DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972849/2024 Nº Processo: 25000.196100/2024-39 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA,
CNPJ nº 07.260.939/0001-34. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA
AREA
DE
ATENCAO
A
SAUDE 
DOS
POVOS
INDIGENAS,
para
o
programa
10.423.5122.20YP.0001.
Valor 
Total:
R$ 
43.400.921,00,
Valor
do 
Repasse:
R$
43.400.921,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001195, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959451/2024 Nº Processo: 25000.065790/2024-85 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL
SAO FRANCISCO ASSIS/MG,
CNPJ nº 25.268.012/0001-22. Objeto:
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do
Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000156, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MICHEL RENAN SIMAO CASTRO, CPF nº ***.395.586-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962391/2024 Nº Processo: 25000.080419/2024-43 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
AREADO/MG, CNPJ nº 17.880.998/0001-69. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 756.982,00, Valor do Repasse: R$
756.982,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242096, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000472, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LAERTE FERNANDES FERREIRA, CPF nº ***.522.706-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967740/2024 Nº Processo: 25000.120171/2024-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE
LAMBARI/MG, CNPJ nº 21.404.082/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor do Repasse: R$
800.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242086, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000691, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARIA QUITERIA NUNES BRITO, CPF nº ***.731.276-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 969179/2024 Nº Processo: 25000.110894/2024-51 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITAJUBA/MG, CNPJ nº 11.433.888/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 699.973,00, Valor do Repasse: R$
699.973,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242086, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42,
Num Empenho: 000692, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: CHRISTIAN GONCALVES TIBURZIO E SILVA, CPF nº ***.880.066-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970350/2024 Nº Processo: 25000.171325/2024-82 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE
QUADROS
GODINHO/MG,
CNPJ
nº 
00.991.591/0001-06.
Objeto:
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 499.808,00, Valor do
Repasse: R$
499.808,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
242412, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000840, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: HELDER LEONE ALVES DE
CARVALHO, CPF nº ***.418.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970351/2024 Nº Processo: 25000.152106/2024-02 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO/MG,
CNPJ nº 20.313.425/0001-68. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 200.058,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 58,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243784, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000838, Vigência: 31/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FARIA, CPF nº ***.393.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971012/2024 Nº Processo: 25000.136794/2024-55 Convenentes:
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
SAUDE.
Convenente: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH/MG, CNPJ nº 23.453.830/0001-70. Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$
201.006,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.006,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho:
000893, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: JOSE CARLOS RIZOLI, CPF nº ***.893.228-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971376/2024 Nº Processo: 25000.185721/2024-97 Convenentes:
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
SAUDE.
Convenente: 
CASA
DE 
CARIDADE
LEOPOLDINENSE/MG, CNPJ nº 22.149.165/0001-62. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.7151. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor do Repasse: R$
650.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242860, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001111, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARCIO VIEIRA MACHADO, CPF nº ***.895.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971378/2024 Nº Processo: 25000.185715/2024-30 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ
DE FORA/MG, CNPJ nº 21.575.709/0001-95. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 886.963,00, Valor do Repasse: R$
886.963,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243784, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001112, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de
Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO
BARBOSA
- CPF
nº ***.176.908-**,
Convenente: JOSE
LELES DA
SILVA, CPF
nº
***.948.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971544/2024 Nº Processo: 25000.188154/2024-21 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA/MG,
CNPJ
nº
19.274.091/0001-81.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.7151. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242860, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001116, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: FERNANDO QUINTAO HOSKEN FILHO, CPF nº ***.619.856-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971545/2024 Nº Processo: 25000.077601/2024-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS
DUMONT/MG, CNPJ nº 24.573.438/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 244.960,00, Valor do Repasse: R$
244.960,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001108, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM, CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971754/2024 Nº Processo: 25000.189985/2024-10 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO
PATROCINIO/MG, CNPJ nº 23.406.564/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 358.565,00, Valor do Repasse: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.565,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243401,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001133, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARISTELA DE FATIMA
BRITO BORGES, CPF nº ***.000.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972734/2024 Nº Processo: 25000.193582/2024-75 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MG, CNPJ
nº 14.237.130/0001-57. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o
programa 10.305.5123.20YJ.0001. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244067, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.40.41, Num Empenho: 001192, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº ***.921.246-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972735/2024 Nº Processo: 25000.193584/2024-64 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA
SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO SANTA
CASA DE
MISERICORDIA DE GUAPE/MG, CNPJ nº 19.093.202/0001-53. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 440.294,00, Valor do
Repasse: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 294,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
243136, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001160, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: N?SIA
TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AMONIA SILVA OLIVEIRA, CPF nº
***.122.548-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972866/2024 Nº Processo: 25000.196110/2024-74 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SABARA/MG,
CNPJ 
nº
24.315.681/0001-45. 
Objeto:
PRESTACAO 
DE
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o
programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 37.548.086,00, Valor do Repasse: R$
37.548.086,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001179, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972868/2024 Nº Processo: 25000.196111/2024-19 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SABARA/MG,
CNPJ 
nº
24.315.681/0001-45. 
Objeto:
PRESTACAO 
DE
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o
programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 31.136.209,00, Valor do Repasse: R$
31.136.209,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001178, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973051/2024 Nº Processo: 25000.196527/2024-37 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DR JOSE MARIA DOS MAR ES
GUIA/MG, CNPJ
nº 01.446.056/0001-37.
Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 350.106,00, Valor do Repasse: R$
349.921,00, Valor de Contrapartida: R$ 185,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243644,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001205, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: NORMA RAQUEL GONTIJO
DE MELO, CPF nº ***.413.756-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973717/2024 Nº Processo: 25000.198596/2024-85 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG, CNPJ nº 22.547.947/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para
o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 376.063,00, Valor do Repasse: R$
375.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243300,
Fonte
Recurso: 1001000000,
ND:
44.50.42,
Num Empenho:
001241,
Vigência:
31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
JOSE EURIPEDES DE FREITAS, CPF nº ***.047.636-**.

                            

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