DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 105.167.403-2), JOSÉ AMARILDO DE SOUZA
CARNAÚBA, Prec CP 96 194.872-8, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb),
a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 105.167.403-2), JOSÉ AMARILDO DE SOUZA
CARNAÚBA, Prec CP 96 194.872-8, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Técnico para Assuntos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 018.785.543-2), DONIZETE LUIZ BIANCHINI,
Prec CP 96 190.638-7, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de março de
2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 018.785.543-2), DONIZETE LUIZ BIANCHINI, Prec
CP 96 190.638-7, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Comando para assuntos do Espaço Cultural
do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 018.347.423-8), DÁRIO MACHADO DE
MIRANDA, Prec CP 96 190.968-8, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 018.347.423-8), DÁRIO MACHADO DE
MIRANDA, Prec CP 96 190.968-8, no Departamento de Engenharia e Construção (D EC ) ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Operador do
Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento , pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 028.817.933-6), MOZART LOMBARDO
BAPTISTA DE LIMA, Prec CP 96 177.559-2, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a
partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 028.817.933-6), MOZART LOMBARDO
BAPTISTA DE LIMA, Prec CP 96 177.559-2, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Técnico do Gerenciamento do Sistema de Obras de Cooperação, Gestão de Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Planejamento Estratégico, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 036.600.743-3), CHARLES SINVAL SIQUEIRA,
Prec CP 96 181.219-7, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º de março
de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 036.600.743-3), CHARLES SINVAL SIQUEIRA,
Prec CP 96 181.219-7, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para acompanhamento
de aplicação de recusrsos financeiros das OM subordinadas ao 4º Gpt E, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.298, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 16NOV2024, o SO-RM1-MR 85.0548.79
OSMÁRIO PEDRO SANTOS FRANÇA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 721/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 16NOV2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 1.322, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1º Contratar o 2° SG-RM1-FN-CN 86.6696.48 WASHINGTON ANTONIO
SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão de Reserva Naval,
NEO 122.0.0.5, na área de Administração deste Comando, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 04DEZ2024 a 03DEZ2026.
Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 04DEZ2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MO 85.9152.38 CLAUDIO ARAUJO RIBEIRO, prevista na Portaria nº 12/2023, deste
Comando, no período de 03JAN2025 a 02JAN2027, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na área de Administração, na função de Auxiliar do Departamento de
Ensino Profissional Marítimo, na CPRJ, NEO 12.0.0.2.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 03JAN2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Documentos da Marinha (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1365/2024:
- Onde se lê: "no período de 31JAN2025 a 31JAN2027"
- Leia-se: "no período de 31JAN2025 a 30JAN2027"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O CAPITÃO DOS PORTOS DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelos art. 7º e 117, da Lei 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Designar o 1ºSG-MO 04.0234.21 MARCIO COSTA RAMOS e o 3ºSG-MO
10.0097.52 JOÃO BATISTA DA ROCHA SOUZA para serem Fiscais de Contrato oriundo do
Processo Licitatório nº 63039.001473/2024-92, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota de
embarcações e viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento
de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da
informação, na administração e controle das embarcações e viaturas da Capitania dos
Portos do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF RICARDO FERREIRA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 23/DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do
art. 96 e inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do
anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, a partir de
25DEZ2024, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
I - De acordo com o contido no inciso II do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12 da Lei nº 13.954/2019:
CMG (S) 96.0504.03 RENATA GRASSINI DE CERQUEIRA; e
CT (QC-CA) 12.0802.92 MARCUS VINÍCIUS COELHO SANCAS.
II - De acordo com o contido no inciso II do § 1º e incisos I, II, III e IV do art.
12 da Lei nº 13.954/2019, o CT (QC-IM) 05.0328.57 MESAC ELEUTERIO NICÁCIO.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 36/DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (CD) 19.0328.97
PEDRO HENRIQUE DE BARROS JANNUZZI e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 6/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da
DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980;
inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº
13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração
a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados: CMG 87.3011.56 FELIPE MESSIAS GONÇALVES
LOURENÇO; e CMG 95.0511.71 JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA