DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para
atender as necessidades das secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na
forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº
385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, para atender a necessidades das
Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local
da Abertura: dia 24 de janeiro de 2025 às 08:30h.
São Pedro dos Crentes - MA, 9 de janeiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 002.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor
preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento
sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando Registrar Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
construção de ponte mista de concreto, no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme
disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com
alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/01/2025 às 09:00
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de
licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 8 de janeiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 003.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de
Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto,
em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br,
objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em implantação de estrada vicinais, drenagens e construção e manutenção de pontes
mistas no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no
Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/01/2025 às 11:00 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, 
assim 
como 
no 
portal 
da 
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 8 de janeiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
REF. PROCESSO Nº 001.02/2025.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento
dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo
menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do
portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para construção de Creche Tipo II no povoado Olho
D'agua no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no
Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/01/2025 às 15:00 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, 
assim 
como 
no 
portal 
da 
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 8 de janeiro de 2025
ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO 001
Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente a descrição dos itens
no termo de refêrencia e anexo II do edital e referente a data da vistoria da comissão de avaliação e
do Detran. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de
abertura para o dia 28/01/2025 às 08:00hs. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de
locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (Estadual e Municipal). Entrega
das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do
dia 28/01/2025. Editais original de Reabertura: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
licitacao@alto araguaia.mt.gov.br, lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e
www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e alterações.
Alto Araguaia - MT, 9 de Janeiro de 2025.
DAYANE GIL DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 123/2024, que tem
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de portas, vidros, janelas e acessórios.
SUPRIME-SE o item 3.5.24; RETIFICA-SE o critério de julgamento, passando a ser MENOR
PREÇO POR LOTE; RETIFICA-SE o ANEXO I do edital. Prorroga sua abertura para o dia 22 de
janeiro de 2025 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem
alterações.
Campo Novo do Parecis - MT, 9 de janeiro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
AV I S O
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 121/2024. O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo
apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 121/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
demandas das secretarias municipais e a merenda escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental, educação infantil e indígena, como demais repasses atendidos pelo
FNDE e recurso livre para o período letivo de 2025. O recurso administrativo apresentado
pela empresa JOSIANE CORREA DA SILVA, que buscava a modificação da decisão do
Pregoeiro que resultou na inabilitação da empresa, foi NEGADO PROVIMENTO.
Campo Novo do Parecis - MT, 9 de janeiro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra
de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT.
Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LT DA
EPP - CNPJ: 46.147.166/0001-36 no valor total de R$ 1.673.800,00.
Itaúba/MT, 9 de Janeiro de 2025.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o "Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais Esportivo para atender a secretaria de
Esporte, Educação e Sedes do Município de Marcelândia/MT." Sagraram-se vencedoras
as empresas: BRUMO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.414.411/0001-64,
vencedora de 12 itens, com o valor total de R$ 13.302,60; 100 SPORTS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 29.761.115/0001-80, vencedora de 32 itens, com o valor total de R$
310.835,86; BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.510.631/0001-68, vencedora de 16 itens, com o valor total de R$ 157.327,70, TRAUM
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.441.945/0001-74, vencedora de 17
itens, com o valor total de R$ 29.229,20, J.E. DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº
16.582.315/0001-24, vencedora de 16 itens, com o valor total de R$ 75.475,00, LAGUNA
ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, vencedora de 17 itens, com o
valor total de
R$ 14.342,33, WPPT CONFECÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº
45.438.114/0001-56, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 8.970,00, RAMSIG
LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.198.647/0001-07, vencedora de 02 itens, com o valor total
de R$ 1.603,64, CORMED WINNER LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.890.701/0001-47,
vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 11.000,00, LCA INDUSTRIA E COMERCIO
DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.615.867/0001-52,
vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 13.500,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇ ÃO :
R$ 635.586,33 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta
e três centavos).
Marcelândia - MT, 9 de janeiro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU em 09 de janeiro de 2025, seção 3, página
176, o que segue: onde leu-se: OBJETO: EXTRATO CONTRATO Nº 1121/2024; leia - se: OBJETO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112A/2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Nova Brasilândia - MT, 9 de janeiro de 2025.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita