DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 35/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, de 07/01/2025, contido no
Documento nº 23443.000154/2025-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor José Lourenço Lagassi Dias, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221983, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias,
no período de 27/01/2025 a 06/02/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 38/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica Nº 124/2025
- GAB/CSGC, de 07/01/2025, contido no Documento nº 23443.000137/2025-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Samuel Anselmo Filho,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 3370131, do Cargo de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil, substituto, do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 39/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica Nº 124/2025
- GAB/CSGC, de 07/01/2025, contida no Documento nº 23443.000137/2025-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor William Rodrigues Carvalho,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3407235, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Assistência Estudantil, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel
da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 44/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.006250/2024-48,
de
08/11/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
018/2025-
CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 1444/2025 - PROGESP, de 08/01/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/11/2024, o servidor André Cesar
Lemos Soares, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula
SIAPE nº 1108059, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo com o disposto no
inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 973821.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 45/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho de 08/01/2024,
contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 017/GR/IFAM, de 06/01/2025, que dispensou o
servidor Gean Max Angelim de Lima da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/01/2024..."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/01/2025..."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 46/GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho de 08/01/2024,
contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 018/GR/IFAM, de 06/01/2025, que designou a
servidora Tatyane Corrêa Coutinho para a função de Gestor Financeiro do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/01/2024, a servidora Tatyane Corrêa
Coutinho - ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2270248,
CPF nº 593.XXX.XXX-15, da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/01/2025, a servidora Tatyane Corrêa
Coutinho - ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2270248,
CPF nº 593.XXX.XXX-15, para a função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 47/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gabriel Oliveira da Silva - Coordenador Geral de Pagamento - CGPAG, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 175/2024 - CGPAG/REITORIA, de
20/12/2024, contido no Documento nº 23443.015905/2024-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca, ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação Geral de
Pagamento - CGPAG, no período de 25/12/2024 a 06/01/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 48/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior - Coordenador de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados -
CGPCA, conforme o Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 6/2025 - CGPCA/REITORIA ,
de 06/01/2025, contido no Documento nº 23443.000131/2025-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação
de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados - CGPCA, no período de 13/01/2025 a
31/01/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 66/REITORIA/IFB, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001139.2024-00, resolve:
Dispensar a servidora GABRIELLE TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3011257, SIAPECAD nº
02199457, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Núcleo
de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Estrutural, da função
de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades
Especificas do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 4, DE 9 JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, nomeada
pela Portaria no 815, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de
maio de 2024, Edição 42, Seção 2, página 15, no uso das atribuições legais conferidas pela
Resolução no 055/CONSUPER/2016 e, considerando o disposto no artigo 141, III, da Lei no
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo Administrativo Disciplinar no
223348.000121/2024-10, resolve:
Art. 1º APLICAR ao ex-servidor ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE 2020***, a
PENA DE SUSPENSÃO pelo período de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 116, incisos I, II,
III e X, e do artigo 117, incisos I e II, da Lei no 8.112/1990, com o devido registro em seu
assentamento funcional, para que produza os efeitos legais cabíveis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUPERCIA DAIANE COLOSSI DAL PIAZ
PORTARIA N° 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº23475.000011/2025-75, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/01/2025, o cargo de Professor EBTT -
código de vaga nº 939060, ocupado por IZABELLE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2278775, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus
Luzerna, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse
em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Eleutério Jubanski, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****541, de Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO RICARDO TECHIO
PORTARIA GAB/ARAQ N° 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Guilherme Migliorini, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape nº ****821, para Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO RICARDO TECHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em
vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº
441, 25.04.2012, resolve:
Nº 75 - Processo 23155.002035/2024-09 - Dispensar, a partir de 10.01.2025, WALDIR ALVES DA
SILVA SEGUNDO, matrícula SIAPE 1058062, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1154, de 24.04.2024, publicada no DOU em
25.04.2024.
N° 76 - Processo 23155.000006/2025-85 - Art. 1º Designar LUANA RODRIGUES DE BRITO, matrícula
SIAPE 3443243, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria
de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
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