DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024. PAe 000542-27.2024.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: CONSTRUPLAC
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ Nº
08.639.717/0001-90.
OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar o prazo de execução da obrigação por mais 60 (sessenta)
dias, com término do mesmo para a data de 14/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula
Décima Segunda do Contrato N 20/2024 e art 111 da Lei n. 14.133/2021; DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da
Secretaria Administrativa - Pela Contratante e José Leonan Resplandes de Freitas -
Representante Legal pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 11/2025
GUARATINGUETÁ/SP - Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação
e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA
PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º
dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº
11/2025 GUARATINGUETÁ/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho
Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará
disponível
na
página
eletrônica
da
Justiça
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/guaratingueta).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos
a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão
fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de
São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-
suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio
Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada,
disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e
endereços >
Interior, Litoral ou
Grande São
Paulo. Os e-mails
deverão ser
encaminhados
sob
o
título
"REQUERIMENTO
DE
GUARDA
PARTICULAR
DE
P R O C ES S O " .
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo
de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
Guaratinguetá, 9 de janeiro de 2025.
Juíza ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Coordenadora da CPAGD-SJSP
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 66/2025
RIBEIRÃO PRETO/SP - Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e
Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às
partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da
3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 66/2025
RIBEIRÃO PRETO/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de
Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/ribeirao-preto).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou
DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção
Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande
São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA
PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
Ribeirão Preto, 9 de janeiro de 2025.
Juíza ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Coordenadora da CPAGD-SJSP
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900002/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de serviço de vigilância armada para a Subseção de
Limoeiro do Norte.
DATA DE ABERTURA: 27/01/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O edital estará disponível na Internet, nos endereços www. jfce.jus.br/
transparência publica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura
para executar a recuperação estrutural e impermeabilização das lajes do 15º pavimento
(cobertura) e heliponto do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará - Edifício Raul Barbosa
em Fortaleza/CE.
DATA DE ABERTURA: 29/01/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O edital estará
disponível na Internet, nos
endereços www.jfce.jus.br/
transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 0002628-38.2024.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais (CNPJ 61.168.164/0001-60); Empenho: 2025NE000002, de 08/01/2025, no valor de
R$ 13.979,95;
Objeto: seguro total dos
veículos pertencentes à frota
da JFCE;
Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho
02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.39.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 022/2021, firmado em 16/11/2021; Processo
Administrativo: 039/2021; Amparo: inciso II, do art. 79, da Lei 8.666/1993; Objeto: Rescisão
Amigável do Termo de Contrato nº 022/2021 a partir de 18/12/2024; Contratante:
Conselho de
Arquitetura e
Urbanismo do
Rio Grande
do Sul
- CAU/RS,
CNPJ:
14.840.270/0001-15;
Contratada:
SECURITY
VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA
LTDA,
CNPJ:
23.051.149/0001-03; Signatários: pelo CAU/RS, Fausto Leiria Loureiro, Gerente Executivo do
Conselho, e pelo Contratado, Samir Marcelo Carré, sócio administrador.
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
26/2024/CFA -
SEI
nº
3038420.
Contratante: Conselho
Federal
de
Administração e a empresa ALLSET TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 3 (três)
multifuncionais a laser jet, colorida, com as funções de imprimir (frente e verso com
qualidade e agilidade), copiar, enviar e receber fax e com conexão wireless e USB com
garantia de 12 (doze) meses. Valor: R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis
reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da
Assinatura: 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
27/2024/CFA -
SEI nº 3038447.
Contratante: Conselho
Federal de
Administração e a empresa TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação
de serviços de manutenção
preventiva, corretiva,
emergencial e assistência técnica de forma contínua, com periodicidade mensal, para
02 (dois) Elevadores marca ORONA, com capacidade para 560Kg ou 08 passageiros, 05
(cinco) paradas, instalados na sede do Conselho Federal de Administração - CFA. Valor:
R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses,
entre os dias 01/01/2025 a 31/12/2025, prorrogável, sucessivamente, por igual período,
até o máximo de 60(sessenta) meses, observadas as diretrizes definidas nos art. 106,
I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/12/2024. Fundamento
Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
28/2024/CFA -
SEI
nº
3040498.
Contratante: Conselho
Federal
de
Administração e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de hospedagem em datacenter ou ambiente de "cloud computing", suporte técnico,
manutenção, atualizações corretivas e preventivas de softwares destinados à gestão
contábil, orçamentário e das despesas (SISCONT.NET - 3 acessos); e patrimonial (SISPATNET
- 1 acesso). Valor: R$ 56.496,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais).
Prazo de validade: 12 (doze) meses, entre os dias 01/01/2025 a 31/12/2025, prorrogável,
sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60(sessenta) meses, observadas as
diretrizes definidas nos art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura:
26/12/2024. Fundamento Legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e
regulamentações posteriores.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2024/000716.00-4. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº
06/2025, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF),
visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-06,
em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA:
18/12/2024 à 01/03/2026; VALOR: R$ 399.576,40; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
As dezoito horas e quinze minutos do dia 06 de janeiro de dois e vinte e quatro,
com a finalidade de eleger os membros da diretoria do Conselho Federal de Estatística,
com o mandato do dia 15 de janeiro de 2025 até o dia 14 de janeiro de 2026. Foram
eleitos com as seguintes composições. Presidente - Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa,
Vice-Presidente - Gonçalo Alves Bezerra, Tesoureiro - Lucas Siqueira Cheim. Presidente da
sessão Mauricio de Pinho Gama; Secretário da Sessão - William de Souza Cardozo.
MAURICIO DE PINHO GAMA
Presidente da sessão
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