DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241201 IG Nº 1331725000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20241201, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico
(Catéter balão intra-aórtico 7,0 a 7,5 e Catéter balão intra-aórtico 7,5 a 8,0), conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912012024, até o dia
03/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica nº 20240015, Comprasnet no 95007/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, sendo declarada vencedora
do certame a empresa CEARÁ SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 2.089.000,00 (Dois
milhões e oitenta e nove mil reais).
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação - CC02
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240074
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica nº 20240074, Comprasnet no 95102/2024 de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO JARDIM
GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, sendo declarada vencedora do certame
a empresa Alves Freitas Construções e Empreendimentos Ltda, com valor global de R$
10.848.988,07 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito
reais e sete centavos).
Fortaleza, 6 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação - CC02
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Avisos de Licitação, Pregão Eletrônico nº 20241596 IG NO 1346126000,
Pregão Eletrônico nº 20241620 e nos Resultados de Julgamentos, Concorrência nº
Eletrônica 20240067, Concorrência Eletrônica nº 20240087, publicados no DOU de
8/01/2025, Seção 3, pág. 190, no título, onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E
PESCA DO ESPÍRITO SANTO
Leia-se:
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
(p/Codou)
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 243/2023 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.857/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes sorológica com
cessão de equipamento em comodato para o HEMOCENTRO COORDENADOR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 05/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
ID nº [1059499]
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
estão 
disponíveis
em 
www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 6 de janeiro de 2025.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 - SEDES
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2024,
anteriormente designado para ocorrer no dia 20/01/2024 será REMARCADA para o dia
28/01/2024, às 14:00h, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n°
008/2024 - SEDES, objetivando Contratação de empresa especializada em realização de
cursos de capacitação em culinária, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual
nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de
agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº
9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de
2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, com critério de julgamento Menor Preço por
LOTE.
A licitação
será
realizada
através do
uso
de
recursos de
tecnologia
da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria 
informa 
que,
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 7 de janeiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.30167- EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Anestesiologia
para atender a demanda do Hospital Geral de Grajaú-MA, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 04/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n°
25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 6 de janeiro de 2025.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025/SESP - SRP
PROCESSO: SESP-PRO-2024/21841 E SIAG Nº 21841/2024
cujo objeto é para registro de preço para futura e eventual aquisição equipamentos de
videomonitoramento, sendo câmeras do tipo Bullet, Speed Dome, OCR/LPR, Switch, Nobreak e
Armário Outdoor solução de reconhecimento facial visando a coleta, transmissão e o processamento
de imagens e dados, armazenamento e integração com as câmeras de videomonitoramento.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital 
disponibilizado 
no 
site: 
https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/
f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r
EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-
0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos
Em substituição legal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025/SESP - SRP
PROCESSO: PM-PRO-2024/03839 E SIAG Nº 3839/2024
cujo objeto é para registro de preço, sob a forma Eletrônica, para futura e
eventual aquisição de Lanterna Tática e Capacete Multiuso, para atender a demanda de
unidades descontradas da SESP.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/
p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r
EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-
0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos
Em Substituição legal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025/SESP - SRP
PROCESSO: SESP-PRO-2024/37585 E SIAG Nº 37585/2024
Cujo objeto é para registro de preços para futura e eventual aquisição de
máquinas de costura industriais, para atender as demandas do Secretaria Adjunta de
Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso - SAAP/SESP e entidades que
participaram
da
pesquisa de
demanda
para
a
licitação: Centro
de
Atendimento
Socioeducativo do Estado de Mato Grosso.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital 
disponibilizado 
no 
site: 
https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/
f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r
EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-
0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos
Em substituição legal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025/SESP - SRP
PROCESSO: CBM-PRO-2024/00692.01 SIAG: CBM-PRO-2024/06920
Cujo objeto é para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual e ferramentas para
atividades de combate a incêndio urbano, para atender as demandas das
unidades operacionais e da tropa do CBM-MT.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/
s g c / f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r
EDLConsultaPageList.jsp Esclarecimentos: pregao@sesp.mt.gov.br Contato: (65)
98145-0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos
Em substituição legal
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 108/2024. Partes: SEINFRA e o
Município de Sem Peixe. Objeto: transferência gratuita de 14 metros de bueiros metálicos
de 2,80 metros de diâmetro, sendo: 07 metros para serem aplicados na Comunidade
Maduro e 07 metros para serem aplicados na Comunidade Manga/Arataca. Processo SEI:
1300.01.0011341/2024-38. Assinatura: 03/01/2025. Assinam o TTGB, pela SEINFRA, o Sr.
Rafael de Freitas Morais, Subsecretário de Obras e Infraestrutura, e o Sr. Pedro Bruno de
Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e pelo
Município, o Prefeito Municipal, Sr. Eder Elói Alves Pena.