DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90129/2024
-
Processo
nº
59500.003516/2024-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90129/2024
- que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Escavadeira
Hidraúlica
Anfíbia
visando
apoiar
ações
de
inclusão
produtiva
e
proteção/recuperação hidroambiental, na área de atuação da CODEVASF", conforme termo
de julgamento, peça 64, que declarou vencedora a empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para o item 1 (único) no valor global de R$
9.600.000,0000 (nove milhões e seiscentos mil reais); conforme documentos de realização
do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 6 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002395/2024-72. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Caminhão trucado basculante, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos
Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte,
Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 12/12/2024, seção 3, página 135, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº 114 do Processo nº 59500.002395/2024-72-e. ASSINATURA: 08/01/2025. VIGÊNCIA:
09/01/2025 a 09/01/2026.
FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - itens 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 9 no
valor total de R$ 51.809.840,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e nove mil e
oitocentos e quarenta reais); CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA., CNPJ: 07.327.166/0001-
66, - item 3, no valor de R$ 11.560.00,00 (onze milhões e quinhentos e sessenta mil reais);
BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA., CNPJ: 02.212.918/0001-20, - item 8 no valor de
R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) e NASA CAMINHÕES LTDA., CNPJ:
33.532.342/0001-01, - item 10, no valor de R$ 7.296.000,00 (sete milhões e duzentos e
noventa e seis mil reais);
O valor global desta ATA é de R$ 76.265.840,00 (setenta e seis milhões e duzentos sessenta
e cinco mil e oitocentos e quarenta reais),
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90062/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002541/2024-60. OBJETO: Registro de preços para
a eventual execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de
concreto (bloquete), em vias na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal,
especificado(s) no(s) item(ns) 1 e 5 do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão nº 90062/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90062/2024
- SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2024,
seção 3, página 125, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-
Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 145 do Processo nº 59500.002541/2024-
60. ASSINATURA: 09/01/2025. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026.
FORNECEDORES: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.250.663/0001-90 -
itens 1, 2, 3 e 4 - valor total dos itens: R$ 66.442.040,00 (sessenta e seis milhões,
quatrocentos e quarenta e dois mil e quarenta reais).
O valor global desta ATA é de R$ 66.442.040,00 (sessenta e seis milhões, quatrocentos
e quarenta e dois mil e quarenta reais)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003525/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1219.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.769.287/0001-
84. OBJETO: readequação da planilha orçamentária . DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, e pela contratada o Sr. Luiz Miguel Gonçalves Almeida.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Processo nº 59510.002655/2024-91-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90019/2024 OBJETO: A COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90019/2024 (Pregão
Eletrônico), que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos
intertravados de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da
Codevasf, através da Resolução nº 023/2025, de forma que o processo administrativo
encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta,
podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente,
inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem
consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000476/2021-57-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.538.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.538.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1521, de
05 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 09.01.2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.001973/2024-15-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0019.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE IGAPORÃ/BA, inscrito no CNPJ nº
13.811.484/0001-09; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga
hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao
longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 12/09/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues
Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR
e Newton Francisco Neves Cotrim - Prefeito Municipal de Igaporã/BA.
PROCESSO: nº 59520.000445/2021-04-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.552.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.552.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1534, de
05 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 09.01.2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Resolução Regional nº 1521 de 05 de dezembro de 2024, constantes do processo nº
59520.001264/2023-59-e, peça 48, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SAN
JUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.096.631/0001-56, motivada pelo inadimplemento
contratual referente ao Contrato nº 2.538.00/2020. Multa no valor de R$ 238.268,44
(duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª
SR
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Resolução Regional nº 1534 de 05 de dezembro de 2024, constantes do processo nº
59520.001263/2023-14-e, peça 48, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SAN
JUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.096.631/0001-56, motivada pelo inadimplemento
contratual referente ao Contrato nº 2.552.00/2020. Multa no valor de R$ 21.031,68 (vinte
e um mil, trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002581/2024-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1224.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE QUIXABA ,
CALADO,
GOIABEIRA,
CAPOEIRA
E
LAGOA
DA
PEDRA,
inscrita
no
CNPJ/MF
16.229.627/0001-59; Objeto: Tombamento nº 363.991-5- Colhedora/ensiladeira; Valor
total
R$
8.080,00;
DATA:
06/12/2024.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joaquim Silva Ferreira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002596/2024-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1230.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL E ESPORTIVA
DE BARRA - ABCCEB, inscrita no CNPJ/MF 50.212.472/0001-86; Objeto: Tombamento n.º
363.728-1 - Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica da Silva Santos Ramos
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002589/2024-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1234.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
CAVALO RUSSO, inscrita no CNPJ/MF 00.886.179/0001-26; Objeto: Tombamento nº
363.994-6 - Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA:
09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Monica Oliveira Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002598/2024-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1237.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS
FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.337.581/0001-09; Objeto: Tombamento
nº 363.996-0- Colhedora/ensiladeira; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 13/12/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinaldo
Oliveira Cerqueira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002613/2024-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1243.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO COCÃO - AAFC,
inscrita no CNPJ/MF 44.854.890/0001-74; Objeto:
Tombamento n.º 329.389-2
-
Colhedora/Ensiladeira de forragem; Valor total R$ 30.562,50; DATA: 23/12/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdereis Lopes
Brasileiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002625/2024-65-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1245.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, inscrito no CNPJ/MF
13.717.517/0001-48; Objeto: Tombamento nº 363.252-3 - Caminhão Volkswagen; Valor
total R$ 618.000,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliana Pereira Araújo Leal - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002630/2024-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1246.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IUIU, inscrito no CNPJ/MF 16.416.158/0001-87;
Objeto: Tombamento n.º 364.079-3 - Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA:
06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Reinaldo Barbosa de Góes - Representante legal da Donatária.
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