DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
951001. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº
***.228.985-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959723. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL CO-PRODUZIDO, CNPJ nº 04883226000139.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 396.770,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
05/07/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959709. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO, CNPJ nº 39259098000131. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2024 a
17/10/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959707. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO COMUNITARIO DO JARDIM SANTA LUCIA, CNPJ nº 54153598000188. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/07/2024 a
17/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963753. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO, CNPJ nº 76660844000120. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.917,22, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
09/07/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963811. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO MARIA DA HORA, CNPJ nº 06750574000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2024 a 07/10/2025. Data
de Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959728. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: PLAN
INTERNATIONAL BRASIL, CNPJ nº 02326629000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 11/11/2025. Data de
Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964044. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO FLOR DE LIS, CNPJ nº 33662033000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
176.585,85, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 17/06/2025. Data de
Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
924959. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, CNPJ nº 58151580000106.
Prorrogação do Termo de Vigência. Valor Total: R$ 606.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE DE FILIPPI
JUNIOR, CPF nº ***.604.588-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
953428. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 502.820,01, Valor de Contrapartida: R$ 4.978,41, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE
AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
953472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ
nº 03983632000100. Prorrogação do prazo de vigência do convênio para
28/12/2025, ou seja, 12 (doze) meses a contar do término da vigência atual que tem como
data
28/12/2024, para que seja possível finalizar todos os pro. Valor Total: R$ 495.815,20, Valor
de Contrapartida: R$ 12.395,38, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952167. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº
13127340000120. Prorrogação de Vigência do Convênio, conforme OFÍCIO Nº 908/2024-
GABSEC/SEAP/MA por um período de 24 meses passando a vigência para 27 de dezembro
de 2026. Valor Total: R$ 202.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Vigência:
27/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
953586. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC,
CNPJ nº 34841226000137. Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para
solicitar prorrogação
de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 953586/2023, cujo objeto é o custeio
de
unidades portáteis de rastrea. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: VIVIANE CRUZ
PESSOA, CPF nº ***.722.625-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
904607. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, CNPJ nº 39547500000183. Prorrogação de prazo
do convênio por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.010.102,00, Valor de Contrapartida: R$
10.102,00, Vigência:
30/12/2024 a
30/12/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2020.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, CPF nº ***.781.517-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952103. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº
22156676000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por pelo menos 12
(doze) meses. Valor Total: R$ 497.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 497,82, Vigência:
28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.086.919-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.091722/2024-71 Contrato Administrativo nº 22/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF n.º 00.360.305/0001-04
Objeto: contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para a prestação dos serviços de
operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e
pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador
Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a
Medida
Provisória nº
1.277/2024,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025.
Valor: R$ 440.455,50 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, associada ao art. 75, inciso IX, da Lei n.º
14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP n.º 1.277/2024.
Data da assinatura: 30/12/2024.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Marcelo
Viana Paris. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 20668.000745/2018-39.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
22.503.680/0001-07 - F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de internet do município de brves/pa. Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 20668.000029/2019-65.
Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
04.955.538/0002-91 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Quarto
termo de aditamento ao contrato sicon n° 10/2019, celebrado entre a fundação ibge,
através da superintendência estadual no pará, e a empresa jc serviços de internet ltda..
Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 20668.000766/2018-54.
Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
10.465.817/0001-99 - SPEEDBIT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
internet da agência do ibge em óbidos/pa. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 20668.000047/2020-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Quarto
termo de aditamento ao contrato sicon n° 03/2020, de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.. Vigência: 07/12/2024 a
07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.626,00. Data de Assinatura:
04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).

                            

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