DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6025322/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
02.332.908/0001-28. 
Fornecimento,
instalação 
e
remanejamento 
de
divisórias
termoacústicas e navais simplificadas. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-G. Leis nº
8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$
22.947,28. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de
empenho 2024NE001979. Assinatura: 9/1/2025. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo,
Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020
Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 0019303-90.2020. DISPENSA 49/2020.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS -
CORREIOS. CNPJ 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/1993. Valor: R$ 3.134.966,83. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Data de assinatura:
25/10/2022. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelos CORREIOS, o Senhor
FABIANO SANTANA PIRES REIS e Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, Representantes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL Nº 63/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação da candidata abaixo mencionada, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos 6003455-44.2024.4.06.3808, a inclusão do(a) candidato(a) Glenia Francisca Aparecida
Santos na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente
revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado
em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
421.2 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE -
ESPIRITO SANTO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na lista das
vagas para pessoas negras
.Classificação na lista das
vagas de ampla concorrência
. .Glenia Francisca Aparecida
Santos (sub judice)
.5250015286
.68.00
.28
.301
Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos
I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
EDITAL Nº 64/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação da candidata abaixo mencionada, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos nº 1101605-49.2024.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Laiane Belfort dos
Santos na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente
revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado
em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
401.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE -
RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação
na lista
das
vagas para pessoas negras
.Classificação
na 
lista
das
vagas de ampla concorrência
. .Laiane 
Belfort
dos
Santos (sub judice)
.4960080339
.59,50
.101
.271
402.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação
na lista
das
vagas para pessoas negras
.Classificação
na 
lista
das
vagas de ampla concorrência
. .Laiane 
Belfort
dos
Santos (sub judice)
.4980078332
.66,66
.33
.441
421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE -
RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação
na lista
das
vagas para pessoas negras
.Classificação
na 
lista
das
vagas de ampla concorrência
. .Laiane 
Belfort
dos
Santos (sub judice)
.5240080354
.75,75
.48
.442
Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos
I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
EDITAL Nº 65/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida
nos autos 1098733-61.2024.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Gustavo Duarte De
Souza na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a
consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital
nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE
- RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das
vagas para pessoas negras
.Classificação na lista das vagas
de ampla concorrência
. .Gustavo Duarte De
Souza (sub judice)
.5240103711
.79,75
.18
.184
Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos
Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
EDITAL Nº 66/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICAS a alteração do resultado final e a reclassificação do candidato abaixo
mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto
pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Ficam divulgadas, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida
nos autos 1104075-53.2024.4.01.3400, a alteração do resultado final e a reclassificação
do(a) candidato(a) Kayo Cezar de Souza Delai na lista dos aprovados nas vagas de ampla
concorrência, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024,
da seguinte forma:
421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE -
RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na lista das vagas de
ampla concorrência
. .Kayo Cezar de Souza Delai (Sub judice)
.5240043520
.81,25
.110
Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes do Anexo I
do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
EDITAL Nº 67/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICAS a alteração do resultado final e a reclassificação da candidata abaixo
mencionada, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto
pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Ficam divulgadas, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida
nos autos 1101467-82.2024.4.01.3400, a alteração do resultado final e a reclassificação
do(a) candidato(a) Karolyn de Sá Teixeira Marangon na lista dos aprovados nas vagas de
ampla concorrência, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de
2024, da seguinte forma:
421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE -
RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na lista das vagas de
ampla concorrência
. .Karolyn de Sá Teixeira Marangon (Sub judice)
.5240038849
.82,25
.89
Art. 2° Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes do Anexo I
do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CLARO S.A; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.92.39; PTRS: 168.418; Data da assinatura: 19/12/2024; Proc. nº: TRF2 - EO F -
2022/00191; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00147.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público que o Exmo. Sr.
Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, decidiu aplicar
à empresa B7 Empreendimentos Ltda. a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
01 (um) ano, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 10.3 e 10.3.2 do
Contrato nº TRF2-CON-2022/00108, Processo
Administrativo Digital nº TRF2 - EO F -
2020/00047.04.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000810, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Carol Franco Regis Venancio. Objeto: Ressarcimento relativo à realização
dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa:
339093. 
Valor
total 
do
empenho:
R$ 
983,10.
Proc. 
nº
0005164-
67.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000813, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Eduardo Dias Cypriano. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos testes de
condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa:
339093. Valor total do empenho: R$ 983,10. Proc. nº 0005164-67.2024.4.02.8000.