DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PL 03/2025. PE 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para elaboração de projetos, assessoria e Fiscalização de Obras para o Município de Santa
Maria do Suaçuí. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 29/01/2025, através da
plataforma www.licitardigital.com.br.
Editais e demais informações somente na plataforma licitardigital.com.br.
Santa Maria do Suaçui-MG, 9 de janeiro de 2025.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS
no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência.
RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de
exames laboratoriais. A empresa CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA & CIA LTDA foi
considerada HABILITADA,
sendo sua proposta estimativa
no valor global
de R$
1.296.782,40 (um milhão duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação
Orçamentária: 02070210302 0058 2230.33903900, ficha 559, fontes 1500, 1621 e 1704.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 -
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no
Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência.
A empresa CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA & CIA LTDA foi considerada
HABILITADA, sendo sua proposta estimativa no valor global de R$ 1.296.782,40 (um milhão
duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Resultado completo no diário eletrônico municipal. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 3 de janeiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O Município de São Geraldo/MG informa a revogação do Pregão Eletrônico nº
053/2024, Processo nº 109/2024, SRP nº 041/2024, cujo objeto era o registro de preços
para futura contratação de serviços de fretamento de veículos. A decisão baseia-se na
reavaliação administrativa, que identificou ausência de demanda atual devido à alteração
das prioridades institucionais e ao planejamento estratégico. A revogação visa resguardar
o interesse público, evitar gastos desnecessários e promover eficiência administrativa,
conforme princípios da economicidade e supremacia do interesse público.
São Geraldo-MG, 9 de janeiro de 2025.
WALMIR ROCHA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 04/2025 e 05/2025, Pregão Eletrônico Nº 16/2024, PAL 32/2024. Objeto:
Aquisição de Combustíveis para atendimento às Sec. Municipais, conforme Edital e Anexos,
Exercício 2025. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 04/2025: GS Auto Posto
Ltda, CNPJ: 05.527.077/0001-38. Valor Global: R$ 798.200,00; Contrato nº 05/2025:
Cristiano de Queiros Alves Cia Ltda, CNPJ: 26.331.902/0001-02. Valor Global: R$
1.028.500,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 09/01/2025.
Vigência 09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO N.º 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de notebooks, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, para atendimento às metas do Programa Escola em Tempo Integral, para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Disputa: 24/01/2025 às 9h (nove horas).
Edital disponível no end. eletrônico:
licitanet.com.br e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser
obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) 3751-1595.
Tombos, 9 de janeiro de 2025.
SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Proc. Auxiliar de Chamada Pública. Obj: Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e
derivados p/ suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público
Mun., p/ cumprir as exigências do Programa Nac. de Alimentação Escolar-PNAE, até
31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 04/02/25 às
9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Edital: www.verissimo.mg.gov.br. Infor: na Prefeitura,
Setor Compras e Licitação, Pça Ver. Fernando Silva Melo s/nº, Fone: (34)3323-1140
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTR. DO CONTR. 141/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES: PMV e a SAMEH SOL. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos,
em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 87.011,60. FDO: 379, 380.
EXTR. DO CONTR. 142/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES: PMV e a CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da
SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 136.150,66. FDO: 379, 380.
EXTR. DO CONTR. 143/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES: PMV e a PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em
atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 244.931,40. FDO: 379, 380.
EXTR. DO CONTR. 145/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES:
PMV e
a SOMA/MG
PROD.
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição
de
medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 216.262,00. FDO: 379, 380.
EXTR. DO CONTR. 146/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES: PMV e a GLOBAL HOSPITALAR IMPORT. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 73.029,60. FDO: 379, 380.
EXTR. DO CONTR. 147/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES: PMV e a MULTIFARMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 20.540,00. FDO: 379, 380.
EXTR. DO CONTR. 148/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES: PMV e a MG2 DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 578,00. FDO: 379, 380.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SEMEIA
Republicação
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Para, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público, Republicação do Pregão
Eletrônico nº
035/2024 - SEMEIA, objetivando
a Contratação de
empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando Atender as
necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, por determinação
do ordenador de despesas, que seria realizada no dia 09 de janeiro de 2025, às 10:00hs,
fica adiada para 21 de janeiro de 2025, as 10:00hs, o Presente Certame. Procedimento
referente ao Processo Administrativo nº 20241209-001-SEMEIA. Para maiores informações
licita2@abaetetuba.pa.gov.br,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 9 de janeiro de 2025
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2024.
Processo
Licitatório
Pregão
Eletrônico
nº
9082/2023.
CONTRATO
nº1077/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP.
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº. 30.082.076/0001-74 Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
34.649,29. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1078/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1078/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº. 37.556.213/0001-04, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 6.454,00.
Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.10;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1079/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1079/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CIRUBEL COMERCIO E
REPRESENTACOES
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
Nº.
05.323.167/000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025
a
31/12/2025.
Valor
Total
R$
1.960,00.
Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.10;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000.
Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1080/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1080/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: NORTEMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº. 05.048.534/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 7.110,00.
Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.10;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1081/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1081/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ODONTOSUL LTDA, CNPJ Nº.
04.971.211/0001-22. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025
a
31/12/2025.
Valor
Total
R$
57.831,35.
Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.10;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000.
Assinatura: 06/01/2025.
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