DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI) para prestação de
serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), Processo Administrativo Nº. 047
/2025, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da
documentação: 10/01/2025 até 24/01/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as
17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital.
CREDENCIAMENTO Nº 39/2025
Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços
para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional, com a manutenção
de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência,
emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para
apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições
constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e
os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Processo Administrativo Nº.
004/2025, Prazo para credenciamento: 10/01/2025 até 28/01/2025. Permanecendo aberto
aos demais interessados até 31/12/2025.
Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores
informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité, BA 9 de janeiro de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI),
Processo
Administrativo Nº 052
/2025, para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor
habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar
- PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para
credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 10/01/2025 até
24/01/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais
recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
Conceição do Coité-BA, m 9 de janeiro de 2025
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 3/2025 - SRP
Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no
003/2025, Registro de preços para aquisição de produtos e serviços de impressão digital
para atendimento as diversas secretarias municipais, para o ano de 2025, conforme
especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 27/01/2025, às
09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 9 de janeiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão
Eletrônico nº 001/2025. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais
terceirizados de natureza continua para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Feira da Mata/BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br
prevista para as 12:00 horas do dia 13/01/2025 até as 08:30 horas do dia 23/01/2025, início
da disputa dia 23/01/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido
em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 9 de janeiro de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025 - Abertura:
04/02/2025 às 09h00 min. Tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, de forma parcelada,
em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do
município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos no endereço Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às
12:00h, através do e-mail: licitaipecaeta@gmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h no
portal 
da
transparência 
do
Município 
através
do 
endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefone (75) 3685-2113.
Em 9 de janeiro de 2025
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025. CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PERTENCENTES OU SOB
RESPONSABILIDADE
DO 
MUNICÍPIO,
TAIS
COMO:
VARRIÇÃO 
MANUAL
COM
RECOLHIMENTO, CAPINA MANUAL, ROÇAGEM MANUAL E MECANIZADA, PODA DE
ARVORES DE PEQUENO PORTE E SERVIÇO DE JARDINAGEM COM LIMPEZA E REMOÇÃO
DE TODOS EXPURGOS, RASPAGEM DE MEIO FIO, LIMPEZA DE SARJETAS E CANALETAS,
LIMPEZA DE BUEIROS, MANUTENÇÃO DE CANTEIROS DE FLORES, e demais condições
descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00
horas do dia 15/01/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79,
parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará
aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer
momento. Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos
documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n,
Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. 09/01/2025. Jocélia Soares de Araújo-
membro da comissão de licitação. DECRETO Nº 0062, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Membro da comissão de licitação
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025. CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO
CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS JURÍDICAS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO TIPO FLUVIAL, COM CONDUTOR HABILITADO. EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E AGRICULTURA, PARA O DE RESIDENTES NA ZONA
RURAL E RIBEIRINHAS, TRANSPORTE DE FEIRANTES, PACIENTES E PRODUTORES DO PAA.
(PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), e demais condições descritas no edital e
em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
1.143/2023.
INÍCIO DO
CREDENCIAMENTO: A
partir
das 08:00
horas do
dia
15/01/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único,
inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo
indeterminado, disponível
para ingresso
dos interessados
a qualquer
momento.
Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos
para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro -
Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. 09/01/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Membro da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra 
aberto 
o 
edital 
de 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
001/2025, 
cujo 
objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS
LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E
CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS
ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA. de acordo com o descrito
no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo
os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 10 de Janeiro de 2025, no
Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N,
Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em
aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser
adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com,
Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73)
3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com. 09/01/2025.
À COMISSÃO DE CHAMAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público
que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025, cujo objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS, MINI PIZZAS E HAMBÚRGUERES PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no
Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os
documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, no
Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N,
Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em
aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser
adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com,
Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73)
3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento, 09/01/2025.
À COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público
que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025, cujo objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM, POR DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no
Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os
documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, no
Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N,
Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em
aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser
adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com,
Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73)
3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento, 09/01/2025.
À COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 004/2025, cujo objeto CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO BUFFET LIVRE (ALMOÇO/JANTAR) E MARMITEX, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no
Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os
documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, no Setor de
Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no
horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para
quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025, onde poderão ser adquiridos o
Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com, Informações no
setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712.
licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento, 09/01/2025.
À COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra 
aberto
o 
edital
de 
CHAMAMENTO
PUBLICO 
005/2025,
cujo 
objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
ACONDICIONADA EM GARRAFAS DE 1,5 LITROS, GARRAFAS DE 500 ML, COPOS DE 200 ML,