DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971382/2024 Nº Processo: 25000.185689/2024-40 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE.
Convenente:
INSTITUTO WALFREDO
GUEDES
PEREIRA/PB, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0025. Valor Total: R$ 801.048,00, Valor do Repasse: R$
797.277,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.771,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243173,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001102, Vigência: 28/12/2024 a
21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA
FILHO, CPF nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971383/2024 Nº Processo: 25000.185692/2024-63 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PE R E I R A / P B,
CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA 
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0025. Valor Total: R$ 443.769,00, Valor do Repasse: R$ 402.723,00, Valor de
Contrapartida: R$ 41.046,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243173, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001099, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO, CPF nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962423/2024 Nº Processo: 25000.080403/2024-31 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº
11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor
Total: R$ 594.024,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.024,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242540, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho:
000460, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970373/2024 Nº Processo: 25000.164416/2024-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A
INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO/PE, CNPJ nº 11.683.174/0001-12. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 938.134,00, Valor do
Repasse: R$ 935.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.341,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
242760, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000816, Vigência:
31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA
DO SOCORRO ALVARES MARIZ, CPF nº ***.261.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970375/2024 Nº Processo: 25000.158585/2024-62 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TECNICO - ASCES/PE, CNPJ nº 09.993.940/0001-01. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 299.948,00, Valor do
Repasse: R$ 299.948,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242540, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000819, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: PAULO MUNIZ LOPES, CPF nº ***.216.644-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971013/2024 Nº Processo: 25000.102687/2024-23 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA/PE, CNPJ
nº 10.667.814/0001-38. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 1.142.927,00, Valor do Repasse: R$ 1.142.927,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242961, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000891, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA, CPF nº ***.056.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Nº 971130/2024
Nº Processo:
25000.171344/2024-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA
VITORIA ST ANTAO/PE, CNPJ nº 11.683.174/0001-12. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 300.228,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 228,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242760, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000942, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO ALVARES MARIZ, CPF nº ***.261.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971384/2024 Nº Processo: 25000.185699/2024-85 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE.
Convenente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 439.998,00, Valor do Repasse: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 139.998,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243714,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001091, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE
MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971552/2024 Nº Processo: 25000.065678/2024-44 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº
11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor
Total: R$ 634.000,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244206, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho:
001093, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971555/2024 Nº Processo: 25000.185702/2024-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE.
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,
para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 200.742,00, Valor do Repasse:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 742,00, Crédito Orçamentário: PT R ES :
243045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001092, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971558/2024 Nº Processo: 25000.064195/2024-22 Convenentes:
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
SAUDE.
Convenente: 
UNIAO
BENEFICENTE 
DOS
TRABALHADORES DO MORENO/PE, CNPJ nº 11.683.042/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 514.641,00, Valor do
Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.641,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 243045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001096,
Vigência:
30/12/2024 a
23/06/2026
Data
de Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR, CPF nº ***.560.174-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972741/2024 Nº Processo: 25000.196088/2024-62 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto:
PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 33.650.217,00, Valor
do Repasse: R$ 33.650.217,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001177, Vigência: 28/12/2024 a 10/01/2026
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972742/2024 Nº Processo: 25000.196089/2024-15 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto:
PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 51.974.597,00, Valor
do Repasse: R$ 51.974.597,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001176, Vigência: 28/12/2024 a 09/01/2026
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972830/2024 Nº Processo: 25000.196090/2024-31 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto:
PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 24.740.180,00, Valor
do Repasse: R$ 24.740.180,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001175, Vigência: 28/12/2024 a 10/01/2026
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972834/2024 Nº Processo: 25000.196091/2024-86 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto:
PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 21.372.347,00, Valor
do Repasse: R$ 21.372.347,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001174, Vigência: 28/12/2024 a 12/01/2026
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972837/2024 Nº Processo: 25000.196092/2024-21 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto:
PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 43.073.956,00, Valor
do Repasse: R$ 43.073.956,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001173, Vigência: 28/12/2024 a 11/01/2026
Data 
de
Assinatura: 
28/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº
***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972838/2024 Nº Processo: 25000.196093/2024-75 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto:
PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS
INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 47.530.284,00, Valor
do Repasse: R$ 47.530.284,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001172, Vigência: 28/12/2024 a 06/01/2026
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973718/2024 Nº Processo: 25000.198543/2024-64 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SA L ES / P E ,
CNPJ
nº
10.241.503/0001-02.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243161, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001238, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LINDALVA CORDEIRO DUARTE, CPF nº ***.445.394-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961317/2024 Nº Processo: 25000.074364/2024-32 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBAT E
AO CANCER ALCENOR ALMEIDA/PI, CNPJ nº 06.870.026/0001-77. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0981. Valor Total: R$ 513.554,00, Valor do
Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.554,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 242963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000242,
Vigência:
30/12/2024 a
23/06/2026
Data
de Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA, CPF nº ***.939.367-**.

                            

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