DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 85, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000314/2024-97, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar
de 31 de dezembro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 86, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000314/2024-97, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) MÁRCIO SALDANHA WALKER do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
31 de dezembro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 92, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000005/2025-88, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 93, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000005/2025-88, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Fragata (T) SILVIO MENDES DE OLIVEIRA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000314/2024-97, resolve:
DISPENSAR
os Militares de ficarem à disposição da Administração Central do Ministério da
Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2024:
- Cel (EB) RUI MARTINS DA MOTA;
- Cel (EB) JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO; e
- Cel (EB) MÁRCIO SALDANHA WALKER.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000231/2024-61, resolve:
DISPENSAR
o 1º Ten (EB) VLADIMIR DOS SANTOS FREITAS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 25 de dezembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000621/2024-14, resolve:
DISPENSAR
o 1º Ten (EB) ARTHUR FREDERICO MELLO JUNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 08 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000620/2024-61, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) LEANDRO DE VARGAS SERPA de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 82, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001360/2024-74, resolve:
DISPENSAR
a 3º SGT (FAB) ALYNNE DE MORAIS JUNQUEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 96, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 5.380, de 06 de
novembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 48051.004215/2023-25, resolve:
DISPENSAR
IVANE DE OLIVEIRA LOPES, da função de Coordenadora de Pessoal Civil da
Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria,
código FCE 1.10, a partir de 02 de janeiro de 2025.
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014875/2024-66, resolve:
DESIGNAR RAQUEL GAMMARDELLA RIZZI, matrícula SIAPE nº 1050030, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Secretária-Executiva, código CCE
1.18, da Secretaria-Executiva, no período de 14 a 15 de janeiro de 2025, em virtude do
afastamento simultâneo da titular e da substituta designada.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 55000.016789/2024-98, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com ônus à Administração, a servidora CLAUDETE
ANASTACIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2671027, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Gestão, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Rondônia,
da Secretaria-Executiva, para a Superintendência do Desenvolvimento Agrário do Pará, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar na nova unidade de exercício no prazo
de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, de
acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.014238/2023-17, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1° de de janeiro de 2025, CLAUDETE ANASTACIO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2671027, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado de Rondônia, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.018130/2024-76, resolve:
DESIGNAR SERGIO RICARDO REZENDE, matrícula SIAPE nº 1222127, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Fundiárias, do Departamento de Governança
Fundiária, da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27
de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017686/2024-45
resolve:
NOMEAR ADALGISA
MARIA CHAIB
FERREIRA para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial,
Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial
e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA