DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PAULO DONIZETI SIEPIERSKI
Matrícula Siape: 0384987
Código da vaga: 927124
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.048377/2024-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JUSCINEY CARVALHO SANTANA
Matrícula Siape: 1846415
Código da vaga: 850605
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.048377/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PEDRO ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO
Matrícula Siape: 1762429
Código da vaga: 854634
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.048455/2024-97
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCO AURÉLIO CARDOSO
Matrícula Siape: 2001657
Código da vaga: 919001
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.048455/2024-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 497, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União dia 29 de novembro de 2024, seção 2, página 29, onde se lê:
"resolve efetivar o seguinte exercício provisório",
leia-se: ..."resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 27 de
dezembro de 2024".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.006141/2024-82,  resolve: 
  Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 10/01/2025, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90, o servidor RICARDO FAZOLI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2177306,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional.   Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.   Art. 3º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 48/REITORIA/CPII, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000105/2025-54, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2106679, SIAPECAD nº 01889499, lotado
e em exercício no(a) Setor de Planejamento, Estudos e Gesta, como substituto do cargo de
Diretor de Graduação, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, JERÔNIMO INÁCIO DA SILVA do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 20 de janeiro de 2025 a 4 de
fevereiro de 2025.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 23, DE 8 DE JANEIRO DE 202
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA, CPF: ***.307.093-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos de Mercado e Pesquisa
de Preços, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para
a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 69/IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000491/2025-74, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2078360, SIAPECAD nº
01864767, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Gabinete do Campus
Maceió, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maceió, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 71/IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.038149/2024-66, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor VALDIR
SOARES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1779995, SIAPECAD nº 01555370, lotado(a) no(a) Departamento de Formação
Geral do Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação, Doutorado
em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental (UTIC) em
Assunção/ Paraguai, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019,
pelo período de 10/01/2025 a 04/01/2029.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício Nº 5/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA PEREIRA SANTOS, Siape n° 1263374, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Coordenação Geral de Ensino, vinculada ao Campus Porto Grande, FG-01, no período de
9/1/2025 a 7/2/2025, em virtude de férias da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 33/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Administração e Apoio
Técnico, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 2/2025 - DEAAT, de
02/01/2025, contido no Documento nº 23443.000017/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Mateus Almeida Lima, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2105213, para responder pelo
Departamento de Administração e Apoio Técnico, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 34/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, de 07/01/2025, contido no
Documento nº 23443.000154/2025-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior, ocupante do
Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 14/01/2025 a
26/01/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES