DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 959403/2024, firmado pelo Município de Mombaça-CE, CNPJ
07.736.390/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais no municipio de Mombaça / CE;
Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 960.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000145, de
17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ANDRE
PESSOA ROCHA e Orlando Benevides Cavalcante Filho.
Contrato de Repasse nº 965417/2024, firmado pelo Município de Potiretama-CE, CNPJ
12.461.653/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de
Potiretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$
856.243,00; dos recursos: R$ 841.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000279,
de 09/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ANDRE
PESSOA ROCHA e Luan Dantas Félix.
Contrato de Repasse nº 966788/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem/CE, CNPJ
07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Boa Viagem/CE; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 642.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2024NE002056, de 18/12/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 assinatura André Pessoa Rocha e Jose Carneiro Dantas Filho.
AVISOS DE ANULAÇÕES
Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto pavimentação de estradas
vicinais
no
município
de
Potiretama/CE
do
Contrato
de
Repasse
nº
965417/2024/MIDR/CAIXA, publicada no DOU de 31/12/2024, seção 3; página 94; André
Pessoa Rocha e Luan Dantas Félix. Município de Potiretama/CE. Data da assinatura do
contrato em 20/12/2024.
CICERA WILLIANA DE OLIVEIRA
Assistente Júnior
Torna sem efeito a publicação referente à pavimentação na zona urbana do
município
de
várzea
alegre
-
ceará
do
Contrato
de
Repasse/Termo
de
Compromisso/Contrato
de
Transferência
nº
966811/2024/MCIDADES/CAIXA,
Contratado/Compromissário publicada DOU de 24/12/2024, seção 3, página 131. nome do
representante da CAIXA e do Contratado/Compromissário André Pessoa Rocha e José
Helder Máximo de Carvalho. Município de Várzea Alegre. 20/12/2024.
LUCIANA MÁRCIA ARAÚJO DINIZ
Assistente Sênior
Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto pavimentação em vias
vicinais
no
município
de
Mombaça
/
CE
do
Contrato
de
Repasse
nº
959403/2024/MIDR/CAIXA, publicada no DOU de 31/12/2024, seção 3; página 94; André
Pessoa Rocha e Orlando Benevides Cavalcante Filho. Município de Mombaça/CE. Data da
assinatura do contrato em 26/12/2024.
CICERA WILLIANA DE OLIVEIRA
Assistente Júnior
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 970806/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Floresta do Araguaia/PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto produção de unidades habitacionais mcmv fnhis-sub50 - floresta do araguaia;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2024NE000320, de 09/12/2024, e R$ 81.250,00 de contrapartida.
Vigência 20/09/2028 Assinatura 20/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MA JORRI
CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964698/2024, firmado pelo Município de Itacambira-MG, CNPJ
18.017.400/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de Itacambira/MG.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2024NE000599, de 04/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Geraldo Moises de Souza.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0919/013 / 00047952-5. RESIDENCIAL CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE SIAPF 0322.211-51. Valor: R$ 136.080,00 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO
AMARAL FILHO E ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0919/013/00047949-5. RESIDENCIAL CASTRO ALVES
SIAPF 0322.203-54. Valor: R$ 249.480,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO E
ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0919/013/00047954-1. RESIDENCIAL JOSÉ DE
ALENCAR SIAPF 0322.201-35.
Valor: R$ 257.040,00 (sem
alteração). Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO AMARAL
FILHO E ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0919/013/00047953-3. RESIDENCIAL MACHADO DE
ASSIS SIAPF 0322.217-15. Valor: R$ 332.640,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO E
ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE U N A / BA
- CNPJ 13.672.605/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
NOVA UNA SIAPF 0512.893-43. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência:
27/11/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 26/11/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA E
TIAGO BIRSCHNER.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITACOATIARA/AM - CNPJ 04.241.980/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
PARQUE PORANGA 2 SIAPF 0382.559-13. Valor: R$ 273.464,18 (sem alteração).
Vigência:
19/01/2025 a
18/01/2026.
Data
da assinatura:
27/12/2024.
MARCOS
MASSANORI F. YAMAGUCHI E MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79137, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Filproject
SRL; para aquisição de linha de costura azul, verde e amarela, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 90101/2024; referente ao processo nº 18750.008174/2024-89; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 02/01/2025; com
vigência 12 (doze) meses; No valor global de € 45.120,00 (quarenta e cinco mil e cento e
vinte euros), equivalente a R$ 273.964,13 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e
sessenta e quatro reais e treze centavos); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Flávio Campos da Paz
Mondolfo - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1642/2024, celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e a SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº
30.928.072/0001-64;
cujo escopo
é a
prestação
de serviços
de contratação
de
gerenciamento de frete internacional; Processo nº 18750.005038/2024-37; para prorrogar
o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 3 (três) meses, a
contar de 31/12/2024, acrescer qualitativamente quatro unidades de serviço (embarques),
equivalente a 9,5% do valor total do contrato, mantido o valor original por embarque que
antes eram embarques de estampas impressas e agora passam a ser embarques de tintas
e incluir como Anexo I-A a Especificação dos Serviços dos embarques adicionais. Amparo
legal: artigos 71, 72 e 81, inciso I, da Lei nº 13.303/16; assinado em 30/12/2024; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes;
pela contratada: Sabrina Amanda Ramalho de Sousa - Sócia Administradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90099/2024 para aquisição de pilhas e baterias, cujo
objeto foi ADJUDICADO às licitantes: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob o
nº 36.336.388/0001-43 (itens 01, 02 e 04), RODRIGO OLIVETO RUIZ, inscrita no CNPJ sob o nº
13.646.572/0001-94 9 (item 03), HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.689.972/0001-50 (item 05), ACUMU L A D O R ES
MOURA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.811.654/0012-22 (item 07), LINKMARKET
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.636.384/0002-99 9
(itens 08 e 09), J.B. SOARES ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.836.370/0001-51 (itens
10, 12, 14, 15 e 16), conforme consta no Processo: 18750.003165/2024-00.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90122/2024 - Processo: 18750.003669/2024-11.
Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos de Comando e Proteção dos Motores dos Fan-Coil's
e das BGS's (Bombas de Água Gelada Secundária), para o licitante B&F SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.894.421/0001-53.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de FRACASSO
do item 47 do Pregão Eletrônico nº 90078/2024 - Processo: 18750.104427/2023-63.
Objeto: Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e
outros sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk, por valor acima do estimado,
conforme consta no Processo 18750.104427/2023-63.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00025/2024. Locatária: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Locador: Carlton Hotelaria e Turismo Ltda. CNPJ nº 00.841.478/0001-44.
Objeto: Locação de lajes corporativas designada pelas unidades nº 401, 501, 701, 801 e 1001
do Edifício Carlton Tower, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J, Asa Sul, Brasília,
Distrito Federal, Brasil, CEP: 70.070-120, com suas medidas e confrontações constantes das
matrículas números 152314, 152315, 152317, 152318, e 152320 do Cartório do 1º Ofício de
Registro de Imóveis do Distrito Federal, com direito ao uso de 50 vagas de garagem, localizadas,
indeterminada e indistintamente, em qualquer das áreas demarcadas de estacionamento, sem
direito de escolha para os respectivos usuários de vaga fixa, as quais serão ocupadas conforme
a ordem de chegada, devendo seus usuários, de qualquer modo, facilitar a utilização das
mesmas, sem criar obstáculos às manobras de veículos, evitando a obstrução ou mau
aproveitamento do espaço. Valor Global de R$ 14.580.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e
oitenta mil reais) Vigência: 16.12.2024 a 15.12.2029. Data da assinatura: 12.12.2024.
Assinaturas pela Locatário: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e
pela Locador: João Elias Mokdissi e Samir Mokdissi.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Contrato nº 00027/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BBR SOLUÇÕES - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
nº 12.388.512/0001-56. Objeto: Aquisição de equipamentos de armazenamento de dados
(Storage), incluindo Switches SAN, cabos e prestação de serviço de suporte técnico, com
garantia do fabricante, para a disponibilização de solução atualizada de Armazenamento de
Dados de alto desempenho, na forma, exigências e quantidades descritas no contrato.
Valor global estimado: R$ 1.471.903,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil,
novecentos e três reais). Vigência: 27.12.2024 a 27.12.2029. Data da assinatura:
27.12.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Diogo Moreira Peixoto.