DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada: AUDIMEC AUDITORES
INDEPENDENTES S/S-EPP//Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de
auditoria independente relativo aos exercícios sociais de 2024 a 2028.//R$ 189.999,60 //60
meses//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA
ESCOLA INDÍGENA TXUIRI HINÃ, CNPJ/MF sob o nº. 47.801.073/0001-46, localizada na
Aldeia Txruirí-Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a) LUDMILLA CORREA DA SILVA,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados
aos alunos matriculados na Escola Indigena Txuiri-Hina. Data de abertura: 29/01/2025 às
08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
Escola Indígena Txuiri hina. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel:
(63) 99110-1446 e através do e-mail: escolaindigena_txuiri-hina@seduc.to.gov.br
Formoso do Araguaia-TO, 7 de Janeiro de 2025.
ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.
Processo: Processo Administrativo nº 0827.0007/2024
Registro de preços para Contratação de empresa especializada em locação de
impressoras e scanners para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos
municipais da Barra de São Miguel/AL.
Data da sessão pública: 24/01/2025 às 09:00hrs (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos
os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32,
Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, que tem como OBJETO a Seleção de
Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração
em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Administração, para prestar Apoio
Ao Projeto Inovações Públicas, para fortalecer o Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL.
Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA
ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura,
localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail:
cplfelizdeserto.al@outlook.com 
- 
Dúvidas
através 
do 
e-mail
cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025.
DAYVID NASCIMENTO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos
os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32,
Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, que tem como OBJETO a Seleção
DE Entidade DE Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de
colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar
apoio ao projeto cuidados integrados, para fortalecer O Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL.
Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA
ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura,
localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail:
cplfelizdeserto.al@outlook.com 
- 
Dúvidas
através 
do 
e-mail
cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025.
JOSÉ DERIVAL SILVA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos
os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32,
Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, que tem como OBJETO a Seleção de
Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de
colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, para prestar
apoio ao projeto conexão educativa, para fortalecer o Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL.
Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA
ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura,
localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail:
cplfelizdeserto.al@outlook.com 
- 
Dúvidas
através 
do 
e-mail
cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025.
DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Feliz Deserto/AL, através da Comissão de Seleção, torna público
a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Dr.
Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, que tem
como OBJETO a Seleção de Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, objetivando a
formalização de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria
Municipal de Assistência Social, para prestar apoio ao projeto esperança e ação, para
fortalecer o Sistema Municipal de Feliz Deserto/AL.
Recebimento, Divulgação e Seleção dos Projetos:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA: 11/02/2025 ATÉ AS 13:00H.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA
ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 12/02/2025 A PARTIR DAS 14:00H.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura,
localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL, através do e-mail:
cplfelizdeserto.al@outlook.com 
- 
Dúvidas
através 
do 
e-mail
cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 9 de janeiro de 2025.
NIANE NASCIMENTO MUNIZ NUNES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FME
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Educação de São Brás,
em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 23
de janeiro de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet:
www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 9 de janeiro de 2025.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90001/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7120007/2024
Registro de preços para aquisição de combustível
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 10/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega 
das
Propostas: 
A
partir 
de
10/01/2025 
às
08h 
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
23/01/2025 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 9 de janeiro de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90002/2025 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8010025/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS.
DATA: 23 de janeiro de 2025, às 08h30min.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br, 
pelo
e-mail: 
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo 
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 9 de janeiro de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Pregoeiro do Município de Piaçabuçu, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de controle de pragas, por meio de
dedetização, sanitização, desinsetização, desratização, descupinização com fornecimento de
material destinados as edificações desta administração, FICA ADIADO para 24 de janeiro de
2025, as 09h, pelos motivos de doença atestado pelo sr. Pregoeiro.
Piaçabuçu/AL, 9 de janeiro de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.088/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento
de MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/01/2025 às 08:00 horas, fim do
recolhimento de propostas: 22/01/2025 às 08:00 horas. data da realização: 22/01/2025
às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 9 de janeiro de 2025.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação