DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidenta substituta do BNDES, em
06/01/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
ANDRÉ DE BARROS RUTTIMAN, chefe de departamento, para participar da
Growth Frontiers Global, em Dublin/Irlanda, no período de 11/01/2025 a 17/01/2025,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 111003).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidenta substituta do BNDES, em
06/01/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
ALICE DE FIGUEIREDO MURTA VIEIRA, advogada, para participar da Growth
Frontiers Global, a conferência tem como objetivo tratar de assuntos relevantes relacionados
ao mercado aeronáutico mundial e reunir os principais stakeholders do mercado
aeronáutico, muitos dos quais são clientes do banco. Participarão da conferência executivos
de diversas empresas de aviação do mundo, de grandes bancos mundiais que atuam em
operações do mercado aeronáutico, bem como advogados de renomados escritórios de
advocacia que atuam no setor aeronáutico, em Dublin/Irlanda, no período de 11/01/2025 a
17/01/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 111004).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar SUELI FRANCISCA VIEIRA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.17, no período de 6 a 17 de janeiro de 2025.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:
I - Ordenador de Despesa Titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira, CPF nº 089.XXX.XXX-36;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Bruna Martins Costa, CPF nº 318.XXX.XXX-51;
III - Gestor Financeiro Titular: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876.XXX.XXX-34; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.XXX.XXX-28.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na
forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Alane Alves Passos, CPF nº 041.XXX.XXX-25; e
II - Substituto: Eliscristina Pião Mamede, CPF nº 031.XXX.XXX-14.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 35, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ANAILDES CAMPOS SENA do cargo de Coordenadora de Acessibilidade
e Tecnologia Assistiva da Coordenação-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da
Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar MARLEIDE FERREIRA ROCHA do cargo de Coordenadora-Geral de
Administração e Produção Documental do Gabinete da Ministra deste Ministério, código
CCE 1.13, a partir de 10 de janeiro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARTA VOLPI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de
Administração e Produção Documental do Gabinete da Ministra deste Ministério, código
CCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, POLLYANA ESTEVES DOS REIS
MOREIRA, CPF nº ***986.726-**, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na
Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23123.008551/2024-14, resolve:
Art. 1º Fica designado, a partir de 30 de dezembro de 2024, a representante
Katia Alexandra de Godoi e Silva, para atuar como Coordenadora do Subcolegiado de Artes
e Humanidades da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.
Art. 2º Ficam reconduzidos, a partir de 30 de dezembro de 2024, para as áreas
indicadas, os seguintes Coordenadores e Coordenadores substitutos, designados pela
Portaria MEC nº 2.158, de 27 de dezembro de 2023:
I - Artes e Humanidades:
a) Coordenador substituto: Kherlley Caxias Batista Barbosa;
II - Ciências Naturais, Matemática e Estatística:
a) Coordenador substituto: Adson Mota Rocha; e
III - Educação:
a) Coordenadora: Vera Lucia Felicetti; e
b) Coordenadora substituta: Rosineide Pereira Mubarack Garcia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JONAS GONÇALVES LOPES
Matrícula Siape: 1149426
Código da vaga: 948566
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.049395/2024-20
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JANILSON CLAYDSON SILVA BRITO
Matrícula Siape: 2275814
Código da vaga: 944768
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.049395/2024-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUCINEIA GIACOMELLI KORALESKI
Matrícula Siape: 2307505
Código da vaga: 896427
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.042835/2024-18
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: FERNANDO OLIVEIRA KLEIN
Matrícula Siape: 1156108
Código da vaga: 688282
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.042835/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: FELIPE BEZERRA BARBOSA
Matrícula Siape: 1939412
Código da vaga: 832911
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.049379/2024-37
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SOLANGE LUZINETE DA SILVA
Matrícula Siape: 1548609
Código da vaga: 674371
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.049379/2024-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA