DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO - II
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____________________________, nascida(o) em
___/___/______, no
município
de____________________________________________, 
estado
________________,
estado 
civil_________________,
residente
e 
domiciliada(o) 
à
___________________________________________________ CEP no ____________________,
portador/a da cédula de identidade no_______________, expedida em ___/___/_______, órgão expedidor __________, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preta(o) ( )
parda(o). Estou ciente de que, em caso de
falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
___________, _____ de _______________ de 2024.
_________________________________________
Assinatura da Candidata ou do Candidato
ANEXO - III
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____________________________, nascida(o) em
___/___/______, no
município de____________________________________________, estado ________________, estado civil_________________, residente e domiciliada(o) à
___________________________________________________ CEP no ____________________, portador/a da cédula de identidade no_______________, expedida em
___/___/_______, órgão expedidor __________, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) trans ( ) travesti.
Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
___________, _____ de _______________ de 2024.
_________________________________________
Assinatura da Candidata ou do Candidato
ANEXO - IV
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____________________________, nascida(o) em
___/___/______, no
município
de____________________________________________, 
estado
________________,
estado 
civil_________________,
residente
e 
domiciliada(o) 
à
___________________________________________________ CEP no ____________________,
portador/a da cédula de identidade no_______________, expedida em ___/___/_______, órgão expedidor __________, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) indígena.
Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
___________, _____ de _______________ de 2024.
_________________________________________
Assinatura da Candidata ou do Candidato
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS-MA
EDITAL - DPU-MA/GDPC MA - Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994, no âmbito do PROCESSO DE SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO;
resolve:
Art. 1º Revogar o Edital - DPU-MA/GDPC MA - Nº 01, de 12 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 245, em 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
LORENNA FALCÃO MACÊDO
Defensora Pública Federal-Chefe da Unidade da DPU/São Luís/MA