DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de
janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 9 de janeiro de 2025.
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo
Administrativo n° 2025.07.006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fazer Seguro
Total de veículos com assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano,
a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do município. Data envio das proposta de preços:
Início em: 13/01/2025 às 09:00 horas. Término EM: 16/01/2025 às 08:29 horas. data de
início da sessão: 16/01/2025 às 08:30 horas.
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 9 de janeiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Lei 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos a
serviço do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I deste Edital., torna público que o processo acima foi revogado pelo
Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa
constante nos autos.
Mãe D´água, 8 de janeiro de 2025.
JUCÉLIO PEREIRA MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE
ENGENHARIA VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Data da sessão 27/01/2025. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br/18.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br/18;
www.massaranduba.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 8 de Janeiro de 2025.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 22 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 9 de janeiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
4/2025 cujo Objeto é a aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do
município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/01/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 8 de janeiro de 2025.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 000010/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ sob n. º
08.438.654/0001-03.
OBJETO: reforma da UBS Dr. Paulo Montenegro no município de Piancó-PB, através do
recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-034.
VALOR GLOBAL: R$ 199.859,14 (cento e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e nove
reais e quatorze centavos).
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 000011/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ sob n. º
08.438.654/0001-03.
OBJETO: Reforma da UBS Dr. Eudo Moura Diniz no município de Piancó-PB, através do
recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-035.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de veículo destinado
ao Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 202408230002, decorrente do
processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico
nº 2024.06.24.1,
realizado pelo
Prefeitura Municipal de Paracuru. DOTAÇÃO: Recursos do Convênio 12002118000124001-
2024 Ministério da Saúde e Recurso não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal
de Saúde; 10.301.0428.1020 - Adquirir veículos para atender ações e serviços de Saúde..
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00001/2025 - 06.01.25 - VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 83.958,00.
DESPECHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente
para Aquisição de veículo destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 83.958,00.
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Passagem. Molhada no
Município ne São Domingos no Cariri - PB (CONTRATOS DE REPASSE N° 1064246-43/2019
E 1064259-13/2019).
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada
de Preços
nº 00003/2021.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00069/2021 - Caramuru
Construtora e Imobiliária Ltda - 10º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses.
ASSINATURA: 26.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Abertura
da sessão pública: 09h do dia 23/01/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/01/2025.
Informações: das 7:30h às 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 9 de Janeiro de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Veículos, Tipo Pick-UP 4x4, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 035/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no
referido processo. VIGÊNCIA: 31.12.24. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São José de Piranhas e: CT Nº 00170/2024 - 11.12.24 - COMERCIAL SANT`ANA VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.134.975/0001-14 - R$ 657.900,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2024, que objetiva a
Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da
Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:
17.287.720/0001-82
- R$
216.000,00. Convocamos
o
representante da
empresa
mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade
fiscal, trabalhista, a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em
favor da empresa, bem como a documentação do veículo exigida em edital, para posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 8 de janeiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito