DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 717, de 26 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, Seção 2, página 8,
onde se lê: "..., código FCE 1.13,...",
leia-se: ".... código CCE 1.13, ...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146 c/c com o inciso XII, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovado pela
Portaria / Incra / P/Nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.128371/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria a CELSO APARECIDO FLORENCIO, no cargo de
Orientador de Projetos de Assentamento, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
1467932, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 seguinte.
DELANO GERALDO CAMARGOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.150219/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar EDGLERDANIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1615471, CPF nº ***.445.103-
**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 10 de janeiro de 2020, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão III, ocupado por,
SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1549658, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEI/nº 54000.001772/2025-54).
DELANO GERALDO CAMARGOS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.000693/2025-45, resolve:
Designar o servidor BRUNO JAIME, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos e Análise da Informação, do Departamento de Benefício, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no DOU de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo nº 71000.090488/2024-82, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GABRIELA POLITANO
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1557464, ocupante do cargo de Administrador,
Classe "C", Padrão IV, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério,
com fundamento legal nº 49036, no art. 20, § 2º, Inciso II, com proventos calculados pela
média aritmética estabelecida no artigo 26, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima mencionado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.011235/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção,
código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.010932/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO JOSÉ KUSTER DE ALBUQUERQUE, para exercer o
encargo de substituto de Chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015672/2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido e a contar de 15/01/2025, NATANIEL OLIVEIRA GENTIL,
matrícula SIAPE nº 2039422, do encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da
Divisão de Anotações e Transferência de Titularidade, da Coordenação de Processamento
Administrativo, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015672/2024-76, resolve:
Designar LUANA DE CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2034044, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Anotações e Transferência de
Titularidade, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015672/2024-76, resolve:
Designar THAÍS COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1742369, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Anotações e
Transferência de Titularidade, da Coordenação de Processamento Administrativo, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015672/2024-76, resolve:
Designar NATANIEL OLIVEIRA GENTIL, matrícula SIAPE nº 2039422, para exercer
o encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Exame Formal e
Notificações, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015672/2024-76, resolve:
Designar LUANA DE CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2034044, para
exercer o encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Processamento
Administrativo, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
RODRIGO VIEIRA VENTURA, Chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos, da
Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
capacitação "Perspetiva Prática dos Direitos de Propriedade Intelectual e da
Comercialização", que ocorrerá em Copenhague, na Dinamarca, no período de 20 a 31 de
janeiro de 2025, promovida pela Danida Fellowship Centre Scholarship Programme/Danish
Ministry of Foreign Affairs, com ônus, cujo período de afastamento é de 18 de janeiro de
2025 a 01 de fevereiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR Nº 53, de 26 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U DE
30/12/2024, seção 1, página 81 e no Boletim de Pessoal XX, de 31/12/2024, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.014363/2024-89,
Onde se lê:
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI, no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso XII, do art. 152, da Portaria MDIC nº 11, de 27 de janeiro de 2017 e,
Leia-se:
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI, no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo art. 10, do Decreto Nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e,