DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E
PATRIMÔNIO - DPAT, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA-SEME,
conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da
disputa de preços ocorrerá no dia 13/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na
plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo
endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão
ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 20 de dezembro de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
5/2022-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 08.641.928/0001-67 OBJETO: 3° Temo Aditivo de
Prazo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo
nº 005/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação da prestação de serviços de
agenciamento
de
passagens
aéreas, compreendendo
reserva,
emissão,
marcação,
remarcação, cancelamento e reembolso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA/PMS, conforme condições, quantidades e estimativas constantes no Termo de
Referência e Ata de Registro de Preços nº 033/2021-MPAP, Processo Administrativo nº
1.271/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição
Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.271/2024, bem
como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
nominado Contrato será de 03/03/2025 a 03/03/2026.VALOR: R$ 236.329,50 (duzentos e
trinta e seis mil, trezentos e vinte nove reais e cinquenta centavos). Santana/AP, 30 de
dezembro de 2024. Plinio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
2/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.220.655/0001-40.OBJETO: Por meio deste
Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato
Administrativo nº 002/2023-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel comercial para
funcionar como Almoxarifado da Divisão de Serviços Gerais, Materiais, Patrimônio e
Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Santana - DSGMP. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº
8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor
de mercado segundo avaliação prévia), Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo
nº 1273/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando
de 24/03/2025 a 24/03/2026. VALOR: valor global do Contrato é de R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais) sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Santana/AP, 20 de dezembro de 2024. Plinio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° 
TERMO
ADITIVO 
AO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
24/2022-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
KIMCALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 08.601.644/0001-47. OBJETO: Por meio
deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato Administrativo nº 024/2022-SEMSA/PMS e ampliação de serviço e unidades
atendidas, que tem como objeto prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização
das unidades básicas de Saúde e demais unidades correlatas, visando a obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra
qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob
inteira responsabilidade da contratada para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santana- SEMSA/PMS, conforme especificações e condições
previstas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-CL/SEMAD/PMS e Termo de
Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.035/2020, Processo Administrativo nº721/2024-
PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado
contrato vigerá de 31/12/2024 a 31/12/2025. VALOR: R$ R$ 4.790.343,60 (quatro milhões,
setecentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), tendo seu
valor mensal em R$ 399.159,30 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove
reais e trinta centavos). Santana/AP, 30 de dezembro de 2024.
Plínio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
493/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Escola
Municipal de Educação Básica Piauí, localizada na área urbana do município de Santana - AP,
na Travessa Rio Vila Nova, nº 1458, Bairro Igarapé da Fortaleza, CEP: 68.925-001, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa M.
T. FONSECA DIAS, CNPJ nº 10.427.330/0001-11, no valor: R$ 197.688,24 (cento e noventa e
sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para o período de 12
(doze) meses. Santana, AP 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo
Administrativo N° 928/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
do Anexo da Creche Iraídina Pinheiro Sanches, localizado na Travessa M, nº 140 - A, Bairro
Mutirão do Paraíso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SEME/PMS. Do Senhor NILSON GONÇALVES RAMOS, RG nº 107364 - 2º Via POLITEC/AP, no
valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 19
de novembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de
Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 928/2024 -
SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica
Nossa Senhora dos Navegantes, localizado na Rua Trinta e Um de Março, nº 1704, Bairro Área
Portuária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da MITRA
DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e
quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 10 de dezembro de 2024. AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024-CPL - Aos 10 dias de janeiro de 2025, no órgão
gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual
fornecimento de pão, tipo francês, para o funcionamento do programa direito ao pão ",
resultante(s) do Pregão Eletrônico 014/2024 pelo sistema de registro de preços. As
especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
017/027/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta ata de
registro de preços, independentemente de transcrição; Sergio Reis de Souza Rodrigues,
inscrita sob o CNPJ 27.933.013/0001-70, vencedora dos lotes 01 e 02 do termo de
referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 01-UND-240.00-R$
1,35- Maná e 02-UND-240.00-R$ 1,40- Maná;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Adm: Nº 17/027/2024
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Eletrônico 014/2024, que viabiliza a "eventual fornecimento de pão, tipo francês,
para o funcionamento do programa direito ao pão, a Empresa vencedora: Sergio Reis de
Souza Rodrigues CNPJ 27.933.013/0001-70 para os lotes 01 e 02 do termo de referencia,
prefazendo o valor global de R$ 660.000,00; determinar ao setor competente a convocação
das empresas vencedoras para assinatura da ata de registro de preços, nos termos da lei.
Pauini, 9 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo menor preço GLOBAL, no dia 21/02/2025, às 11:00hs LOCAL, no site,
https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO
À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, CONFORME NOVO PAC. O
Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro,
Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no
valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento, para a contratação de
pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de
serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital. As pessoas jurídicas
interessadas, a partir da data de 16/01/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos
bastantes e necessários ao credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça
Arthur Vieira, s/nº, Bairro Centro, no período das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - BA, 9 de janeiro de 2025
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 30.968.535/0001-11; Contratada:
Cesar Santos de Lima 05940178588, Inscrita No Cnpj Sob N° 42.819.545/0001-74;
Inexigibilidade: nº 003/2025; Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar A Palestra de
Abertura da Jornada Pedagógica 2025 da Rede Municipal de Ensino de Anguera, Reunindo
Professores, Auxiliares de Ensino, Coordenadores Pedagógicos, Supervisores, Gestores
Escolares e Profissionais de Apoio Ao Ensino, Contemplando Todas As Escolas da Rede
Municipal, Desta Municipalidade; Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação;
Vigência: 28/02/2025; Valor dos Serviços: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais),
Conforme Proposta; Fundamento: Art. 74, Inciso Iii, Alinha "F", da Lei N° 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei
14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 para
fins de CREDENCIAMENTO pessoa jurídica ou física, visando a prestação de serviços de mão
de obra especializada, com ou sem fornecimento de peças, equipamentos e materiais, na
forma estabelecida em ordens de serviços com planilhas a serem expedidas de acordo com
a necessidade, elaboradas em conformidade com o sistema nacional de pesquisa de custos
e índices da construção civil - SINAP e ORSE - Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe,
incluindo obras
e serviços
de engenharia
desonerada. Edital
ficará aberto
para
credenciamento a partir de 09/01/2025 permanecendo aberto até 31/12/2025 das 08:00h
as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações ou no endereço de e-mail
licitacao@barradochoca.ba.gov.br. Edital e Anexos estão disponíveis no Prefeitura de Barra
do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br).
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
que será realizada no dia 22/01/2025, às 11:00 horas, (horário de Brasília), objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LOTE FRACASSADO DO PE Nº 010/2024., conforme especificado
no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br,
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Agente Contratação/ Pregoeira.

                            

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