DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970472/2024 Nº Processo: 25000.179136/2024-58 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI/RJ, CNPJ nº
28.468.478/0001-60. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor
Total: R$ 671.387,00, Valor do Repasse: R$ 671.387,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243063, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000799, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data
de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: WALMIR FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.332.147-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971030/2024 Nº Processo: 25000.082314/2024-29 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA
AOS CANCEROSOS/RJ, CNPJ nº 33.816.794/0002-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 257.364,00, Valor do Repasse: R$
257.364,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242104, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000872, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARINA KROEFF, CPF nº ***.369.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971137/2024 Nº Processo: 25000.176397/2024-16 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E
A INFANCIA DE RESENDE/RJ, CNPJ nº 31.460.108/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.3336. Valor Total: R$ 1.116.262,00, Valor do
Repasse: R$ 1.114.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.392,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 244779, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000939,
Vigência:
27/12/2024 a
20/06/2026
Data
de Assinatura:
27/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: THEODORA LOPES DA SILVA, CPF nº ***.812.647-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971566/2024 Nº Processo: 25000.077645/2024-47 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI/ R J,
CNPJ
nº
29.640.612/0001-20.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 945.384,00, Valor do Repasse: R$ 945.384,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001084, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO, CPF nº ***.828.247-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972721/2024 Nº Processo: 25000.171318/2024-81 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I / R J,
CNPJ nº 08.913.297/0001-98. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para
o programa 10.305.5123.20YJ.0033. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$
1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244533, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001156, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA, CPF nº ***.714.127-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973050/2024 Nº Processo: 25000.082309/2024-16 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
RESENDE/RJ, CNPJ nº 31.460.017/0001-55. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.3336. Valor Total: R$ 1.630.764,00, Valor do Repasse: R$
1.630.764,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244772, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001202, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ADRIANO PALMA VERAS, CPF nº ***.823.217-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973600/2024 Nº Processo: 25000.196116/2024-41 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E
TECNOLOGICAS NA AREA DE PESQUISA CLINICA, para o programa 10.571.5120.21BF. 0 0 0 1 .
Valor Total: R$ 499.968,00, Valor do Repasse: R$ 499.968,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
248006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001233, Vigência:
31/12/2024 a 23/12/2027 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
GULNAR AZEVEDO E SILVA, CPF nº ***.194.077-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973055/2024 Nº Processo: 25000.196124/2024-98 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E
COMBATE
AO CANCER/RN,
CNPJ nº
04.026.039/0001-39.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7041. Valor Total: R$ 419.894,00, Valor do
Repasse: R$
419.894,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243702, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001201, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO
MONTE, CPF nº ***.509.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971138/2024 Nº Processo: 25000.180153/2024-38 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM
CRISTO - IBSVC/RR, CNPJ nº 16.992.819/0001-12. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E
AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0014. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor do
Repasse: R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244674, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 33.50.43, Num Empenho: 000938, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: DONALD GOMES COSTA, CPF nº ***.610.043-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971139/2024 Nº Processo: 25000.180152/2024-93 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BURITI/RR, CNPJ nº
05.059.527/0001-05. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o
programa 10.305.5123.20YJ.0014. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor do Repasse: R$
2.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244674, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 000944, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de
Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: EDIVAN ASSUNCAO DOS SANTOS, CPF
nº ***.657.212-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 958908/2024 Nº Processo: 25000.065849/2024-35 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA
DE POMPEIA/RS, CNPJ nº 98.714.876/0001-02. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000102, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ALVADI JOSE BEBER, CPF nº ***.889.840-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 958909/2024 Nº Processo: 25000.064217/2024-54 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL
FRANCISCO GUERREIRO/RS, CNPJ nº
03.184.906/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 300.556,00, Valor do
Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 556,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
242512, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000121, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
RODOLFO SEBBEN, CPF nº ***.815.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959000/2024 Nº Processo: 25000.064241/2024-93 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PELOTAS/RS, CNPJ nº 92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor do Repasse: R$
480.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242506, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000112, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº ***.545.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959009/2024 Nº Processo: 25000.064112/2024-03 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PELOTAS/RS, CNPJ nº 92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243820, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000113, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº ***.545.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959037/2024 Nº Processo: 25000.064214/2024-11 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JAC U I / R S ,
CNPJ nº 91.495.994/0001-10. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 800.874,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 874,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000116, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI, CPF nº ***.339.440-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959038/2024 Nº Processo: 25000.064216/2024-18 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JAC U I / R S ,
CNPJ nº
91.495.994/0001-10. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 230.035,00, Valor do Repasse: R$ 225.773,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.262,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242512, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000115, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI, CPF nº ***.339.440-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959043/2024 Nº Processo: 25000.064206/2024-74 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA/RS, CNPJ nº
97.081.756/0001-44. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043.
Valor Total: R$ 200.455,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
455,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000107, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.023.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959046/2024 Nº Processo: 25000.064256/2024-51 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS
EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS/RS, CNPJ nº 91.588.731/0001-55. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000114, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ERICA ZANG MICHAELSEN, CPF nº ***.972.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961560/2024 Nº Processo: 25000.070050/2024-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA/RS, CNPJ nº
97.081.756/0001-44. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001.
Valor Total: R$ 253.108,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.108,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000331, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.023.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961567/2024 Nº Processo: 25000.070054/2024-49 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PELOTAS/RS, CNPJ nº 92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor do Repasse: R$
750.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000342, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº ***.545.590-**.

                            

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