DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
001/2025,
OBJETO:
A contratação
de
empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação de
escolas municipais, localizadas na zona rural e urbana do município de Altos-PI.TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE.DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
24/01/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília).DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/01/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).DATA P/ RODADA DE LANCES:
27/01/2025. HORÁRIO:
10:00h (horário de
Brasília).EDITAL: Portal
de Compras
Públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br),Portal Nacional
de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 9 de janeiro de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município
de Curral Novo
do Piauí -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 001/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação
por item, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:00h do dia 23/01/2025. Data e horário do início da disputa:
08:02h do dia 23/01/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 4.088.200,00.
Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050
ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município
de Curral Novo
do Piauí -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 002/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação
por item, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 27/01/2025. Data e
horário do início da disputa: 08:02h do dia 27/01/2025, no modo de disputa Aberto. Valor
Estimado: R$ 209.435,85. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMDAV
Proc. Administrativo nº 002/2025-PMDAV.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, do tipo
Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: Adequação de estrada vicinal no trecho localidade
Maldata a localidade Barro Branco, num total de 19.837mts. Acolhimento das propostas: De
18h de 13/01/2025 até as 00:00h de 27 de janeiro de 2025, no sistema do Banco Nacional de
Compras - BNC, https://www.bnc.org.br; Abertura das propostas: Dia 28/01/2025 as 11h, no
sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Abeto. Obs: O Edital na integra, se
encontra
disponibilizado
no endereço
eletrônico
https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br;
www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de
Contratação/Pregoeiro, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta feira.
Dirceu Arcoverde - PI, 9 de janeiro de 2025.
AURICELIA MOARES DE SOUSA COSTA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025; Processo nº 090/2024; Pregão Eletrônico nº 050/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ:
40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem
molhada município Patos do Piauí - PI na Localidade Umbuzeiro com 20 metros de
extensão. Valor: R$ 145.385,59 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2025. Vigência: 08 de janeiro de
2025 a 07 de janeiro de 2026. Patos do Piauí-PI, 08 de janeiro de 2025. Joaquim Lopes dos
Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 090/2024, Procedimento nº 050/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí-PI.
Patos do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas referentes ao processo licitatório nº 090/2024, procedimento nº 050/2024,
sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: LUCAS DE
ARAUJO REIS, CNPJ: 40.180.761/0001-97, com valor R$ 145.385,59 (cento e quarenta e
cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Patos do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2025. Processo Administrativo nº 0000005469/2024.
Concorrência nº 009/2024. Contratante: Município de São Braz do Piauí, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.552.145/0001-30, com sede situada na
Rua Dionísio Pereira da Silva, s/n - Centro, São Braz do Piauí/PI. Contratada: Coelho
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.170.312/0001-25, com sede e foro na Rua
Alaide Marques, 1953, Ininga, sala 02, CEP 64049-790, Teresina-PI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de projeto de implantação
de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de São Braz
do Piauí - PI, através do Convênio nº 968636/2024. Valor global: R$ 189.500,00 (cento e
oitenta e nove mil e quinhentos reais). Dotações orçamentárias:
.
.Unid. Orçam
.Proj. Atividade
.Elem de Desp
.Fonte Rec
. .02.04.01 -Secretaria
Mun. Meio Ambiente
.17.512.0029.1023.0000
- Const. ou Ampl. do
Sist. de Abast. D'Água
.33.90.39 
-
Outros
Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
.700
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006,
Decreto Municipal nº 006/2024. Assinatura do Contrato: 08/01/2025. Vigência: 31 de
dezembro de 2025. Prazo de execução: 90 dias. Deborah Sayonara Santos Cardoso -
Prefeita Municipal. Livio Jefferson Coelho Teixeira - Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque.
CONTRATADA: D C NUNES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.961.733/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços de construção de Campo Society. FONTE DO RECURSO:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 320.000,00.
VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 07/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Repetição
TIPO: Menor preço objeto: Contratação de Empresa Por Meio de Registro de Preços Para
Fornecimento de Combustível e Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Na Cidade de Vera
Mendes Ou Outro Município Com Localização Não Superior A 20 Km, Picos E Teresina - Pi,
Para Atender As Necessidades da Prefeitura municipal de VERA MENDES -PI.legislação: lei
federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 23/01/2025 às 09h00min.
O 
pregão 
será 
realizado 
na
forma 
eletrônica 
através 
do 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDA SILVA SOUSA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira
instituída pela Portaria nº. 071, de 02 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Grupo,
que tem como objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa
especializada para uso de direito de licenças de serviços online, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário
local) do dia 27 de janeiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 9 de janeiro de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 347/2024. Dispensa n° 09/2024. Objeto:
Contratação da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique- COOPERXIQUE, para
a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos
matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de
Alimentação 
- 
PNAE. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique -
Cooperxique CNPJ: 17.002.520/0001-36. Valor: R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nove mil
e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Período: 02/01/2025 a 02/01/2026. Data da assinatura do contrato: 02/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05/2023 - Contrato Nº 404/2019, oriundo Inexigibilidade nº 78/2019. Obje-to:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de
4,873010% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº
11.965.996/0001-96. Contratada: Neo Clinica SS - CNPJ nº 14.733.286/0001-29. Va-lor R$
2.005.608,24 (dois milhões, cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e quatro). Período:
27/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Aditivo no Diário Oficial da União - DOU de
06/01/2025, Ano CLXIII, Seção 3, Edição 3, Pág. 142, referente ao Aditivo nº 01/2024 -
Contrato Nº 21/2023, cujo o objeto é promover a renovação contratual pelo período de 12
(doze) meses e o reajuste de 3,94% ao valor do contrato, RETIFICA-SE:
Onde lê-se: reajuste 3,84%.
Leia-se: reajuste 3,94%.