DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de terceirização de limpeza. Valor Total: R$ 85.509,12. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025.
Contratada: Contratada:– ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.011.202/0001-
06. Objeto: Contratação de Serviço para Suporte Técnico de Relógio de Ponto. Valor Total:
R$ 1.960,80. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Contratada: NASAJON SISTEMAS, CNPJ:
27.915.735/0001-00. Objeto: Contratação de serviço para licença de software de gestão de
pessoas. Valor Total: R$ 9.393,12. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Contratada:– V&P
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de Serviço de
Agenciamento de Viagens. Valor Total: R$ 45.500,00. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025.
Contratada:– TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de
Serviço de Telefonia Fixa, por meio do sistema FWT. Valor Total: R$ 2.602,56. Vigência:
29/12/2024 a 28/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023. Processo administrativo Nº 022/2023
Espécie: Dispensa Licitação, conforme cláusulas e condições a seguir pactuadas, com
sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. CONT R AT A N T E :
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins CORE-TO;
CONTRATADA Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 (e
com unidade operacional e Palmas-TO, CNPJ: 61.600.839/0054-67). Objetivo: prorrogação
do contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, pelo prazo de 12
(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93,
cláusulas e condições pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas atualizações. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; VIGÊNCIA: 01/12/2024 a
30/11/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.682,00 (dois mil seiscentos e
oitenta e dois reais) anuais. Dotação orçamentária: 66.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de
intermediação de estágios. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE - T O.
Espécie: Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2023, firmado em 26 de dezembro
2023.
Processo Administrativo
n° 28/2023.
Espécie:
Dispensa Licitação;
Objetivo:
prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e
administração de TI, bem como manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
eletrônicos da sede da contratante, tais como computadores, notebooks, impressoras,
nobreaks, estabilizadores e servidor. Fundamentação Legal: conforme inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93, cláusulas e condições pactuadas, com sujeição às disposições da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. Contratante: Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: C A R LO S
HENRIQUE COSTA CAPISTRANO -BITE TECNOLOGIA, CNPJ nº 28.848.402/0001-60. Dotação.
Orçamentária: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática.
valor mensal de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais) e valor anual R$ 17.520,00
(dezessete mil quinhentos e vinte reais); Prazo: 01/01/2025 a 31/12/2025. P a l m a s - T O,
23/12/2024. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente do CORE-TO.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90000/2025
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-
92, torna pública a dispensa eletrônica nº 90000/2025 que ocorrerá no dia 13/01/2025 às 09:00h, através
do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições descritas no Termo de Referência.
O objeto da dispensa eletrônica versa sobe a aquisição de ´material institucional.
O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-
br. A qualquer tempo, o edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja
por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público
ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer
natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do
https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.
Rio de janeiro-RJ, 8 de janeiro de 2025.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 928092
Termo de Contrato nº 020/2024 - Proc. Adm. 0043/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Assistência Odontológica, de natureza
empresarial, sem carência, de diagnóstico e tratamento através de operadora no Estado do
Rio de Janeiro, bem como nos casos de urgência e emergência, para os funcionários do
CRT-RJ e seus dependentes, por meio de rede própria, cooperada ou credenciada; Partes:
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ:
33.618.698.0001-62 e ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 02.751.464/0001-
65; Vigência: 12 meses (08/01/2025 a 08/02/2026); Valor anual: R$ 12.528,00 (doze mil,
quinhentos e vinte e oito reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 928092
Proc. Adm.: 000055/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o
fornecimento e implantação de links de acesso à internet dedicados, bidirecionais,
simétricos, Full Duplex, com no mínimo 4 endereços IP fixos (IPv4) por link, utilizando
tecnologia de fibra óptica. Os links terão velocidades de 1000 Mbps na sede e 100 Mbps
nos escritórios regionais do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Rio de Janeiro
(CRT-RJ), contemplando o fornecimento de equipamentos necessários, suporte técnico
especializado, instalação, ativação e configuração dos serviços contratados conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sito a Rua da Candelária n° 04 -
Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: Empresa CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Vigência: 36 meses; Valor anual: R$ 57.406,08 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e seis
reais e oito centavos); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.; Assina: Gilberto Silva Palmares
- Presidente em Exercício.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 11/2024
Proc. Adm. (E) nº 050/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para 01 (um) elevador de
tecnologia antiga, que está sob a garantia por um período de 01 (um) ano, fornecida pela
empresa que realizou a modernização do equipamento existente no prédio da nova sede
do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, situado a Rua da
Candelária nº 4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: Elevadores Tonus do Brasil LTDA;
CNPJ: 27.203.769/0001-63; Valor anual: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência:
12 meses; Fund. artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em
28/11/2024; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 10/2024
Proc. Adm. (E) nº 051/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para (1) elevador novo com
garantia fornecida pelo fabricante por um período de 3 (três) anos, instalado no prédio da nova
Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, situado a Rua da
Candelária nº 4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: Elevator Manutenção e Conservação
de Elevadores LTDA; CNPJ: 05.913.313/0001-54; Valor anual: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
Vigência: 36 meses; Fund. artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de
inexigibilidade em 28/11/2024; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Processo nº 000070.004.029.2024.001. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, incluindo montagem de
roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, bem como emissão de seguro de assistência
em viagem internacional e outros serviços
correlatos, inerentes à atividade de
agenciamento de viagens para atender às necessidades do CRT-SP. Total de Itens Licitados:
06. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da
Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 9 de janeiro de 2025.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 927549
Processo: 5396079/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. Contratante: CO N S E L H O
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: TOC COMUNICAÇÃO VISUAL E TECNOLOGIA LTDA, Inscrita
no CNPJ sob o nº 52.301.420/0001-01. Objeto: Contratação de Licença de uso por
Subscrição para o Software Adobe Creative Cloud for Teams (All Apps). Em total
conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data de Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2023. Nº Processo: 4970735/2022. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 023/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado:
EMPRESAQUI TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
LTDA. Inscrita
no CNPJ
sob o
nº
21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
assinatura de ferramenta de pesquisa de dados de empresa cadastradas no CNAE -
(Classificação Nacional de Atividade Econômica) a fim de atender às necessidades do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total de R$ 1.124,87 (Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e
Sete Centavos). Data de Assinatura: 03/01/2025.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS DA HABITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Mutuários da
Habitação - ABMH convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se
realizará no dia 17 de Janeiro de 2025, em primeira convocação às 9:00 horas, com no
mínimo 2/3 dos associados, e em segunda convocação às 9:30 horas, com qualquer
número de associados, na sede da associação, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Prestação de Contas (período Maio/2023 a Dezembro/2024); 2. Alteração
do Estatuto Social (sede da ABMH); 3. Outros assuntos.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2025.
VINÍCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA
Diretor Presidente - OAB/MG 137.415
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLOGICA
S O R O C A BA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Facens - mantido pela Associação Cultural de Renovação
Tecnológica Sorocabana, CNPJ 45.718.988/0001-67, informa que foram registrados 285
(duzentos e oitenta e cinco) diplomas de 04/09/2024 a 18/12/2024, no livro de registros nº
01, com a sequência numérica de 5310 a 5999.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www3.facens.br/diplomadigital/
Sorocaba, 19 de dezembro de 2024
LUCIMEIRE BETIO
Secretária Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 (sessenta)
diplomas no período de 10/12/2024 a 19/12/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 38088 a 38170. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 6 de Janeiro de 2025
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "MEDICINA DE PRECISÃO NA ONCOPEDIATRIA:
BIÓPSIAS LÍQUIDAS EM TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL"
OBJETIVO: Desenvolver um método de análise com alto poder de acurácia e
sensibilidade, utilizando a análise molecular por PCR digital em amostras de biópsias
líquidas, para a predição da resposta e monitoramento do tratamento de pacientes
pediátricos portadores de tumores do sistema nervoso central. Projeto NUP
25000.134591/2023-43 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 279, de 08 de dezembro de
2023. Da Contratação: 01 (um) Analista de Laboratório 40 horas semanais, o (a) candidato
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