DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VAGNER MIRANDA DA SILVA ,
CPF nº ***.616.362-**.
Espécie: Espécie: Convênio Código 962776, Nº Processo: 59000.008450/2024-79,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL, CNPJ nº
50.448.324/0001-65, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura
produtiva, Valor Total: R$ 3.823.823,82, Valor de Contrapartida: R$ 3.823,82, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.820.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000205, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 246241,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, CPF nº ***.972.482-
**.
Espécie: Espécie: Convênio Código 962931, Nº Processo: 59000.008547/2024-81,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO DE CABIXI, CNPJ nº 22.855.159/0001-20, Objeto: Aquisição de
máquina, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: IZAEL DIAS MOREIRA, CPF nº ***.617.382-**.
Espécie: Convênio Código 962929, Nº Processo: 59000.008544/2024-48, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PINHALZINHO, CNPJ nº 45.623.600/0001-44, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos, Valor Total: R$ 306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 305.600,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000199, Valor: R$ 305.600,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura:
19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PAULO ROGERIO PEREIRA, CPF nº ***.784.658-**.
Espécie: Convênio
Código 964946, Nº Processo:
59000009584202415, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANORI CNPJ nº 04262762000117, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL
NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.000,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2024
- R$
4.775.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000238,
Valor:
R$
4.775.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: REGINALDO NAZARE DA CO S T A
CPF nº ***.630.312-**.
Espécie: Convênio
Código 964912, Nº Processo:
59000009557202434, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MOGEIRO CNPJ nº 59000009557202434, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA CPF nº ***.199.644-**.
Espécie: Convênio
Código 965070, Nº Processo:
59000009664202462, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 08739138000119, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos para o Município de Massaranduba - PB, Valor Total: R$ 684.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000257, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO COSTA DE SOUSA CPF nº
***.251.464-**.
Espécie: Convênio
Código 965307, Nº Processo:
59000009818202416, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SILVES CNPJ nº 04477634000190, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal
no Município de Silves-AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2024
- R$
4.775.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000241,
Valor:
R$
4.775.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RAIMUNDO PAULINO DE
ALMEIDA GRANA CPF nº ***.422.692-**.
Espécie: Convênio
Código 965161, Nº Processo:
59000009745202462, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA
RURAL NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, Valor Total: R$ 32.694.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 33.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 32.661.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000250, Valor: R$
32.661.000,00,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA
CPF nº ***.074.262-**.
Espécie: Convênio
Código 965187, Nº Processo:
59000009770202446, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MANACAPURU CNPJ nº 04274064000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, Valor Total: R$ 27.942.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 56.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 27.886.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000264, Valor: R$
27.886.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BETANAEL DA SILVA D AN G E LO
CPF nº ***.834.522-**.
Espécie: Convênio
Código 965689, Nº Processo:
59000010000202446, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI CNPJ nº 06535751000199, Objeto:
3ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL PI-391, DESTINADA AO
ESCOAMENTO PRODUTIVO,
ZONA RURAL
DO ESTADO DO
PIAUÍ, Valor
Total: R$
57.360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 57.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000267, Valor: R$ 57.300,000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura:
13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS CPF nº ***.449.783-**.
Espécie: Convênio
Código 965756, Nº Processo:
59000010049202407, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MORUNGABA CNPJ nº 45755238000165, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal municipal destinada ao escoamento produtivo, Valor Total: R$ 8.689.509,00, Valor
de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 8.589.509,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000279, Valor: R$
8.589.509,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
CPF nº ***.416.748-**.
Espécie: Convênio
Código 965862, Nº Processo:
59000010122202432, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CNPJ nº 07891682000119, Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO
DE VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, Valor Total: R$
4.780.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000268, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS CPF nº ***.420.703-**.
Espécie: Convênio
Código 958275, Nº Processo:
59000005837202473, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORIBE CNPJ nº 13912084000181, Objeto: Construção de sistema de
abastecimento de água
em comunidade rural de Coribe Bahia,
Valor Total: R$
6.691.872,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 6.872,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.685.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 6.685.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MURILLO FERREIRA VIANA CPF nº ***.505.835-**.
Espécie: Convênio
Código 958229, Nº Processo:
59000005743202402, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA CNPJ nº 67662437000161, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA, Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES CPF nº ***.628.898-**.
Espécie: Convênio
Código 959193, Nº Processo:
59000006709202447, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ CNPJ nº 01254422000156, Objeto: Aquisição
de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva, Valor Total: R$ 730.850,00, Valor
de Contrapartida: R$ 14.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO CPF
nº ***.759.706-**.
Espécie: Convênio
Código 958503, Nº Processo:
59000006052202418, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS CNPJ nº 06933519000109, Objeto: Pavimentação Asfáltica
do Município de Lima Campos/MA, Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 270.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000045, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DIRCE PR A Z E R ES
RODRIGUES CPF nº ***.776.393-**.
Espécie: Convênio Código 958457, Nº Processo: 59000.005987/2024-87, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS CNPJ nº 07.993.439/0001-01, Objeto: Pavimentação em
Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará, Valor Total: R$ 5.260.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 5.252.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$
5.252.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA
MANO CPF nº ***.522.663-**.
Espécie: Convênio Código 958676, Nº Processo: 59000.006273/2024-96, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FREI GASPAR CNPJ nº 18.404.913/0001-39, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - 01 PÁ CARREGADEIRA NOVA, Valor Total: R$ 535.335,34, Valor de
Contrapartida: R$ 535,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$
534.800,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM
CPF nº ***.227.636-**.
Espécie: Convênio Código 958676, Nº Processo: 59000.006273/2024-96, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FREI GASPAR CNPJ nº 18.404.913/0001-39, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - 01 PÁ CARREGADEIRA NOVA, Valor Total: R$ 535.335,34, Valor de
Contrapartida: R$ 535,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$
534.800,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM
CPF nº ***.227.636-**.
Espécie: Convênio Código 959497, Nº Processo: 59000.006891/2024-36, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DATAS CNPJ nº 17.754.193/0001-79, Objeto: Aquisição de equipamentos
para Apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 286.500,00,
PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NARLISSON DE JESUS MARTINS CPF nº
***.822.506-**.
Espécie: Convênio Código 959198, Nº Processo: 59000.006715/2024-02, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUVENILIA CNPJ nº 01.612.485/0001-37, Objeto: Aquisição de Mini
Carregadeira, Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura:
23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROMULO MARINHO CARNEIRO CPF nº ***.115.506-**.
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