DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973733/2024 Nº Processo: 25000.198643/2024-91 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BARBACENA/MG, CNPJ nº 17.082.892/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 450.857,00, Valor do Repasse: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 857,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243207,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001243, Vigência: 31/12/2024 a
24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA ANGELICA BOR G ES
DE ANDRADA, CPF nº ***.961.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959453/2024 Nº Processo: 25000.065661/2024-97 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE
MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ nº 03.221.702/0001-93. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 616.998,00, Valor do
Repasse: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.998,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 243718, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000154,
Vigência:
27/12/2024 a
20/06/2026
Data
de Assinatura:
27/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: SUELI SEBASTIANA NOGUEIRA LOPES TELLES, CPF nº ***.050.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961255/2024 Nº Processo: 25000.077455/2024-20 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ
nº 11.891.451/0001-82. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 394.833,00, Valor do Repasse: R$ 394.833,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244310, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num
Empenho: 000307, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967742/2024 Nº Processo: 25000.110893/2024-15 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ
nº 11.306.864/0001-52. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 201.755,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.755,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243013, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000684, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
31/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: VALDOMIRO BRISCHILIARI,
CPF nº ***.601.849-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970356/2024 Nº Processo: 25000.178458/2024-80 Convenentes:
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
SAUDE.
Convenente: 
ASSOCIACAO
PESTALOZZI 
DE
AQUIDAUANA/MS, CNPJ nº 15.465.305/0001-46. Objeto: AQUISICAO DE UNIDADE M OV E L
DE SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.6506. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor do
Repasse: R$
410.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
234704, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000836, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
28/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA SUGUI, CPF nº
***.361.071-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972379/2024 Nº Processo: 25000.188998/2024-71 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BANDEIRANTES MS/MS, CNPJ nº 18.229.151/0001-81. Objeto: APOIO A IMPLEMENT AC AO
DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o
programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 237.000,00, Valor do Repasse: R$
237.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.40.41, Num Empenho: 001150, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, CPF nº ***.245.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972722/2024 Nº Processo: 25000.188152/2024-31 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/MS,
CNPJ nº 10.693.916/0001-28. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVI CO S
DE 
SAUDE 
DIGITAL, 
TELESAUDE 
E 
INOVACAO 
NO 
SUS, 
para 
o 
programa
10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 236.880,00, Valor do Repasse: R$ 236.880,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num
Empenho: 001187, Vigência: 30/12/2024 a 09/12/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: WILLIAM LUIZ FONTOURA, CPF nº ***.573.451-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972725/2024 Nº Processo: 25000.190404/2024-92 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CORGUINHO/MS, CNPJ nº 14.016.980/0001-25. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE
ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o
programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 236.880,00, Valor do Repasse: R$
236.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.40.41, Num Empenho: 001190, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de
Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº
***.528.441-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972727/2024 Nº Processo: 25000.190401/2024-59 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
COSTA RICA-MS/MS, CNPJ nº 13.996.218/0001-90. Objeto: APOIO A IMPLEMENTAC AO
DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o
programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 304.056,00, Valor do Repasse: R$
304.056,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.40.41, Num Empenho: 001189, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026 Data de
Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CPF
nº ***.171.485-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972731/2024 Nº Processo: 25000.193580/2024-86 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
COXIM-MS/MS, CNPJ nº 11.970.135/0001-04. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES
DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa
10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 409.680,00, Valor do Repasse: R$ 409.680,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num
Empenho: 001188, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: EDILSON MAGRO, CPF nº ***.346.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972732/2024 Nº Processo: 25000.193581/2024-21 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO
GABRIEL DO OESTE/MS, CNPJ nº 13.659.627/0001-09. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE
ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa
10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 399.600,00, Valor do Repasse: R$ 399.600,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num
Empenho: 001186, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, CPF nº ***.585.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973054/2024 Nº Processo: 25000.196532/2024-40 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ
nº 10.381.732/0001-22. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE
SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21C F. 0 0 5 4 .
Valor Total: R$ 323.880,00, Valor do Repasse: R$ 323.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001209, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: EN E LT O
RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.177.041-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973679/2024 Nº Processo: 25000.198347/2024-90 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO
GRANDE - MS/MS, CNPJ nº 15.413.222/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.6506. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor do
Repasse: R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001240, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: GYSELLE SADDI TANNOUS, CPF nº ***.561.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973713/2024 Nº Processo: 25000.198091/2024-11 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ
nº 13.559.485/0001-08. Objeto: APOIO A IMPLEMENTA??O DE A??ES DE SERVI?OS DE
SA?DE DIGITAL, TELESA?DE E INOVA??O NO SUS, para o programa 10.573.5121.21C F. 0 0 5 4 .
Valor Total: R$ 244.680,00, Valor do Repasse: R$ 244.680,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001239, Vigência:
31/12/2024 a 27/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, CPF nº ***.162.151-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971128/2024 Nº Processo: 25000.184571/2024-02 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/MT, CNPJ
nº 04.441.389/0001-61. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA
A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor do
Repasse: R$
4.000.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 234646,
Fonte Recurso:
1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000921, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: GILBERTO GOMES DE
FIGUEIREDO, CPF nº ***.824.451-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973056/2024 Nº Processo: 25000.196117/2024-96 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente:
STA
CASA DE
MISERICORDIA
E
MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS/MT, CNPJ nº 03.099.157/0001-04. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8680. Valor Total: R$ 20.932.114,00, Valor do
Repasse: R$ 20.932.114,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244831, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001207, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JACQUES PAUL GERVAIS POLET, CPF nº ***.963.988-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970364/2024 Nº Processo: 25000.164414/2024-72 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PAR A I BA -
FAP/PB, CNPJ nº 08.841.421/0001-57. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.7366. Valor Total: R$ 1.944.574,00, Valor do Repasse: R$ 1.900.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 44.574,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243364, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000829, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES N E V ES
NETO, CPF nº ***.919.334-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970365/2024 Nº Processo: 25000.136786/2024-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO
RIBEIRO
COUTINHO/PB, 
CNPJ
nº
09.433.715/0001-02.
Objeto: 
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8685. Valor Total: R$ 903.419,00, Valor do
Repasse: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.419,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
243366, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000821, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA
DO CARMO CORREIA DE ANDRADE, CPF nº ***.269.464-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970372/2024 Nº Processo: 25000.179126/2024-12 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SAO JOSE/PB, CNPJ nº
08.667.206/0001-81. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000827, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: GEORGE BATISTA PEREIRA FILHO, CPF nº ***.953.133-**.

                            

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