DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 958881/2024 Nº Processo: 25000.064263/2024-53 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO / P R ,
CNPJ
nº
80.147.804/0001-57.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244613, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000138, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: NANCI BASSANI, CPF nº ***.328.029-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961323/2024 Nº Processo: 25000.077631/2024-23 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE
DE BANDEIRANTES/PR, CNPJ nº 75.623.181/0001-01. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 2.600.000,00, Valor do Repasse: R$
2.600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000237, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ROBERTO CASTANHO, CPF nº ***.045.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961328/2024 Nº Processo: 25000.077580/2024-30 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO
ESTADO DO PARANA/PR, CNPJ nº
07.404.052/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 249.955,00, Valor do
Repasse: R$ 249.895,00, Valor de Contrapartida: R$ 60,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000233, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO, CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961330/2024 Nº Processo: 25000.077578/2024-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PR, CNPJ
nº 09.271.085/0001-17. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 200.213,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 213,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 000306, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: NELSON FERREIRA RAMOS,
CPF nº ***.185.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961370/2024 Nº Processo: 25000.066835/2024-39 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA
CARON/PR, CNPJ nº 07.088.017/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 551.875,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.875,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000235, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JORGE ITSUO FUKUSHIMA, CPF nº ***.044.229-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962434/2024 Nº Processo: 25000.082272/2024-26 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO
ESTADO DO PARANA/PR, CNPJ nº
07.404.052/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 600.159,00, Valor do
Repasse: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 159,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000458, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO, CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970420/2024 Nº Processo: 25000.136822/2024-34 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPCIONAIS APAE/PR, CNPJ nº 75.203.687/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000815, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ERASMO DE PAULA MACHADO, CPF nº ***.964.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971017/2024 Nº Processo: 25000.125099/2024-68 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE
AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU/PR, CNPJ nº 86.689.023/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
242533, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.70.42, Num Empenho: 000875, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ALMIR DE ALMEIDA, CPF nº
***.647.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971018/2024 Nº Processo: 25000.125068/2024-15 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL
DO ESTADO DO PARANA/PR, CNPJ nº 07.404.052/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 499.938,00, Valor
do Repasse: R$ 499.938,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243877, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000888, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data de
Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LEONARDO HENRIQUE
FORTUNATO, CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971027/2024 Nº Processo: 25000.125118/2024-56 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PONTA GROSSA/PR, CNPJ nº 80.238.926/0001-59. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244613, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000879, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JUAREZ ANTONIO CARVALHO, CPF nº ***.180.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971029/2024 Nº Processo: 25000.092705/2024-51 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PONTA GROSSA/PR, CNPJ nº 80.238.926/0001-59. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 2.721.000,00, Valor do Repasse: R$
2.721.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000881, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JUAREZ ANTONIO CARVALHO, CPF nº ***.180.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971395/2024 Nº Processo: 25000.179129/2024-56 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO
PARANA/PR, CNPJ nº 77.964.393/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICACAO DE ESTRUTURAS
PRODUTIVAS E/OU TECNOLOGICAS, para o programa 10.572.5120.20K7.7000. Valor Total:
R$ 1.983.121,00, Valor do Repasse: R$ 1.983.121,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244842,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.30.42, Num Empenho: 001089, Vigência: 31/12/2024 a
24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CELSO ROMERO KLOSS, CPF
nº ***.649.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971397/2024 Nº Processo: 25000.185753/2024-92 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E
COMBATE AO
CANCER/PR, CNPJ nº
81.270.548/0002-34. Objeto:
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do
Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242681, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001086, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN, CPF nº ***.340.319-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972728/2024 Nº Processo: 25000.193573/2024-84 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE
COMBATE AO
CANCER/PR, CNPJ
nº 04.169.712/0001-90.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 500.354,00, Valor do
Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 354,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001159, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
UMBERTO TOLARI, CPF nº ***.501.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973058/2024 Nº Processo: 25000.196562/2024-56 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO
CANCER/PR, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 1.102.935,00, Valor do Repasse: R$ 1.102.935,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001203, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH, CPF nº ***.565.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961665/2024 Nº Processo: 25000.077447/2024-83 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE
ARCOVERDE/RJ, CNPJ nº 32.354.011/0001-66. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.3362. Valor Total: R$ 1.496.843,00, Valor do Repasse: R$
1.496.843,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244774, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000316, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO, CPF nº ***.177.327-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970466/2024 Nº Processo: 25000.179121/2024-90 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE DE UBA/RJ, CNPJ nº 08.923.842/0001-27. Objeto: AQU I S I C AO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243063, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000797, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
31/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ADALTO ECCARD DE SOUZA ,
CPF nº ***.854.747-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970470/2024 Nº Processo: 25000.136775/2024-29 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXEPCIONAIS DE APERIBE/RJ, CNPJ nº 00.952.189/0001-12. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242719, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000802, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data de
Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: PENHA MARIA
RODRIGUES DUARTE, CPF nº ***.725.017-**.

                            

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