DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0838703221) ANTONIO RAIMUNDO AMARAL BARBOSA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Comunicações e Guerra
Eletrônica do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art.
11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0838703221) ANTONIO RAIMUNDO AMARAL
BARBOSA, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, em Bras í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico aos Projetos
Inerentes ao Sistema de Monitoramento de Fronteiras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0761022631) ADONIS AURÉLIO MONTEIRO DA SILVA, no Ministério
da Defesa, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de
Assuntos Relacionados a Operações de Engenharia, da Secretaria-Executiva de
Coordenação de Ações e Assistência Emergencial, Força-Tarefa Logístca Humanitária -
Operação Acolhida, em Boa Vista-RR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0113975049) GERALDO BESSA DE ABREU FILHO, no Ministério da
Defesa, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Assuntos
Relacionados à Inteligência, da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações e Assistência
Emergencial, Força-Tarefa Logístca Humanitária - Operação Acolhida, em Boa Vista-RR, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0346527625) ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, em 31 de
janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0346527625) ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Assessor Administrativo Especial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0147526537) HERMENEGILDO PIRES FERREIRA NETO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0147526537) HERMENEGILDO PIRES FERREIRA NETO, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessor Técnico nos assuntos referentes à Gestão de Imóveis, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182485936) DONIZETTI APARECIDO DIVINO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a partir
de 7 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "d", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0201267945) EVANDRO FERNANDES CORDEIRO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0201267945) EVANDRO FERNANDES CORDEIRO, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Assessor para assuntos de Estruturas Regimentais, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0202882940) RICARDO SÉRGIO DE SOUZA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de
janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0202882940) RICARDO SÉRGIO DE SOUZA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria de Assuntos Institucionais, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0308649946) JOCEMAR DE LIMA, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0308649946) JOCEMAR DE LIMA, no Hospital das Forças Armadas,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor
Técnico da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498933431) JOSE EDUARDO DE PAULA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498933431) JOSE EDUARDO DE PAULA, no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Apoiar tecnicamente a Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 9 JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
R E FO R M A R
o ST FÁBIO SALGADO CERQUEIRA, Prec/CP 12/4346466, Idt 043.508.154-2 EB,
por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º FEV 25,
com os proventos de 1º Ten, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no
Inciso II do art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 2º, letra "a" do Art. 110, da Lei 6.880, de
9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º FEV 25, de acordo com o
inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o
Art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02,
e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º FEV 25, por ser
portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei Nr Lei nº 7.713, de 22 DEZ
88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 259/24 do MPGu X/Rio de Janeiro (PclinMRJ),
de 03 JUL 24 e o Parecer Técnico Nr 1349/24, da Seç Sau/1ª RM, de 15 OUT 24,
homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª
RM, em 11 NOV 24. (Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
(É Inválido, necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente.)
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0319154936) JOSE LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0319154936) JOSE LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Apoiar tecnicamente a Assessoria Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
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