DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 195/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Lcm Industria de
Equipamentos Ltda. Fund. legal: Pregão Eletrônico nº 016/2024, Lei 14133/21. Objeto:
aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o mapa.
Valor: R$ 19.863,81 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e um
centavos). Dot. orç: 02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: de 12 meses, com início
a partir da data de assinatura (26/12/2024). Processo disponível para consulta no
departamento de licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 9 9841-4978.
Contrato 196/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x M&A Comércio de
Produtos Agricolas Ltda. Fund. legal: Pregão Eletrônico nº 016/2024 , Lei 14133/21. Objeto:
aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o mapa.
Valor: R$ 13.343,76 (treze mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).
Dot.orç: 02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da
data de assinatura (26/12/2024). Processo disponível para consulta no departamento de
licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 9 9841-4978.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025, tipo menor preço por item,
OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE
LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2025 às 08:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: gameleiraslicitacao@yahoo.com
Gameleiras - MG, 9 de janeiro de 2025.
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Município de Gameleiras - MG, torna-se público a anulação do Pregão
Eletrônico nº 47/2024, e sua respectiva adjudicação, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.
Motivação: Os Preços apresentados no Processo Licitatório Adjudicado estão
SIGNIFICATIVAMENTE DEFASADOS EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES ATUAIS DO MERCADO.
Gameleiras - MG, 9 de janeiro de 2025.
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 02/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) e aditivo arla 32 para
atendimento de várias secretarias municipais de Iguatama-MG. Abertura: 22/01/2025 às
09:00h. Edital disponível: 10/01/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 9 de janeiro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A Leiloeira Sandra de Fátima Santos, JUCEMG 1061, torna público que, a mando do
Município de Ipanema, Minas Gerais, realizará o Leilão nº 001/2025, de bens móveis
inservíveis, na forma Online, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 9h30min, no site
www.sandrasantosleiloes.com.br. Os bens de propriedade da Prefeitura poderão ser
examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Ed i t a l .
Informações e Edital no site: www.sandrasantosleiloes.com.br ou pelo fone (32) 98809-4182
Ipanema-MG, 9 de janeiro de 2025.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 0065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria de comunicação e publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades de pós-produção cinematográfica de vídeos criação e
desenvolvimento de material de pré-impressão criação e desenvolvimento de textos não
diários, posts para redes sociais, abertura e manutenção de canais de mídia social de
interesse do município de Itabirinha/MG. Abertura será dia 22/01/2025 às 08h30min
(horário de Brasília).
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 23 de janeiro de 2025
às 09:00 hs, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas
relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 16/2024, que tem por objetivo a Aquisição de
Gêneros Alimentícios, destinados à alimentação de alunos assistidos pelo FNDE/PNAE da rede
municipal de ensino, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas,
através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br.
Itapagipe, 8 de janeiro de 2025.
LENIRA CARNEIRO DA SILVA ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo de Vigência de Prazo aos Contratos Nº 2010304 E 2010305.
Processo de Licitação Nº.: 103/2020. Modalidade: Credenciamento N°. 05/2020.
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Centro de Diagnóstico por Imagem
Santa Maria Ltda; CIJ- Centro de Imagens Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Contratação
de empresas especializadas para realização exames de análises clínicas e exames de
imagem. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Prorrogação: 05/10/2024 a 05/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo aos contratos nº 232701, 232702,
232703 e 232704. Processo de Licitação Nº.: 027/2023. Modalidade: Credenciamento N°
026/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Dezalienados Marketing
Digital Ltda; João Ricardo Almeida; Luan Cleiton Souza Santos; Victor Matheus Freitas
Pimentel. Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços em filmagem e edição
de informe publicitário, transmissão de LIVE, exibição de comerciais de campanhas e
informes publicitários na programação da WEB TV, telão profissional em eventos,
destinados as atividades da administração atual. A fim de atender as demandas das
Secretarias e demais setores públicos do Município de Janaúba/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
Processo Nº. 215/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 106/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 22 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 215/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 106/2024, para
confecção de uniformes em atendimento às secretarias deste município, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 9 de janeiro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 097/2024,
PRC 275/2024. Objeto Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de recargas de gás de
cozinha e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de
Leopoldina, durante o exercício de 2025. Dia da Licitação: 23/01/2025, às 10:00 horas.
Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e
também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Em 9 de janeiro de 2025.
KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
O Município de LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 071/2025,
PRC 227/2024.
Objeto: Aquisição de um automóvel para atender a Emenda Parlamentar nº
202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio. PUBLICADA EM 11/12/2024, NA
PÁGINA 136, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS e NA PÁGINA 246 no Diário
Oficial da União. RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Dia da Licitação:
24/01/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no
endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Em 8 de janeiro de 2025.
KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
REF: Processo Nº 02/2025. Inexigibilidade Nº 02/2025.
Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao
processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do
proponente abaixo relacionado. Fornecedor: Sidlange Marques Marinho Alencar.
Manga, 8 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Nº 1/2025 - Credenciamento N°01/2025
O Município de Manga- MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
vem realizar inexigibilidade, para credenciamento de eventual e futura contratação de
empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de
serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de
eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro,
pintor, serralheiro e topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para
manutenção e construção de prédios públicos, os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e credenciamento, a partir das 09:00 horas do dia
13/01/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manga situada à Praça Coronel Bembém,
1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga(MG). O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado.
Informações: (38)3615-2112 E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.
Manga, 7 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
REF: Processo Nº 02/2025. Inexigibilidade Nº 02/2025.
O Prefeito Municipal de MANGA, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, V, Lei 14133/21 e art. 72, VIII
da Lei 8.14133/21, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel
tipo urbano, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Pelo valor
GLOBAL de R$ 25.599,96 junto ao fornecedor Sidlange Marques Marinho Alencar.
Manga, 8 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA