DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 972205/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ
08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de apoio ao turista (cat), no município de João Pessoa/PB; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 1.399.797,00; dos recursos: R$ 1.372.350,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000653, de 20/12/2024 e R$ 27.447,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILH O.
Contrato de Repasse nº 961777/2024, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS
CORDEIROS-PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação em via(s) no município de São José dos Cordeiros/PB.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 835.890,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE000362, de 12/06/2024 e R$ 900,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELICIO KELMO ALME I DA
Q U E I R OZ .
Contrato de Repasse nº 965941/2024, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS
CORDEIROS-PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma do centro de eventos clube municipal no município de são josé dos
cordeiros/pb.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000484, de 19/07/2024 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ.
Contrato de Repasse nº 970892/2024, firmado pelo Município de JURIPIRANGA, CNPJ
08.865.933/0001-53, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JURIPIRANGA, CNPJ 11.164.805/0001-97; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.153.960,00; dos recursos: R$ 1.153.960,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2024NE000271, de 18/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDINELIA CARNEIRO DA
SILVA .
Contrato de Repasse nº 971820/2024, firmado pelo Município de IMACULADA-PB, CNPJ
08.883.969/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação em vias urbanas do município de Imaculada-PB.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2024NE001979, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE LUCIANO LUSTOSA RAMALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 966230/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA-AP,
CNPJ 49.751.724/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva e fomento à
estruturação da cadeia produtiva do pescado.; Programa Desenvolvimento Regional e
Ordenamento Territorial; Valor: R$ 812.800,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0000, NE 2024NE000338, de 24/07/2024 e R$ 1.050,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2027 - 31/12/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e FRANCIS CO
PAULO NOGUEIRA DE SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 973465/2024, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ
08.241.739/0001-05, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do RN, CNPJ
14.031.955/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 462.978,00; dos recursos: R$ 462.978,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350024, NE
2024NE000326, de 31/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 -
31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Lyane Ramalho Cortez.
Termo de Compromisso nº 973220/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São
Miguel do Gostoso/RN, CNPJ 01.612.396/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do Município
de São Miguel do Gostoso-RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.440.230,44; dos
recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho17512232200TN0001, NE 2024NE002343, de 27/12/2024 e R$
10.280.230,44 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Renato Teixeira de Souza.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 917487/21 Contratante: MIDR Contratado: Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN SEMARH/RN, DOU 251 de 31/12/2024, seção 3,
Pág. 87, onde se lê: Alt. Vig.: 28/02/2025, leia-se: Alt. Vig.: 30/11/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939612/2022, firmado pelo Município de Lindolfo Collor-RS, CNPJ
94.707.486/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em Perímetro Urbano - Ruas no Bairro Industrial; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10000,
NE 2022NE001933, de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2028 -
08/01/2025 Iuri Jadovski e Gaspar Behne.
E X T R AT O S
Contrato de Repasse nº 968431/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da
Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do 
Esporte,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadra poliesportiva, no município
de Santo Antônio da Patrulha/RS.; Programa ; Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000685, de 30/12/2024 e R$
800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Rodrigo
Gomes Massulo.
Contrato de Repasse nº 973394/2024, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ
94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de apoio ao turista no município de Maquiné/RS.; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2024,
UG 
540007,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
23695232310V00043, NE 2024NE000683, de 30/12/2024 e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos.
Contrato de Repasse nº 972733/2024, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ
94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
do palco cultural da praça municipal Atílio Mansan localizada no centro do município de
Maquiné /RS; Programa ; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho
13392512514U20043, NE 2024NE000249, de 26/12/2024 e R$ 7.035,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos.
Contrato de Repasse nº 972357/2024, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ
94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura no parque balneário municipal no município de Maquiné/RS.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000670, de 23/12/2024 e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos.
Contrato de Repasse nº 972326/2024, firmado pelo Município de Eldorado do Sul-RS,
CNPJ 92.324.706/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002198, de 20/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Ermani de Freitas Gonçalves
Contrato de Repasse nº 971928/2024, firmado pelo Município de Butiá-RS, CNPJ
88.117.718/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 453.034,00; dos
recursos: R$ 452.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002089, de
18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri
Jadovski e Daniel Pereira de Almeida
Contrato de Repasse nº 966800/2024, firmado pelo Município de Viamão-RS, CNPJ
88.000.914/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação viária no perímetro urbano no município de Viamão/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 457.248,59; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002144, de 18/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes
Contrato de Repasse nº 966800/2024, firmado pelo Município de Viamão-RS, CNPJ
88.000.914/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação viária no perímetro urbano no município de Viamão/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 457.248,59; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002144, de 18/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes
Contrato de Repasse nº 971931/2024, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ
88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 470.518,09; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002092, de 18/12/2024 e R$ 18.269,50 de contrapartida.
Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Ricardo Machado Vargas.
Contrato de Repasse nº 971931/2024, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ
88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 470.518,09; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002092, de 18/12/2024 e R$ 18.269,50 de contrapartida.
Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Ricardo Machado Vargas.
Contrato de Repasse nº 966320/2024, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ
01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação com bloco intertravado de pvs em vias públicas urbanas no município de
Caraá/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000945, de 25/07/2024 e R$
795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Magdiel dos
Santos Silva.
Contrato de Repasse nº 960601/2024, firmado pelo Município de Torres-RS, CNPJ
87.876.801/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural no município de Torres-RS.;
Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 382.400,00;
dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000178, de
05/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski
e Carlos Alberto Matos de Souza.
Contrato de Repasse nº 966301/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA URBANA E RURAL - CIDIRUR-RS, CNPJ 30.926.649/0001-07;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
asfáltica nos
municípios de três cachoeiras, mampituba, itati, morrinhos do sul, três forquilhas, dom
pedro de alcântara e torres.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.063.358,00; dos
recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000944, de
25/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri
Jadovski e Flavio Rauppi Lipert.
Contrato de Repasse nº 966301/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA URBANA E RURAL - CIDIRUR-RS, CNPJ 30.926.649/0001-07;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
asfáltica nos
municípios de três cachoeiras, mampituba, itati, morrinhos do sul, três forquilhas, dom
pedro de alcântara e torres.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.063.358,00; dos
recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000944, de
25/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri
Jadovski e Flavio Rauppi Lipert.
Contrato de Repasse nº 966812/2024, firmado pelo Município de Cachoeirinha-RS, CNPJ
87.990.800/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 447.917,95; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE001085, de 02/08/2024 e R$ 63.712,95 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Cristian Wasem Rosa.

                            

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