DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 012.2023. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias
domiciliares no município de Paraipaba-CE. Adjudicada e Homologada em favor da empresa:
Dagy Construções e Urbanismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, com o valor
global de R$ 818.721,50 (Oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos), nos termos da Lei nº Lei 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de
Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 06 de janeiro de 2025.
Paraipaba - CE, 6 de janeiro de 2025.
MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO
Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual nº 2025.01.06.03, resultante da Tomada de Preços Nº
012.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no
município de Paraipaba-CE; Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias; Vigência do
Contrato: 150 (Cento e cinquenta) dias; Contratada: Dagy Construções e Urbanismo LTDA;
Valor: R$ 818.721,50 (oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos); Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025; Assina P/ Contratada: Diego
Venâncio Ribeiro do Nascimento; Assina P/ Contratante: Marcilio Cordeiro Barroso.
Paraipaba - CE, 08 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/DIV-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Janeiro de
2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 006/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de Água Adicionada de Sais, Vasilhames em Polipropileno
Vazios, Recarga de Gás (GLP) e Vasilhames de Botijão de Gás de 13 kg, visando suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Paramoti-CE. O Edital também se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro -
Paramoti
- Ceará,
CEP:
62736-000,
no horário
de
07:00h
às 13:00h
site
do
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 9 de janeiro de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.07.3
A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM
Tecnologia)
(www.compraspotengi.com.br),
certame
licitatório,
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n° 2025.01.07.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na pavimentação em diversas localidades da Zona Urbana de Potengi/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 27 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 -
Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi-CE, 7 de janeiro de 2025.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.07.1
Os Ordenadores de Despesas do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.licitapotengi.com.br, por intermédio da
GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.01.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos
serviços continuados de manutenção e adequação predial (preventiva e corretiva) nos
equipamentos públicos pertencentes ao Município de Potengi/CE, através de suas
Unidades Gestoras, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para
o dia 24 de Janeiro de 2025, com início às 09:30 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP:
63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda
pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/CE, 07 de janeiro de 2025. Pollyanna
Callou de Morais Dantas - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde;
Angélica Ferreira Bezerra - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de
administração e Finanças; Antônia Vandilma Rodrigues de Souza - Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação.
Potengi - CE, 9 de janeiro de 2025.
ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.08.1
A Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma GM Tecnologia (GM Tecnologia &
Informação LTDA (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.01.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e
máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas
secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
28 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede
da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135
- Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi-CE, 8 de janeiro de 2025.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.06.13.1.1 referente à Licitação na
modalidade Concorrência Pública n° 2023.06.13.1. Partes: O Município de Quixelô, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY Construções e Urbanismo
LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de
pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município de
Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado
com a União Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade
Concorrência Pública n° 2023.06.13.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar por 10 (dez) meses, até 30
de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Outubro
de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.
Quixelô/CE, 30 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.09.2
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2025.01.09.2.
Objeto:
Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal,
do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do
Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de Janeiro de 2025 a
partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 23 de Janeiro
de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município
de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br)
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no
Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado
à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 9 de Janeiro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601.01/25-PE
Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0601.01/25-PE. Origem da Licitação: Secretaria de
Educação do Município de Senador Sá/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para
o ano letivo de 2025) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Senador Sá/CE de
responsabilidade da Secretaria de Educação. Cadastro das Propostas: o sistema receberá o
cadastramento das propostas até dia 23 de Janeiro de 2025, às 08:00h, a abertura,
classificação e disputa das propostas será dia 27 de Janeiro de 2025 ás 8:30 no portal:
https://bnc.org.br/.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio
oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: senador.licitacao@gmail.com.
Senador Sá-CE, 9 de janeiro de 2025.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 66/2022-SMS. Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0066/2022-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ nº 05.609.698/0001-
60. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0066/2022-SMS, proveniente da Cotação
Eletrônica N° 2022/00202, P354018/2024. Valor: a ser renovado será de em R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses,
do dia 07/03/2025 a 06/03/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal
8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 3º do Contrato Nº 0066/2022-SMS. Data da Ass.:
07/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte.
Represent. da Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves. Enaile Sousa Lima de Castro -
Coord. Jurídica-SMS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GR AT U I T A
NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, conforme
segue: FRACASSADA
CÓD. ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.01.0102
Jerônimo Monteiro, 9 de Janeiro de 2025
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 138/2022
Código CidadES: 2022.073E0500002.16.0002
Processo Adm. N°. 3195/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da
Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES .
Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: Ficará rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de
Prestação de Serviços nº 138/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA .
Viana/ES, 06 de janeiro de 2025.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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