DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceira Prorrogação do contrato nº 010.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da
Dispensa nº 010/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da
Casa dos Professores da Escola Manoel Patrício, para Atender a Secretaria Municipal de
Educação"; Locadora: ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS. Vigência: 04 (quatro) meses a
contar de 01/01/2024 a 30/04/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo da Vigencia do contrato n°018.13/2022/2023-SRP-
SEMED, originado do Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022; Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo, Afim de Atender a Secretaria Municipal
de Educação de Igarapé-Miri/PA. Celebrado com a empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP,
CNPJ: 07.137.759/0001-60. Vigência: 01/01/2025 até 30/04/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 030.11.2022/2023-PE-SRP-SEMED e 2°
Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 030.12.2022/2023-PE-SRP-SEMED, originados do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2022, que tem como Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas Por
Conta da Contratada, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias.
ESPÉCIE: 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 030.11/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: J M
PAIVA BUFFET & EVENTOS, CNPJ nº 41.728.039/0001-07. Vigência: 01/01/2025 até
31/05/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
ESPÉCIE:2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 030.12/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada:
MARIELZA M DE SOUZA, CNPJ nº 27.838.699/0001-10. Vigência: 01/01/2025 até
31/05/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 052-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO
PARÁ. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2025; VALOR TOTAL: R$ 157.148,34 (cento e cinquenta
e sete mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro
de 2025 a 31 de Março de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501020007; ORIGEM: Pregão Nº 012/2024-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO
ELETRICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de prótese
dentária, de acordo com a Portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018; VALOR TOTAL: R$
35.511,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais); VIGÊNCIA: 02/01/2025 à
30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250002; ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): SANDRA S DE LIMA; OBJETO: Contratação de
empresa habilitada para o fornecimento de passagens aérea - nacionais, os serviços consiste
em agenciamento, pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso,
cancelamento, reembolso, ressarcimento check-in, objetivando atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 40.676,13 (quarenta
mil, seiscentos e setenta e seis reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a
30 de Agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 001/2025/SEMED, Processo Administrativo nº 30.964/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de
editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem
necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária
destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais
unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 305.800,00 (Trezentos e
cinco mil e oitocentos reais), Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Cristiano
Gomes Lopes, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2025-SEMED-PMM - Processo nº 30.964/2023-PMM, Pregão
Presencial SRP Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº
001/2024-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução
dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços,
homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e
jornal de grande circulação diária, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Empresa: W H Assessoria e Consultoria LTDA., CNPJ Nº
21.756.037/0001-14, Valor: R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/01/2025. Término da Vigência:
31/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 007/2025-SMSI, Processo N° 22.959/2023-PMM, Concorrência (SRP)
Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023
CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária
(vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e implantadas
nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no município de marabá/PA ,
Empresa:
SINACOM SINALIZAÇÃO
E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
no
03.234.857/0001-64. Valor: R$ 3.141.381,10 (três milhões cento e quarenta e um mil,
trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Assinatura 07/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao
contrato Nº 004/2025/SEVOP,
Processo Administrativo
nº 30.964/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais,
contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas
imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as
necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da
Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ:
21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 428.200,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos
reais), Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 005/2025/SEMAD, Processo Administrativo nº 30.964/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de
editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem
necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária
destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais
unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 1.486.250,00 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), Assinatura 07/01/2025,
Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 006/2025/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.964/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de
editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem
necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária
destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais
unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 237.300,00 (duzentos e
trinta e sete mil e trezentos reais), Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica
do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 008/2025/SEPLAN, Processo nº 05050526.000023/2023-45, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90016/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e
corretiva em rede de fibra óptica da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM. Empresa:
PRGNET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.950.129/0001-
30; valor R$ 79.062,13 (Setenta e nove mil, sessenta e dois reais e treze centavos), Assinatura:
08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação no DOU, página 209 do dia 08
de janeiro de 2025, referente ao Extrato de contrato Nº 003/2025/SEPLAN, Processo
Administrativo nº
30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade
PREG ÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-
CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos
serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços,
homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e
jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora
requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá;
Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; Onde se lê
valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), Leia-se R$ 81.950,00 (Oitenta
e um mil, novecentos e cinquenta reais) Assinatura 07/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 031/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do Pregão Eletrônico
SRP nº 9/2024-031-SESAU-PMM, cujo objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte,
Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A (biológicos),
B (químicos) e E (perfurocortantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: TRANSCABRAL LTDA., CNPJ Nº:
04.257.520/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 1.132.000,00 (Um Milhão Cento e Trinta e Dois
Mil Reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo 
N°
003/2024/PMO, 
proveniente
da 
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 
N°
003/2024/CC/PMO. Contratado: N. L. E. LIBERTINO LTDA - CNPJ: 26.410.933/0001-40, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO
SERVIÇOS REMANESCENTES) DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE CONCRETO NO
DISTRITO DO FLEXAL NO MUNICIPIO DE OBIDOS PARA CONFORME CONVENIO N° 42/2022-
PROCESSO N° 2021/426776 - SEOP. Vigência: 11/11/2024 à 10/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo 
N°
004/2024/CC/PMO, 
proveniente
da 
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 006/2024/PMO. Contratado: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM 
E
MANUTENÇÃO 
LTDA 
- 
CNPJ
21.868.165/0001-50, 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO
SERVICOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MODELO ATACAREJO (MIX
DE ATACADO E VAREJO) PARA A COMERCIALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO POS
PRODUTOS AGRICOLAS NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE OBIDOS-PA OBJETO DO CONVENIO 865687/2018-OBRA REMANESCENTE.
Vigência: 08/12/2024 à 06/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo
N°
004/2024/CP/SEMSA, 
proveniente
da
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 009/2024. Contratado: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPL A N AG E M
E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAUDE DA FAMILIA
HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N,
BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N 11884.180001/23-007, PROJETO
BÁSICO E SEUS ANEXOS. Vigência: 10/12/2024 à 10/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N°
006/2024/CP/SEMSA, proveniente
da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 008/2024/. Contratado: JOSE CARLOS B. DA MODA EIRELI - CNPJ
25.382.562/0001-78, 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAUDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE
ÓBIDOS/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO
E SEUS ANEXOS. Vigência: 11/12/2024 à 10/04/2025.

                            

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