DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GALÕES DE 20 LITROS, BEM COMO VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 45
KG, BEM COMO VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO DE 13 KG
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, de acordo com o
descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes
contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de
2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary
Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo
em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser
adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com,
Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73)
3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento, 09/01/2025.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024. Objeto: Aquisição de pastilhas de
cloro.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.
com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 22.01.2025, às 08:00 horas, inicio da
disputa
dia
22.01.2025
às
08:15
horas
no
mesmo
site.
O
Edital
no
site
www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com
Jaguarari-BA, 9 de janeiro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 1.1.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
24/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 003/2025 Contratação deserviço de
Transporte Escolar para condução dos alunosdo Sistema Municipal de Ensino Público de
Jequié/BA,durante o ano letivo de 2025, conforme especificações.As demais publicações
serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 9 de janeiro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CAPS AD INFANTIL, NA LOCALIDADE ALGAROBAS/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER ÀS DEMAN DA S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia
13 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão pública: dia 17 de fevereiro
de 2025 às 09:30H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O
Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de
Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II,
nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA.
CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº
001/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CATEGORIAS SUB 08, SUB 10, SUB 12
E SUB 14, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 16/01/2025 às 09:00h Através da plataforma
do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital disponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps: www.compras
net.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
O Município de Lapão por meio do Agente de Contratação torna público a
RETIFICAÇÃO
DO
EDITAL nº
078/2024
-
CREDENCIAMENTO Nº
016/2024.
Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da
Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Justifica -se a retificação a necessidade de
reorganização do edital, bem como correção do item 5 em conformidade com o termo de
referência, não ocorrendo alteração nas condições de habilitação e apresentação de proposta.
Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal
Nacional
de Contratações
Públicas. Informações:
Fone:
(74) 99926-3809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir
de 15 de Janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da
Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro
Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Abertura de propostas dia
24/01/2025, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de arames, telhas de
fibrocimento e zinco, produtos de pvc, bloco de argila, manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio,
produtos químicos e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do município de
Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 9 de Janeiro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 001/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2025, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL PARA O
ABASTECIMENTO DE TODOS OS VEICULOS E DEMAIS MOTORES DE TODAS AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ- BAHIA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Valor global estimado é de R$ 6.214.580,00 ( Seis milhões, duzentos e catorze mil,
quinhentos e oitenta reais). Abertura: 24/01/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 - SRP
PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para
realização de oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais
do Município de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de
fomento à Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00, LOTE
Único.
Mata de São João Bahia 27 de Dezembro 2024
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Esporte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 25570/2024. PE 203/2024 RP. Contratação de empresa especializada para realização de
oficinas de aprofundamento em audiovisual destinado aos agentes culturais do Município
de Mata de São João, por meio do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à
Cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
REALITY TREINAMENTO BELO HORIZONTE LTDA com R$ 80.568,00 LOTE Único. 01 ano a
partir de 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA nº 041/2024 - PA nº 156/2024 - PE Nº 037/2024 - Objeto: contratação de empresa para
o fornecimento de máquinas, sendo trator agrícola, retroescavadeira, conforme plano de
trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022,
entre o Município e o Ministério da Agricultura - Valor: R$ 259.900,00, para o lote 01.Empresa
Vencedora:
MANUPA COMERCIO
EXPORTACAO IMPORTACAO
DE EQUIPAMENTOS
E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007-87 - Data de Assinatura:
18/12/2024 - Vigência: até 18/12/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos.
REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 Processo Administrativo nº 156/2024 Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 Objeto: Constitui objeto da presente ata a contratação
de empresa para o fornecimento de máquinas, sendo trator agrícola, retroescavadeira,
conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil
nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura Valor Global: R$
420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para o lote 02. Recurso Orçamentário: As
despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas
na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada
por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento
emitida. Empresa com Preço Registrado: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.745.179/0001-31 Data de Assinatura: 18/12/2024
Prazo e Vigência: até 18/12/2025 - 12 (doze) meses. Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21
e suas alterações posteriores. Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de
veículos leves, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os
serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. A
abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/01/2025, com início da disputa de
lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços terceirizados com serviços de mão de obra diversas, compreendendo
os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital,
visando atender as necessidades do Município de Monte Santo. A abertura das propostas
ocorrerá às 08h:00min do dia 22/01/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no
site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - Bahia, 9 de janeiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 09
de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, relativo à registro de preço para contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem (24 horas), tipo "Casa de
Apoio", na cidade de Salvador/BA, com alimentação 03 (três) refeições diárias, para pacientes
e servidores do município de Nordestina/BA, junto a empresa: HOSPEDARIA LUCAS LTDA, CNPJ
nº 08.169.701/0001-60, com o valor global de R$ 185.490,00 (cento e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 9 de janeiro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
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