DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 145/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021766/2024-85, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor GERSON MOREIRA BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3274777, SIAPECAD nº 02386787,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação
do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Bragança. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de novembro de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 146/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23337.025316/2022-36, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora IANE BRITO
TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1848735, SIAPECAD nº 01626546, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, Campus Porto Nacional, com fundamento no inciso II do artigo 30
da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de
fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 147/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022347/2024-15, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ITALO
WANDERLEY ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 3149904, SIAPECAD nº 02319140, junto a(o) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Paraíso do Tocantins, com
fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 17 de fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 19 REITORIA/IFPB, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1242/2023-REITORIA/IFPB, de 18 de
julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001532.2024-54, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 67/2023, de 13/06/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Vandilson
Bezerra de Lima, Matrícula SIAPE nº 3346351, Campus Guarabira, de acordo com o artigo
12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/10/2024.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA Nº 32 REITORIA/IFPB, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1242/2023-REITORIA/IFPB, de 18 de
julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Adriano Ferreira de Melo, matrícula SIAPE nº
1812627, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Assessor de Articulação da Reitoria
Itinerante, Reitoria, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA Nº 33 REITORIA/IFPB, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1242/2023-REITORIA/IFPB, de 18 de
julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Edmundo Augusto da Silva Neto, matrícula SIAPE
nº 1800185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Assessor de Articulação da Reitoria
Itinerante, Reitoria, código CD-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA Nº 34 REITORIA/IFPB, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1242/2023-REITORIA/IFPB, de 18 de
julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Polyanna Onias Alves Bandeira, matrícula SIAPE
nº 2780448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Secretária Administrativa Correcional,
da Corregedoria do IFPB, Reitoria, código FG-01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA Nº 2.156 REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23168.002782.2024-90, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 31/2023, de 03/04/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Deividy Kaik de
Lima Araújo, Matrícula SIAPE nº 3336501, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei
nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/01/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 80/IFPR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000357/2025-18, resolve:
Exonerar o servidor ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1443600, SIAPECAD nº 02180019, lotado no(a) Campus
Avançado Quedas do Iguaçu, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus
Avançado Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 81/IFPR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000296/2025-99, resolve:
Nomear o servidor DIEGO MATHIAS DESANTI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1943423, SIAPECAD nº 02355105, lotado
no(a) Campus Avançado Quedas do Iguaçu, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 82/IFPR, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.019997/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0964676, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDUARDO LUIZ
ALBA, SIAPE nº 1205975, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2/PROGEPE/IFPR, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.012962/2024-51, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA LETICIA
SOARES, contrato 103/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a
partir de 18 de janeiro de 2024 até 19 de março de 2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1/PROGEPE/IFPR, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.021841/2024-08, resolve:
Contratar como Professora Substituta KARIANNY APARECIDA GEROTTO DEL
MOURO, conforme código do titular nº 946925, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação em Ciências, Educação Matemática e
Tecnologias Educacionais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, área
Sociologia, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no processo nº 23172.000115/2025-94, resolve:
Nomear o servidor José de Anchieta Gomes da Silva Filho, matrícula SIAPE nº
2153414, ocupante da função de Coordenador da COADAP, código FG-1, com lotação na
Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
código CD-4, no período de 31/12/2024 a 17/01/2025, em virtude de férias da titular do
cargo, a servidora Adriana Nobre Arrais, matrícula SIAPE nº 1807875.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no processo nº 23424.000006.2025-68, de 2 de janeiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país
à servidora XÊNIA SILVA GOMES
BRANDÃO, Matrícula Siape nº 1668605, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada na Campus Parnamirim, durante o período de 27 de janeiro
a 17 de fevereiro de 2025, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa
participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao
Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação,
a
ser
oferecido
pela
Universidade
de
Coimbra,
na
cidade
de
Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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