DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 957705/2024, Nº Processo: 59000.005499/2024-70, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO CNPJ nº 01.616.039/0001-09, Objeto: Implantação de
poços artesianos, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, PTRES: 246218, Fonte Recurso: 100, ND:
44.40.42, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de
Assinatura: 31/12/2024,
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAIR
DA SILVA RIBEIRO CPF nº ***.389.789-**.
Espécie: Convênio Nº 971895/2024, Nº Processo: 59000.017911/2024-02, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL CNPJ nº 76.105.667/0001-10, Objeto: Aquisição de
caminhão basculante, Valor Total: R$ 410.948,59, Valor de Contrapartida: R$ 410,95,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.537,64, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000296, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND:
44.40.42, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de
Assinatura: 30/12/2024,
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
GENEZIO GONCALVES DA LUZ CPF nº ***.766.649-**.
Espécie: Convênio Nº 964393/2024, Nº Processo: 59000.009222/2024-16, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE CNPJ nº 88.566.872/0001-62, Objeto: Aquisição de
equipamento para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000220, PTR ES :
246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura:
27/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**, Convenente: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO CPF nº ***.442.100-**.
Espécie: Convênio Nº 964761/2024, Nº Processo: 59000.009434/2024-01, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE ITATUBA CNPJ nº 08.865.628/0001-61, Objeto: Aquisição de máquinas
para o município de Itatuba/PB, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000278, PTRES: 248285, Fonte Recurso:
100, ND: 44.40.42, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024,
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
JOSMAR LACERDA MARTINS CPF nº ***.000.264-**.
Espécie: Convênio Nº 965066/2024, Nº Processo: 59000.009661/2024-29, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE BARBACENA CNPJ nº 17.095.043/0001-09, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Barbacena/MG, Valor Total: R$ 5.050.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 275.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000249, P T R ES :
248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura:
30/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO CPF nº
***.655.416-**.
Espécie: Convênio Nº 964644/2024, Nº Processo: 59000.009366/2024-72, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM CNPJ nº 07.744.303/0001-68, Objeto: Pavimentação no
município de Quixeramobim - CE, Valor Total: R$ 48.226.545,00, Valor de Contrapartida:
R$ 476.545,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
47.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000281, PTRES: 248285,
Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura:
30/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**, Convenente: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA CPF nº ***.505.463-**.
Espécie: Convênio Nº 965447/2024, Nº Processo: 59000.009903/2024-84, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO CNPJ nº 01.612.667/0001-08, Objeto: Pavimentação
de Estradas Vicinais no Município de Fernando Falcão/MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000275,
PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2027,
Data de Assinatura: 29/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº ***.219.883-**.
Espécie: Convênio Nº 964905/2024, Nº Processo: 59000.009550/2024-12, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE IRATI CNPJ nº 75.654.574/0001-82, Objeto: Pavimentação de Estrada
Rural, Valor Total: R$ 5.787.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.300,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.730.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000237, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND:
44.40.42, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de
Assinatura: 30/12/2024,
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
JORGE DAVID DERBLI PINTO CPF nº ***.484.799- **.
Espécie: Convênio Nº 964911/2024, Nº Processo: 59000.009555/2024-45, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE ANAJATUBA CNPJ nº 06.002.372/0001-33, Objeto: Aquisição de Pá
Carregadeira para o Município de Anajatuba/MA, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, PTR ES :
248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de
Assinatura:
12/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**, Convenente: HELDER LOPES ARAGÃO CPF nº ***.019.603-**.
Espécie: Convênio Nº 965073/2024, Nº Processo: 59000.009665/2024-15, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE TEFÉ CNPJ nº 04.426.383/0001-15, Objeto: Pavimentação em Área Rural
no Município de Tefé/AM, Valor Total: R$ 9.740.000,00, Valor de Contrapartida: R$
190.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000242, PTRES: 248285,
Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de
Assinatura:
31/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº ***.119.372-**.
Espécie: Convênio Nº 964957/2024, Nº Processo: 59000.009588/2024-95, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO CNPJ nº 01.612.348/0001-00, Objeto: Pavimentação
asfáltica no Município de São Roberto - MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000247, P T R ES :
248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura:
30/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**, Convenente: DANIELLY COELHO TRABULSI CPF nº ***.032.003-**.
Espécie: Convênio Nº 965757/2024, Nº Processo: 59000.010050/2024-23, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE CNPJ nº 08.993.917/0001-46, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Apoio
a Produção, Valor Total: R$
1.913.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000270, P T R ES :
248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de
Assinatura:
19/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES CPF
nº
***.186.624-**, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO CPF nº ***.541.014-**.
Espécie: Convênio Nº 965063/2024, Nº Processo: 59000.009660/2024-84, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO
DE TAPAUA CNPJ nº 04.530.390/0001-62, Objeto: Pavimentação em Área Rural no
Município de Tapauá/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000244, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.40.42, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024,
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA CPF nº ***.764.402-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 960584 , Nº Processo: 59000.007670/2024-85, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO CNPJ nº 44.567.014/0001-67, Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO CPF nº ***.172.228-
**.
Espécie: Convênio Código 961240, Nº Processo: 59000.007758/2024-05, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO, CNPJ nº 17.947.649/0001-17, Objeto: AQUIS I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$
192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por
exercício:
2024
-
R$
191.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000172, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO SOA R ES
GUIMARAES, CPF nº ***.241.376-**.
Espécie: Convênio Código 960273, Nº Processo: 59000.007364/2024-49, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE CUJUBIM,
CNPJ
nº
84.736.941/0001-88, Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº
***.096.432-**.
Espécie: Convênio Código 960399, Nº Processo: 59000.007452/2024-41, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.181.462-**.
Espécie: Convênio Código 961242, Nº Processo: 59000.007759/2024-41, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 90.873.787/0001-99, Objeto: Aquisição de
equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 251.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 21.157,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 230.043,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$
230.043,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO PERSCH, CPF nº
***.725.040-**.
Espécie: Convênio Código 962544, Nº Processo: 59000.008397/2024-14, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
LAJINHA,
CNPJ
nº
18.392.522/0001-41,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE LAJINHA
- MG, Valor Total: R$ 388.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 383.178,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 383.178,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
Espécie: Convênio Código 962046, Nº Processo: 59000.008122/2024-72, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 3.824.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.820.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000188, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES:
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.181.462-**.
Espécie: Convênio Código 962781, Nº Processo: 59000.008457/2024-91, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46.384.400/0001-49, Objeto:
Pavimentação da estrada rural no município de São Bento do Sapucaí, Valor Total: R$
6.030.069,11, Valor de Contrapartida: R$ 131.107,11, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.898.962,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000204, Valor: R$ 5.898.962,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA, CPF nº ***.005.308-**.
Espécie: Convênio Código 962045, Nº Processo: 59000.008121/2024-28, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DO BOM JARDIM, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva no Município de Bom Jardim/PE,
Valor Total: R$ 1.520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.830,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.503.170, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 1.503.170,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF nº ***.955.694-**.
Espécie: Convênio Código 961729, Nº Processo: 59000.008048/2024-94, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, CNPJ nº 04.100.020/0001-95, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 241.137,50,
Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184,
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