DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 48/2024, inexigibilidade/credenciamento nº 026/2022.
Firmado com a empresa SUSANA REIS MEDICA ElRELI, com valor de R$ 87,00 a hora,
serviços de profissional em medico psiquiatra. Vigência 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 001/2025 - P.E. 001/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS
DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (SND) DO HOSPITAL DR. GIL ALVES DO MUNICIPIO
DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 13/02/2025
as 09h00min. Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente
de Contratação torna público o P.L. 002/2025 - D.E. 001/2025. Obj.: DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 17/01/2025 as 08h00min. Ed i t a l
nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - 1 ° RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 12/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE
DO CEMITÉRIO DE MACAÚBAS, CONFORME RECURSO PROVENIENTE DO PROCESSO Nº
59053.015891/2024-10 - PROTOCOLO REC-MG-3112802-20240508-01 DEFESA CIVIL
NACIONAL, Procedimento Licitatório nº 84/2024, Concorrência nº 12/2024. Contratante:
Município de Capitólio.
Este sofreu alterações e a entrega da Proposta Comercial será até às 08:25
horas do dia 19/02/2025, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 19/02/2025
pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300
ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.
Em 8 de janeiro de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 001/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2025 Processo
Licitatório n° 147/2024, Concorrência Pública n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E QUALIS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ
38.293.121/0001-41 PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO CAMPO DE
FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de
vigência da contratação é de 07 (sete) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2025 e
finalizado em 06 de agosto de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei
14.133/2021. O valor global da contratação é de R$ 174.890,00. As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da dotação orçamentária do ano de 2025, compatível com a
dotação a seguir: Secretaria de Obras - Construção e ampliação de praças, parques e quadras
- Obras e instalações ficha 1259 - R$ 250.000,00 e ficha 1838 - R$ 11.582,75. Data da
assinatura: 07/01/2025. José Henriques, Lucas Cerqueira Fintelman, José Maria Magalhães
Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
Extrato do Contrato nº 002/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2025
Processo Licitatório n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 081/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CATAGUASES E
ECO-HABITAT CONSULTORIA
SOCIAL LTDA
CNPJ
41.245.254/0001-57 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL OU
SOCIOLOGIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO DE TRABALHO SOCIAL E
DO PDST - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE
CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a
partir de 07 de janeiro de 2025 e finalizado em 06 de janeiro de 2026 podendo ser
prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021. O valor global da contratação é de R$
80.000,04. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação
orçamentária do ano de 2025, compatível com a dotação a seguir: ÓRGÃO: Secretaria
Municipal de Administração - UNIDADE: 02 ELEMENTO DE DESPESA: 65 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 07/01/2025. José Henriques, Marcos
Soares Nery, Emília de Sousa Menta, Alcino Rodrigues Carvalho, Janete Aparecida Garcia,
Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n°
001/2023
Processo Licitatório
n°
223/2022,
Concorrência Eletrônica
n°
002/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A., CNPJ Nº
49.523.966/0001-00.Constitui objeto deste termo aditivo alteração contratual referente ao
Anexo 1 - Caderno de Governança em consonância com o ofício da Secretaria de Serviços
Urbanos e com o parecer jurídico. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual
com início a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 09/01/2025. José Henriques,
Francisco Scroffa, José de Alencar Pinto Farage, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula
Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 005/2025 Pregão
Eletrônico n°. 003/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E
EMBUTIDOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DESTE MUNICIPIO - Critério de Julgamento: por item - Data do certame: 21/01/2025 às
09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.
VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 2/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos em atendimento a
diversos setores da Administração Municipal,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 23/01/2025 às 09:00
horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações:
(31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Desterro de Entre Rios-MG, 9 de janeiro De 2025.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024
Processo Licitatório Nº 383/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 383/2024
- Concorrência Eletrônica nº 63/2024 - Comprasnet - Objeto: contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
para construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e
Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis-MG.
Comunicamos a todos os interessados que a concorrência mencionada acima
está suspensa para resposta dos pedidos de esclarecimento.
Divinópolis, 6 de janeiro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024
Processo Licitatório Nº 383/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 383/2024
- Concorrência Eletrônica nº. 63/2024 - Comprasnet - Objeto: contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
para construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e
Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis-MG.
Comunicamos a todos os interessados que a concorrência mencionada acima
foi suspensa para resposta dos pedidos de esclarecimento.
A sessão está remarcada para o dia 30/01/2025, às 09 horas.
Divinópolis, 7 de janeiro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 01/24, Cont 76/24, Pl 137/24. OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por igual período, que fica prorrogado até 06/06/2025
em conformidade com a Clausula-Segunda deste instrumento, fundamentada na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Divinópolis, 29 de dezembro de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont 175/24, Pl 211/24. AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 38.013.938/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de
cobertura da quadra na Escola Municipal São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150
- São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 248.920,00. Dotação
Orçamentária: 02.006.001.12.365.0006.1351.4.4.90.51.00, Fontes 1.550.000, 1.710.000 e
1.500.901, ficha nº 533, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios
vindouros. Prazo: 10 meses. Divinópolis, 18 de dezembro de 2024. Jordana de Freitas
Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 05/24, Cont 31/22, Pl 280/22. CTHT Brasil Ltda. Objeto: prorrogação do prazo
contratual até 16 de junho de 2025, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis,
27 de dezembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 04/24, Cont 01/22 Pl 321/21. Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses até a data 02/02/26. Conforme art.57, Inciso
I da Lei 86666/93. Divinópolis, 18 de dezembro de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PL 087/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, COMPRASNET 90018/2024.
Extrato de Homologação. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de
pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Florestal/MG, conforme projetos,
memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas
no edital e anexos. Vencedor: Fernandes Terraplanagem e Pavimentações Ltda. Item:
único. R$ 1.439.000,00.
Florestal, 9 de janeiro de 2025.
WAGNER DOS SANTOS JUNIOR
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56, informa a
todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 28/01/2025, em sua sede
administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 001/2025,
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender às demandas do
serviço de saúde bucal do Município de Fortaleza de Minas, onde será realizado através da
plataforma https://bll.org.br. Informações: e- mail: licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, Tel:
(35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.
Fortaleza de Minas-MG, 9 de janeiro de 2025.
JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA
Presidente e Pregoeira da Comissão de Licitação

                            

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