DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
32/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado em 07 de
janeiro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de
pessoa jurídica especializada em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas
de transportes customizados no serviço público. Licitantes vencedoras: Empresa 1 - KAELE
LTDA, CNPJ Nº04.819.323/0004-05, com os lotes: 2, 3 e 6, no valor total de R$ 38.169.500,00
(trinta e oito milhões e cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Empresa 2 - KAELE
LTDA, CNPJ Nº04.819.323/0001-62, com os lotes: 4, 5 e 7, no valor total de R$ 45.482.979,00
(quarenta e cinco milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e nove
reais). Empresa 3 - LOCALEVE SERVICOS DE LOCACAO LTDA, CNPJ Nº28.245.936/0001-00) com
o lote: 1 no valor total de R$ 14.367.000,00 (quatorze milhões e trezentos e sessenta e sete mil
reais).
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA
ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 146/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros
e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA",
NIRE 35904967394, CNPJ/MF 17.619.009/0003-40, localizada na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre
Proença, km 14,5, s/n, GL 4, Rezende, Montemor/SP, CEP: 13197-000, Sr. Emerson Martins Vetzcoski,
brasileiro, portador do RG nº 34.914.722 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 335.XXX.XX-XX, por meio
do procurador (nº de registro 427.490/24-8), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP
sob nº 229.837, assinou em 19/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 146/2024, com fulcro nos
arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o
presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto Tiburcio Freire
Junior. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Unisapiens
Instituição União das Instituições de Ensino Superior Sapiens
47911090001-36
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, desta Instituição informa o
registro de 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 29/10/2024 a 16/12/2024, no
livro de registro 2024, sequências numéricas:132 a 177;834 a 848 e 06 os diplomas podem
ser consultados via email diplomacao@gruposapiens.com.br.
Porto Velho-RO, 20 de dezembro de 2024
ROSANGELA BATISTA SALES
Secretária Acadêmica
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES
EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DE UMUARAMA E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DE UMUARAMA E REGIÃO,
por sua representante abaixo indicada, nos termos da legislação vigente, CONVOCA todos
os Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino, que abrange os exercentes da
atividade docente em Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), Ensino Superior,
Cursos Supletivos, EAD - Ensino à Distância, Cursos Preparatórios, Cursos de Idiomas, Artes,
Música, Esportes, Computação e Profissionalizantes, dos municípios de Alto Paraíso, Alto
Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Campo Mourão, Cianorte, Cidade
Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Goioerê, Guaíra,
Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Palotina, Perobal, Pérola, São
Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira, Tuneiras do Oeste, Umuarama e Xambrê, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 08 de
fevereiro de 2025, às 09h00 em 1ª convocação, nas dependências do SINTRAU, sito à Rua
Edson Duarte Lopes, 1852, Jardim Alto da Boa Vista, Umuarama/PR ou às 10h00, do
mesmo dia e local, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES EM
ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DE UMUARAMA E REGIÃO, para representar a
categoria dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino, que abrange os
exercentes da atividade docente em Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio),
Ensino Superior, Cursos Supletivos, EAD - Ensino à Distância, Cursos Preparatórios, Cursos
de Idiomas, Artes, Música, Esportes, Computação e Profissionalizantes, com base territorial
nos municípios de Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul,
Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova,
Francisco Alves, Goioerê, Guaíra, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova
Olímpia, Palotina, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira, Tuneiras do
Oeste, Umuarama e Xambrê; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Aprovação do valor da
contribuição mensal dos associados; 4) Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e
respectivos suplentes; 5) Filiação à entidade de grau superior.
Umuarama/PR, 9 de janeiro de 2025.
AMÁLIA MARINA MARCHIORO
Comissão pró-fundação
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL DAS
TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A coordenadora e subscritora Silvana Teresa Piroli, neste ato representando a
Comissão Pró-Fundação da Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT CONVOCA os representantes legais das
entidades fundadoras: 1) SINDISERV - Sindicato Servidores Municipais de Caxias do Sul, CNPJ
nº 89.572.671/0001-30, representado por Silvana Teresa Piroli; 2) Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública Municipal de Gravataí, CNPJ nº 91.338.814/0001-96, representado por
Vitalina Conceição Marques Goncalves; 3) SSPMSL - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santana do Livramento, CNPJ nº 90.616.202/0001-55, representado por Gerson
André Alves Pereira; 4) CEPROL - Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo, CNPJ
nº 92.932.763/0001-99, representado por Cristiane Maria Mainardi; 5) SSPMVA - Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, CNPJ nº 93.303.667/0001-44,
representado por Junior Ronan Hendges; 6) SIMEV/RS - Sindicato dos Municipários de Estância
Velha, CNPJ nº 93.848.646/0001-04, representado por Rosane Teresinha da Silva Nascimento,
para participar da Assembleia Geral Extraordinária de fundação da FETAM-RS/CUT - Federação
Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do
Sul/CUT, entidade de grau superior, que coordenará os interesses das entidades a ela filiadas,
ou seja, os interesses dos sindicatos da Categoria dos Servidores e Empregados Públicos
Municipais, Ativos e Inativos, ligados à Administração Pública Direta, Câmara Municipal e
Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar-se dia 11 de fevereiro de
2025, às 19h por meio da Plataforma Zoom, com participação remota em tempo real dos
representantes legais das entidades fundadoras, através do link que será disponibilizado via E-
mail e WhatsApp no dia da assembleia, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1)
Aprovação de Fundação da FETAM-RS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT; 2) Aprovação do
Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Membros do Conselho Fiscal; 4)
Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.
Caxias do Sul/RS, 09 de janeiro de 2025.
SILVANA TERESA PIROLI
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DE BIOMEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
Pelo presente, a Comissão de Instauração do Sindicato dos profissionais de
Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-BA convoca todas e todos profissionais em
Biomedicina do Estado da Bahia, abrangendo todos os 417 municípios, para participar no
dia 01 de fevereiro de 2025, às 9:00h da manhã em primeira convocação, ou às 10h da
manhã em segunda convocação com qualquer número de presentes da Assembleia geral
de constituição do Sindicato dos profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-
BA tendo como pauta: 1) Apresentação da comissão de Instauração do Sindicato dos
profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-BA; 2) Aprovação ou modificação
do modelo das regras criadas para o Estatuto do Sindicato dos profissionais de Biomedicina
do Estado da Bahia - SINBM-BA; 3) Eleição da comissão Interina (Diretoria e Conselho
Fiscal) do Sindicato dos profissionais de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBM-BA. A
referida assembleia será realizada no auditório do Edf. Mondial Salvador Office, no
endereço Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276-A, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP
41820-770. A comissão eleitoral será composta pelo Dr. Gabriel Andrade Nonato Queiroz
- Delegado do Conselho Regional de Biomedicina, da 2ª Região, pelos biomédico Esp. Felipe
Borges Pitangueira e pelas biomédicas Esp. Indira Ayama de Souza Tupiná, MSc. Jacqueline
de Jesus Silva, Dra. Sara Nunes de Oliveira Araújo. Já a Comissão de Instauração está
composta pelos seguintes Biomédicos e Biomédicas: Esp. Anselmo Soares da Silva Filho,
Esp. Diogo José Sousa Santos, Esp. Emerson Jesus dos Santos, Sr. Ivo Aiala Silva Pires, Sr.
Jean Pierre Santos Trindade, Sr. Jean Tadeu Brito, MSc. Lucas Ribeiro de Carvalho, Esp. Luiz
Antônio de Andrade dos Santos, Esp. Marilene de Souza Silva, Sr. Paulo Sergio de Morais
da Silveira Mattos, MSc. Paulo Roberto Ornelas da Silva, Esp. Renê Nabuco Morais da Cruz,
Sra. Rosangela Silva de Jesus, Esp. Silmara Nascimento dos Santos, Sra. Thainá Karen
Ribeiro Bento, Esp. Wesley Sampaio Souza.
Salvador-BA, 9 de janeiro de 2025
GABRIEL ANDRADE NONATO QUEIROZ
Presidente da Comissão
SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAL SAFER DE MÉDIO OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e
empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Medi Oeste/RN, convoca todos
os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a
portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da
base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no
dia 30/01/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua
Francisco Fernandes nº15, Centro Caraúbas/RN, CEP:59,780-000, Para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da
categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
CARAUBAS/RN, 8 de janeiro de 2025
CID CLESIO FARIAS DE LIMA
P/ COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 -
COMPRASGOV Nº 90013/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços
terceirizados de vigilância patrimonial armada diurno/noturno de natureza contínua,
mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado
funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas
da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 -
COMPRASGOV Nº 90016/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00047/2024-91
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação
de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de
madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas,
motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 100
(cem) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de
Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública
Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro

                            

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