DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica designado o S Ten EB GILENO ALVES RODRIGUES para exercer a função de
SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível V.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV:
- 1º Sgt EB BALTAZAR HAMM ILHA;
- 1º Sgt EB DÁRIO MAX MATOS PINHEIRO;
- 1º Sgt EB GUILHERME OLIVEIRA AZEVEDO;
- 1º Sgt EB ISRAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE;
- 1º Sgt EB LEANDRO FERNANDES OLIVEIRA;
- 1º Sgt EB SERGIO ALVES GONSALEZ JÚNIOR; e
- 1º Sgt EB WEMERSON MAICON FERNANDES.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Ficam designadas as militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II:
- 3º SG MB CAMILA FELICIANO DE MESQUITA; e
- 3º Sgt EB JÉSSICA DA SILVA PRADE.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.001073/2025-55, resolve:
Nomear ANTONIO AUGUSTO BRENTANO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas
Públicas, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de
Política Agrícola.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072628/2024-62, resolve:
Dispensar FABRICIO VIEIRA JUNTOLLI, matrícula SIAPE nº 1437441, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador de Riscos e Integridade, da Assessoria
Especial de Controle Interno, código FCE 1.10.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072628/2024-62, resolve:
Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1340734, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Riscos e Integridade, da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21034.013202/2024-80, resolve:
Designar SERGIO FELIPE VIANA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1604001, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Apoio Meteorológico - PR, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho
de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES
BARROCAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da 23ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Frutas
e Hortaliças Frescas - CCFFV, na Cidade do México, México, Estados Unidos Mexicanos,
no período de 23.02 a 03.03.2025, com ônus para PI INSPROVEG. (Processo n°
21000.000335/2025-64)
Altera o afastamento do país de PEDRO ALVES CORREA NETO, ocupante do
cargo 
de
Secretário 
de 
Inovação,
Desenvolvimento 
Sustentável,
Irrigação 
e
Cooperativismo,
lotado na
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 14 a 19.01.2025 para 14 a 20.01.2025,
conforme publicação no D.O.U. de 30.12.2024. (Processo n° 21000.073392/2024-81)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o objetivo de apresentar o trabalho "Uma
Proposta de Sensibilização para o Sucesso das Indicações Geográficas", sobre a
construção, "sensibilização dos atores do território", da Indicação Geográfica de Uva
Niagara Rosada de Jundiahy, reconhecida pelo INPI em 2023, em Roma, República
Italiana, 
no
período 
de
16 
a
22.02.2025, 
com
ônus 
limitado.
(Processo
n°21052.017705/2024-14)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica designado o SO MB JOSEMAR SANTOS DE OLIVEIRA para exercer a função de
ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV.
LEONARDO PINHEIRO RUA