DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000267
267
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 52757-59033.2023. Objeto: Sistema de Aquisição de Dados. Total de
itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 47.157,24. Empresa: Hottinger Brüel & Kjaer GmbH
I M P O R T AÇ ÂO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 21588.2024. Objeto: Amostrador automático. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: inexigibilidade Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da
Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 98.103,48. Empresa: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.35965-43457-2022. Objeto: Sensores. Total de itens: 3. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente.
Valor: R$6.986,25 Empresa: Suzhou Delfino Environmental Technology Co., Ltd IMPORTAÇÂO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 40376- 46343/2023. Objeto: Modulador óptico-acústico. Total de
itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$12,724.40. Empresa: Ensure Optic Electronics
Technology Limited- IMPORTAÇÃO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 59004-61182/2023. Objeto: Shaker + Acessórios. Total de itens: 11.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 87.656,68. Empresa: Eppendorf SE- IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.66246-67915.2023. Objeto: Computador Industrial. Total de itens: 1.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 8659,66 Empresa: Vecow Co., Ltd.
I M P O R T AÇ ÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2025/5030061-01 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPATÍVEIS COM APARELHO MINDRAY BC-
2800VET AUTO HEMATOLOGY ANALYZER, pelo período de 12 meses, recebimento dos
envelopes até: 28/01/2025 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 8 de janeiro de 2025
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23078.572618/2024-54 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0128921.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0819-42, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
CNPJ:
92.969.856/0001-98
E
A FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA
UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75.
OBJETO:
ANÁLISE 
PETROLÓGICA,
SEDIMENTOLÓGICA
E
ESTRATIGRÁFICA DE CARBONATOS INTRACLÁSTICOS DO PRÉ-SAL". Valor: R$ 3.614.742,52
(três milhões, seiscentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos), Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2026. Data de assinatura: 26/12/2024.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Espécie: Termo Aditivo nº 06.201.000.05/24. Data de
Assinatura: 13/12/2024. Contratada: AERO CONCEPTS AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E
DEFESA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando de 30/12/2024
para 27/01/2025, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alexandre Roma. Convênio: FINEP/SPD.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2992025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto: Pagamento das Mensalidades
de Doutoramento. Valor: EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros.) acrescido de IOF.
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº
14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 07 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATOS - UASG 927142
Pregão Eletrônico nº 007/2024; OBJETO: fornecimento de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação, Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-
21; Contrato FSA nº 052/2024; Contratada: RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ nº
06.187.402/0001-23 (item: 1- R$ 151.215,60), Contrato FSA nº 053/2024; Contratada:
BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 11.195.926/0001-04 (item: 2- R$
367.500,00), Contrato FSA nº 054/2024; Contratada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA -
CNPJ nº 31.216.370/0003-56 (item: 3- R$ 187.015,50), Contrato FSA nº 055/2024;
Contratada: ENOQUE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 16.677.622/000-99 (item: 4- R$
5.663,42), Contrato FSA nº 056/2024; Contratada: JZL SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº
33.822.326/0001-53 (item 5:- R$ 12.755,90), Contrato FSA nº 057/2024; Contratada:
CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 10.592.584/0002-76
(itens: 6- R$ 148.019,60 e 7- R$ 17.016,10), Contrato FSA nº 058/2024; Contratada: E.D.
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 53.365.739/0001-63 (item 8:-R$ 2.075,04), Contrato
FSA nº 059/2024; Contratada: SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ
nº 05.807.475/0001-08 (item 9:- R$ 1.164,70), Contrato FSA nº 060/2024; Contratada: F.S.
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.552.540/0001-02 (item 10: - R$ 8.000,00) e
Contrato FSA nº 061/2024; Contratada: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ nº 37.902.352/0001-
42 (item 12: -R$ 3.088,80). Item 11: fracassado. Fundamento Lei 14.133 de 2021. Data de
assinatura: 20/12/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete)
diplomas nos dias 12/12/2024 e 20/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro
2 - registros 1314 a 1320. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 9 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
diplomas no dia 20/12/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 50
a 52. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Carangola, 9 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas
nos dias 12/12/2024, 16/12/2024 e 18/12/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1
- registros 361 a 390. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 9 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no dia 18/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 234
a 243. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 9 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e
cinco) diplomas nos dias 16/12/2024, 17/12/2024, 19/12/2024 e 23/12/2024 no seguinte
livro de registro e números: Livro 1 - registros 322 a 346. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 9 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e
oito) diplomas nos dias, 11/12/2024, 13/12/2024, 16/12/2024, 17/12/2024, 19/12/2024 e
20/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00668 a
00735. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 9 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré
sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 205 duzentos e cinco diplomas de
graduação e 06 seis diplomas da pós-graduação stricto sensu-mestrado, no período de
24/06/2024 a 08/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01
Graduação - Registros N0775 a N0796 e livro 02 Graduação - Registros N797 a N847 e no
livro 02 mestrado - Registros N237 A N281. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas
São Mateus-ES, 8 de janeiro de 2025.
SOLIMAR ROBERTO RIVA
Reitor