DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970338/2024 Nº Processo: 25000.158577/2024-16 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente: ASS
DE PAIS
E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE SALVADOR/BA, CNPJ nº 15.233.505/0001-73. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0029. Valor Total: R$ 399.888,00, Valor do
Repasse: R$
399.888,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
242274, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000853, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO
BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**,
Convenente: DERVAL
FREIRE
EVANGELISTA, CPF nº ***.918.375-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971123/2024 Nº Processo: 25000.177303/2024-26 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DA BAHIA/BA, CNPJ nº 34.306.340/0001-67. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.303.5118.21D9.0001. Valor Total: R$ 997.595,00, Valor do
Repasse: R$
997.595,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
234750, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 000925, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF
nº ***.387.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971365/2024 Nº Processo: 25000.136790/2024-77 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente: ASS
DE PAIS
E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE SALVADOR/BA, CNPJ nº 15.233.505/0001-73. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7171. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
244810, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001123, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO
BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**,
Convenente: DERVAL
FREIRE
EVANGELISTA, CPF nº ***.918.375-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971539/2024 Nº Processo: 25000.096122/2024-08 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS
COM PARALISIA CEREBRAL (NACPC)/BA, CNPJ nº 04.327.251/0001-36. Objeto: AQUISI??O
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA
EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.7171. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
244810, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001125, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: PEDRO HAMILTON
GUIMARAES MACEDO, CPF nº ***.472.325-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971734/2024 Nº Processo: 25000.190183/2024-52 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO
ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. Objeto: IMPLEMENTAR ACOES PARA O
DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS QUE CONTRIBUAM PARA A INTEGRACAO
E COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE SAUDE, para o programa 10.126.5121.20YN.0001.
Valor Total: R$ 13.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 13.000.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 234698, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001134,
Vigência:
30/12/2024 a
23/06/2026
Data
de Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, CPF nº ***.333.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972703/2024 Nº Processo: 25000.193585/2024-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM
CANCER - BAHIA/BA, CNPJ nº 32.605.917/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.7171. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 001161, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ROBERTO ALBUQUERQUE SA MENEZES, CPF nº ***.360.575-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973049/2024 Nº Processo: 25000.195562/2024-39 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA
BAHIA/BA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 12.154.901,00, Valor do Repasse: R$ 12.154.901,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num
Empenho: 001208, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, CPF nº ***.333.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961299/2024 Nº Processo: 25000.077632/2024-78 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE
DE PAULO/CE, CNPJ nº 03.284.505/0001-13. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.8696. Valor Total: R$ 1.107.000,00, Valor do Repasse: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
244815, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000290, Vigência:
27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA
MADALENA FERREIRA DE MENDONCA, CPF nº ***.262.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971125/2024 Nº Processo: 25000.136817/2024-21 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO
CAMILO/CE, CNPJ nº 60.975.737/0035-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para
o programa 10.302.5118.8535.0023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000924, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de
Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº
***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971368/2024 Nº Processo: 25000.185686/2024-14 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA/CE,
CNPJ
nº
07.265.515/0001-62.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0023. Valor Total: R$ 1.125.793,00, Valor do Repasse: R$ 1.125.793,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242337, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001122, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CAIO FIGUEIREDO JUACABA, CPF nº ***.404.453-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973575/2024 Nº Processo: 25000.198098/2024-32 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC. IGUATUENSE DE ASSIST.SOCIAL
DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA/CE, CNPJ nº 07.507.205/0001-07. Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8696. Valor Total: R$
2.999.877,00, Valor do Repasse: R$ 2.999.877,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244815,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001227, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: FRANCISCO SERGIO SOUSA
OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.617.493-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 968788/2024 Nº Processo: 25000.152101/2024-71 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO MORIA/DF, CNPJ nº
27.119.091/0001-35. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa
10.305.5123.20YJ.0050. Valor Total: R$ 4.999.530,00, Valor do Repasse: R$ 4.999.530,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244129, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num
Empenho: 000700, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS, CPF nº ***.797.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 969172/2024 Nº Processo: 25000.162522/2024-19 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO MORIA/DF, CNPJ nº
27.119.091/0001-35. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa
10.305.5123.20YJ.0053. Valor Total: R$ 1.999.725,00, Valor do Repasse: R$ 1.999.725,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244157, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num
Empenho: 000699, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS, CPF nº ***.797.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971181/2024 Nº Processo: 25000.180150/2024-02 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA
EXCELENCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX/DF, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Objeto:
ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0033.
Valor Total: R$ 799.690,00, Valor do Repasse: R$ 799.690,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
244644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000943, Vigência:
31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: RUBEN
ARNOLDO SOTO DELGADO, CPF nº ***.482.515-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967733/2024 Nº Processo: 25000.082257/2024-88 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER
EM GOIAS/GO, CNPJ nº 01.585.595/0001-57. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0052. Valor Total: R$ 1.144.091,00, Valor do Repasse: R$
1.144.091,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244709, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000696, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ALEXANDRE JOAO MENEGHINI, CPF nº ***.125.046-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970347/2024 Nº Processo: 25000.164395/2024-84 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER
EM GOIAS/GO, CNPJ nº 01.585.595/0001-57. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0052. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244169, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000844, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ALEXANDRE JOAO MENEGHINI, CPF nº ***.125.046-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972844/2024 Nº Processo: 25000.196097/2024-53 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA,
CNPJ nº 07.260.939/0001-34. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA
AREA
DE
ATENCAO
A
SAUDE
DOS
POVOS
INDIGENAS,
para
o
programa
10.423.5122.20YP.0001.
Valor
Total:
R$
31.172.757,00,
Valor
do
Repasse:
R$
31.172.757,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001185, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972845/2024 Nº Processo: 25000.196098/2024-06 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA,
CNPJ nº 07.260.939/0001-34. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA
AREA
DE
ATENCAO
A
SAUDE
DOS
POVOS
INDIGENAS,
para
o
programa
10.423.5122.20YP.0001.
Valor
Total:
R$
22.562.394,00,
Valor
do
Repasse:
R$
22.562.394,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001196, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972847/2024 Nº Processo: 25000.196099/2024-42 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA,
CNPJ nº 07.260.939/0001-34. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA
AREA
DE
ATENCAO
A
SAUDE
DOS
POVOS
INDIGENAS,
para
o
programa
10.423.5122.20YP.0001.
Valor
Total:
R$
28.285.612,00,
Valor
do
Repasse:
R$
28.285.612,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001184, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
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