO METROPOLITANA, incluindo
prestação de serviços buffet e apoio logístico, necessários ao atendimento das demandas
de realização de reuniões corporativas e treinamentos em Unidades da CAIXA; Contratada:
NOBRE & NEVES LTDA; CNPJ: 34.820.878/0001-95; Acréscimo de Serviços Valor R$
11.090,22; Assinado em: 08/01/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3971/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 3454/2023, cujo objeto o registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 5 - SR São Paulo Norte, no estado de São Paulo; Contratada: RELE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.169.641/0001-74 Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor
do Acréscimo
a partir
da assinatura
do Termo
aditivo: R$
586.095,46;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0230.0/2023; data assinatura: 08/01/2025.
Processo: 5688.01.1043.0/2023; Objeto: credenciamento de empresas provedoras de redes
de valor agregado VAN, visando a prestação de serviços de troca eletrônica de dados, EDI
Eletronic Data Interchange, compactados e descompactados Credenciamento n 1043/2023-
5688 (apostilamento para reajuste dos valores unitários contratados); Contratadas: Padrão
IX Informática Sistemas
Abertos Ltda-CNPJ nº 26.460.584/0001-71-
contrato nº
09682/2023,
Accesstage
Tecnologia
S.A-CNPJ
nº
04.398.168/0001-58-contrato
nº
09684/2023, Nexxera Tecnologia e Serviços S.A-CNPJ nº 03.813.865/0001-65-contrato nº
09688/2023, Supply Mídia Tecnologia e Serviços Ltda-CNPJ nº 07.264.265/0001-46-contrato
nº 09671/2023, Claro S.A-CNPJ nº 40.432.544/0001-47-contrato nº 09674/2023, E-Sales
Soluções de Integração Ltda-CNPJ nº 07.385.111/0001-02-contrato nº 09676/2023, Neogrid
Informática
Ltda-CNPJ
nº
05.794.609/0001-01-contrato nº
10057/2023,
OI
S.A Em
Recuperação Judicial-CNPJ nº 76.535.764/0001-43-contrato nº 09963/2023, TIVIT
Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A-CNPJ nº 07.073.027/0001-53-contrato
nº
09964/2023 e
FINNET
S.A Tecnologia
e
Instituição
de Pagamento-CNPJ
nº
05.607.266/0002-00-contrato nº 09986/2023; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018,
Art. 13; Valor Unitário: Apelidos Ativos R$ 4,86 e Kilobytes Transmitidos R$ 0,02475; Data:
09/01/2025.
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90185/2015 de locação de imóvel para uso da AG
IRACEMA,
imóvel
comercial
situado
na
Rua
Floriano
Peixoto,
nº
1084,Centro,Fortaleza,Ceará, por 120 (cento e vinte) meses, de 01/09/2025 até
31/08/2035; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), a ser
aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.11/2010; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 36.200,00; Locadora: DV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº
20.XXX.684/0001-XX, ; Assinatura: 03/01/2025 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7749/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços nº 2555/2024, cujo objeto é o registro de preços para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa, vinculados ao estado do
Ceará item 1 SR Ceará SEV Fortaleza Centro, SEV Aldeota, SEV Terra da Luz, SEV Bezerra de
Menezes. Aqui tratamos especificamente do contrato da Agência Terra da Luz/CE.;
Contratada: ECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 16.656.062/0001-96; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor
do Acréscimo
a
partir de
07/01/2025: R$
3.616,86;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quarta item 4.2, do
contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1729.0/2023; Data assinatura: 07/01/2025.
5º termo aditivo do contrato nº 7663/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no
estado de Minas Gerais; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ;
CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 141.543,25; Assinado
em: 08/01/2025.
11º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.8759/2021.
PROCESSO: 5688.01.1544.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas. ASPP, para unidades da CAIXA
localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no
Estado de São Paulo. CONTRATADA: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA. VALOR GLOBAL: R$34.209.448,92 (trinta e quatro milhões, duzentos e
nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA:
01/02/2025 até 31/01/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e
Artigo 66 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº
8000033350. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025.
8º Termo de Aditamento ao contrato nº 1443/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1468.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA na Região I, MG. CONTRATADA: MPM ENGENHARIA LTDA. CNPJ
09.531.729/0001-69. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e
quatro) meses a contar de 07/04/2025 até 06/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da
LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/01/2025.
5º Termo de Aditamento ao contrato nº 1348/2021. Processo Administrativo:
5688.01.2283.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços especializados
necessários à
estruturação de PPP no setor de iluminação pública nos municípios de Nova Igu a ç u / R J,
Ariquemes/RO e Colatina. CONTRATADA: INDUCTA SOLUCAO EM ENERGIA LTDA. CNPJ
28.586.726/0001-77. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 02/03/2025 até 01/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/01/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 13.08.2024, da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo
de 01 (um) ano, à empresa JAIRO FALEIRO DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ 01.141.812/0001-10
e o ressarcimento no valor de R$9.218,25 (nove mil, duzentos e dezoito reais e vinte e
cinco centavos), em referência ao contrato nº 13.245/2019, processo administrativo nº
7071.01.0842.14/2019 Protocolo 56957/56403/55835. Dessa decisão não cabe mais
recurso
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadoror(a) de Centralizadora
R E T I F I C AÇ ÃO
A
publicação do
5º termo
de
apostilamento de
reajuste ao
contrato
14374/2020, realizada no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2025, Seção 3, nº 3,
página 65, onde se lê: Novo Valor Global estimado: R$ 3.926.343,03 leia-se: Novo Valor
Global estimado: R$ 3.935.589,63.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2 º
Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato
1277/2024; Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS
DE NATUREZA
CONTENCIOSA PARA
REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E DEFESA DA CAIXA E SUAS SUBSIDIÁRIAS EM
PROCESSOS
JUDICIAIS,
PRÉ-PROCESSUAIS
OU
EXTRAJUDICIAIS,
SEM
QUALQUER
CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NOS
DEMAIS GRAUS RECURSAIS À CRITÉRIO DA CAIXA E, NESSES CASOS, SOB DEMANDA
DESTA,
NA(S)
REGIÃO(ÕES)
GEOGRÁFICAS
CORRESPONDENTES
AO
GUPO(S)
E
SUBGRUPO(S) ESCOLHIDO, CUMULATIVAMENTE, NA(S) MODALIDADE(S) ESPECIFICA DA ( S )
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