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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000016 16 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando a Portaria Eletrônica N.º 1440, de 03 de dezembro de 2024, e os termos do processo nº 23368.003871/2024-05, resolve: Art. 1º Fica autorizado, o afastamento do servidor Gustav Werner Wageck Leyen, matrícula SIAPE nº 1654973, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Químico, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Santo Augusto, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 26-A da Lei 11.091/2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23238.004019/2024-22 , resolve: Art. 1º Fica exonerado o servidor Gustavo de Bacco Giacomelli, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Administração Substituto, Código da Função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23238.004019/2024-22 , resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Mariséti Mossi Rodrigues Dias, matrícula Siape nº 1107583, ocupante do cargo de Telefonista, para a função de Diretora de Administração Substituta, Código da Função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e nos termos do processo nº 23789.001269/2021-21, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, a pedido, o Afastamento Integral para Qualificação da servidora Katia Zardo, matrícula Siape nº 1697894, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, para participar do Doutorado em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões - Frederico Westphalen. Art. 2º A prorrogação será de seis meses, a contar de 10 de janeiro de 2025 até 10 de julho de 2025. Art. 3º Após a conclusão da qualificação o(a) servidor(a) possui até 30 (trinta) dias, contados da data do retorno às atividades, para apresentação dos documentos descritos no art. 39 da Resolução CONSUP nº 057/2020. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23789.003249/2024-38, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 10 de janeiro de 2025, do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, Código da vaga 904018, ocupado pelo servidor Filipe Kulinski Mello, Matrícula Siape nº 3010573, Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 56/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001763.2024-23, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR TOMAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1548150, SIAPECAD nº 02001390, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Engenharia Agricola do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Agricola do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de dezembro de 2024. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 57/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000851.2024-88, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a IRACEMA RODRIGU ES DE LIMA, na qualidade de cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, e vitalícia a MARIA DOS SANTOS DANTAS, na qualidade de companheiro(a), do ex-servidor falecido SEVERINO LIMA DE OLIVEIRA, que ocupava o cargo de Vigilante, Código 701269, SIAPE nº 0051627, SIAPECAD nº00085987, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D115, conforme Certidão de Óbito nº 06988001552024 400004207000193901. Efeito financeiro a partir de 25 de setembro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Retificar a Portaria nº 3798/REI/IFGOIANO, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU em 15 de agosto de 2024, Seção 2, Página 19. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 77/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000058.2025-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor CELIO ALMEIDA SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3816939, SIAPECAD nº 02171609, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 78/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000010.2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON RODRIGO COLETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980116, SIAPECAD nº 01880183, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico Subsequente ao Nível Médio em Eletromecânica , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 92/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar o quadro de nomeados do art. 1° da PORTARIA Nº 3.190/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, que passa a ter a seguinte redação: . .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Júlia Clemente Barros .Português/Inglês .0954070 .Juína . .(...) .(...) .(...) .(...) . .(...) .(...) .(...) .(...) Art. 2º Os demais dispositivos da PORTARIA Nº 3.190/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, permanecem inalterados. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 95/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO XAVIER DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1881580, SIAPECAD nº 01662656, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Relações Empresariais do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Relações Empresariais do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 96/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1127565, SIAPECAD nº 02155896, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 97/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DENIS ALVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2212247, SIAPECAD nº 01985077, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Compras do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Compras do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 98/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001562.2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3292172, SIAPECAD nº 02396380, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar