DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000346/2024-75.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de
fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender o prédio e o estacionamento
do ministério da fazenda/rj, o depósito da sra/rj em bonsucesso e os imóveis da usina, ilha
do governador e praça da república, pertencentes a spu/rj, administrados pela sra/mgi-rj,
com a concessionária águas do rio 4 spe s/a, em conformidade com o parecer referencial
nº 0003/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu, cabimento de inexigibilidade de licitação no art.74,
caput da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor
Total: R$ 855.861,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000351/2024-88.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário
para atender as localidades itaboraí, cantagalo e marechal hermes, pertencente a srtb/rj,
administrado pela sra/rj, com a concessionária águas do rio 1 spe s/a, cnpj nº
42.310.775/0001-03 e águas do rio 4
spe s/a, cnpj nº 42.644.220/0001-06 por
inexigibilidade de licitação no art. 74, caput da lei nº 14.133/2021, em conformidade com
o parecer referencial nº 0003/2023/coord/e-cju/ssem/cgu/agu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor
Total: R$ 4.956,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.003688/2024-94 Contrato e Pedido de Compras nº 01.038109.2024. Pregão
Eletrônico nº 90951/2024. Contratada: RMC Locação de Veículos e Prestação de Serviço Ltda,
CNPJ nº º 02.316.044/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos com motoristas, incluindo seguro de veículos, manutenção
preventiva, corretiva, fornecimento de combustível, lavagem automotiva e demais insumos
para atendimento às atividades da DATAPREV/DF. Valor total: R$ 1.693.364,76 (Um milhão,
seiscentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Data da assinatura: 02/01/2025. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações
e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44103.011168/2023-62 Ata de Registro de Preços nº A01.90945/2024. Pregão
Eletrônico nº 90945/2024. Contratadas: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -
CNPJ nº 49.058.654/0001-65 para o Item 1 no valor total de R$ 3.051.984,00 (três milhões,
cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Data de assinatura 08/01/2025 e
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 21.306.287/0001-52 para o grupo 1 no
valor total de R$ 2.662.960,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais) Data da assinatura: 08/01/2025. Objeto: Registro de preços por lotes, na
modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e
especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze)
meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos
seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB),
Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). Fundamentação legal: Lei nº
13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação Integrada - Full Facility Management, de prestação de
serviços de gestão da operação e manutenção das Facilities da Dataprev Paraíba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Apêndices
DATA DE ABERTURA: 24/01/2025 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de cápsulas de bebidas quentes,
compatíveis com equipamentos da marca Nescafé, do tipo Dolce Gusto. Abertura: 31/01/2025,
às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.
O 
edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites:
www.comprasnet.gov.br 
e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
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