DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.002631/2024-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1248.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA E BARREIRO DO TATU E ADJACENCIA, inscrita no
CNPJ/MF 04.685.057/0001-22; Objeto: Tombamento nº 364.077-9 - Carreta agrícola de
aço; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandra Fernandes da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002629/2024-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1249.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
BONFIM, inscrita no CNPJ/MF 04.588.219/0001-04; Objeto: Tombamento nº 364.080-3-
Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eva Joana Pereira Barbosa -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002634/2024-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1250.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF 13.982.632/0001-40;
Objeto: Tombamento nº 364.078-6 - Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA:
06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Warlei Oliveira de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002583/2024-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1252.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DE BATATEIRA,
inscrita no CNPJ/MF 40.557.173/0001-20; Objeto: Tombamento n.º 357.912-3 - Trator
Agrícola, Tombamento n.º 363.222-4 - Grade Romha e Tombamento n.º 364.081-0 -
Carreta Agrícola; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Márcio José
de Almeida -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002643/2024-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1251.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
TAMBORIL
E
ADJACÊNCIAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
42.694.091/0001-52; Objeto: Tombamento nº 364.005-4 - Colhedora/Ensiladeira de
forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Givanildo de Jesus Souza - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: nº 59520.000564/2020-78-e
ESPECIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 2.0025.00/2024, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o município de TANQUE NOVO/BA. OBJETO: Transfere ao município em
caráter definitivo, toda a infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do
município de Tanque Novo/BA, objeto do contrato 2.820.00/2022, conforme tabela abaixo,
bem como a execução, fiscalização e operação/manutenção do empreendimento, na forma
da Lei 11.445/07. ASSINAM: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR,
Edson Rodrigues Marques Junior, Gerente da 2ª Gerência Regional de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial, e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - Prefeito do Município de
Tanque Novo/BA. DATA: 30/12/2024.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000606/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de
atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no
Edital, MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
nº 90011/2024
- SRP
-
CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07
e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da
Resolução
nº 1375,
de
20/12/2024,
constante à
peça
114
do Processo
nº
59540.000606/2024-66-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
24/12/2024, Edição 247, seção 3, página 139. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR: BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ nº
13.877.012/0001-40- Item 01 - VALOR TOTAL: R$ 4.968.000,00 (quatro milhões, novecentos
e sessenta e oito mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON
FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000807/2024-63-e. OBJETO: contratação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra,
nas Edificações da Codevasf - 4ªSR, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis,
no estado de Sergipe,área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e
exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024
- SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07
e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf,
através da Resolução Regional nº 288, de 30/12/2024, constante à peça 57 do Processo nº
59540.000807/2024-63-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
02/01/2025, Edição 01, seção 3, página 57. ASSINATURA: 02/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDOR: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 13.364.910/0001-03,
Item 01 - VALOR TOTAL: R$ 683.782,02 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta
e dois reais e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON
FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 10/01/2025.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90004/2024
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da
licitação supracitada, em que o Comitê de Gestão Executiva o homologou ao vencedor
ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.754.237/0001-47, ITEM 01, com o valor de R$
1.480.567,63.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90005/2024
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da
licitação supracitada, em que o Comitê de Gestão Executiva o homologou ao vencedor
SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.673.492/0001-70, ITEM 01, com o
valor de R$ 332.000,00.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0035.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa MED Projetos e Construção
LTDA., CNPJ nº 23.523.983/0001-46. OBJETO: obras e serviços de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, em ruas no município de Penedo, no
estado de Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e
setenta) dias, contados a partir da Assinatura do Contrato. VALOR: R$ 695.476,63
(seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e três
centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Alagoas, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura da Codevasf. Estão assegurados pela Nota de Empenho 2024NE550388,
emitida em 19/12/2024 (eDOC 110614A0, peça 99). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Davi Giló dos Santos. Processo administrativo nº
59550.000862/2024-34-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) Odacy Amorim de Souza, CPF/CNPJ XXX.793.514-XX,
acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referentes ao Lote 00001 de
sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso
comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a
responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 poderão ser
negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além
de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada
da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de
janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf
não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração,
que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das
Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados
para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas
dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de
cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização
da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.
Juazeiro, 9 de janeiro de 2025
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) Mozart Clementino de Oliveira, CPF/CNPJ
XXX.564.204-XX, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação
referentes ao Lote 00102 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das
infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale
do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa
D'água - K1 e Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522,
de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do
fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o
artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão
do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-
á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos
referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de
Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários.
Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta
notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em
curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de
debate entre as partes.
Juazeiro, 9 de janeiro de 2025
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
empresa
pública federal,
vinculada
ao
Ministério
da Integração
e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em
Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) Carlos José da Silva, CPF/CNPJ XXX.695.884-XX, acerca de
débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, K2 (Gestão Codevasf) e Titulação referentes
ao Lote 00108 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de
irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco,
sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1, K2 (Gestão
Codevasf) e Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de
19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento
de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº
12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água
pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da
Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os
técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão
preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado
suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo
de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização
da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.
Juazeiro, 9 de janeiro de 2025
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
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